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Últimas Notícias - PTB

23/12/2021, 11:30
Ao analisar o trabalho do legislativo neste ano, o líder do PTB na Câmara, deputado Nivaldo Albuquerque (AL), ressaltou que o parlamento cumpriu o seu papel ao aprovar medidas que foram fundamentais para minimizar os impactos socioeconômicos da Covid-19 em nosso país. “O Congresso trabalhou pelo interesse do país ao aprovar medidas que visavam salvar vidas e preservar empregos”, disse o líder.
22/12/2021, 13:30
O Brasil pode passar a ter novas modalidades esportivas reconhecidas nacionalmente. É o que propõe o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) no projeto de lei apresentado à Câmara dos Deputados que reconhece como atividade folclórica e esportiva a prática do estilingue, da boleadeira e do bodoque.
21/12/2021, 15:00
“O tempo gasto em aulas é elevado e o custo financeiro, absurdo”. É o que diz o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) sobre a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Por esse motivo, o parlamentar apresentou um projeto de lei à Câmara dos Deputados que isenta os brasileiros da taxa de inscrição da prova teórica no caso de reprovação na primeira tentativa.
20/12/2021, 14:00
Para reverter uma situação de desigualdade de gênero, o deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou um projeto de lei à Câmara dos Deputados que cria o Programa Microcrédito para Mulheres (PMM) com o intuito de facilitar o acesso delas a linhas de crédito.
17/12/2021, 11:00
Segue em análise na Câmara dos Deputados um projeto que regulamenta o exercício da profissão de domador de cavalos, asnos e mulas. O autor da proposta é o Líder do PTB na Câmara dos Deputados, Nivaldo Albuquerque (AL).
16/12/2021, 09:00
O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou um Projeto de Lei Complementar à Câmara dos Deputados que estabelece a aposentadoria especial aos atletas profissionais e semiprofissionais de alto rendimento no Brasil.
15/12/2021, 11:00
Levantamento feito pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DP-RJ) revela que negros são as maiores vítimas do reconhecimento fotográfico equivocado. Para reduzir essa desigualdade social, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentou um projeto de lei proíbe a prisão cautelar ou condenação nos casos em que o reconhecimento fotográfico for a única prova de autoria.
14/12/2021, 08:00
Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) que regulamenta a aplicação da chamada regra do descarte, que permite ao segurado excluir contribuições prejudiciais do cálculo, para evitar o uso irregular da medida dentro da Previdência Social.
13/12/2021, 16:00
Segue em análise na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei Complementar do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) que permite aos municípios, estados e Distrito Federal pagarem uma remuneração temporária para profissionais da educação (PLP 194/21). Se aprovada, a medida proporciona aos entes federativos o alcance ao mínimo de 70% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) destinados ao pagamento de servidores em efetivo exercício.
10/12/2021, 11:00
O Projeto de Lei Complementar (PLP 160/2019) que incentiva a implantação de telhados verdes nos municípios foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados.
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