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Últimas Notícias - PTB

26/08/2019, 09:00
Por recomendação do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto do Senado que cria, no País, o Diploma Cidade Acessível. Pelo texto, o diploma será anualmente concedido às cidades mais bem avaliadas pelo IBGE no cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão.
23/08/2019, 09:00
Por recomendação do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que obriga os condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher a ressarcirem a Previdência Social por benefícios pagos em decorrência da agressão.
22/08/2019, 19:18
O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) acredita que a lei que vai garantir ao dono de uma fazenda o direito de andar com uma arma de fogo em qualquer parte de sua propriedade diminuirá o número de crimes, como roubos e furtos, no campo. Atualmente, a posse de arma só é permitida na sede da propriedade rural.
22/08/2019, 09:02
Será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados projeto de lei que aumenta a pena para traficantes de drogas que atuarem perto de escolas ou tiverem crianças como alvos (PL 1823/07). O texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com o apoio do deputado Wilson Santiago (PTB-PB).
21/08/2019, 18:26
Com voto favorável do líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), a Comissão de Relações Exteriores aprovou, nesta quarta-feira (21), o acordo assinado entre o Brasil e os Estados Unidos sobre Salvaguardas Tecnológicas (AST) relativas ao uso do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão.
21/08/2019, 14:06
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20), proposta da deputada Luísa Canziani (PTB-PR) que muda a Constituição para permitir que as universidades e institutos federais de educação obtenham mais recursos por meio do fornecimento de bens ou serviços, da exploração econômica do próprio patrimônio, ou até de doações.
20/08/2019, 18:35
O dia 24 de agosto de 1954 ficou marcado na história do Brasil. Isso porque, há 65 anos, o ex-presidente da República Getúlio Vargas saiu da vida para entrar na história. O patrono do PTB suicidou-se com um tiro no peito no Palácio do Catete. No propósito de homenageá-lo e reverenciá-lo, lideranças do PTB realizaram cerimônia na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20).
20/08/2019, 16:19
A implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) nas redes de ensino pública e privada é um passo fundamental para o desenvolvimento da educação no Brasil. Foi o que declarou a deputada Luísa Canziani (PTB-PR), ao comentar audiência pública sobre a BNCC realizada pela comissão externa da Câmara que fiscaliza o Ministério da Educação.
19/08/2019, 18:30
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia realiza audiência pública na terça-feira (20), às 14 horas, para debater sobre as tarifas de energia elétrica aplicadas na Região Norte e o programa Luz para Todos. O requerimento para o evento foi apresentado pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA).
19/08/2019, 08:55
Projeto do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) autoriza o governo federal e os estados a apoiarem os municípios em iniciativas destinadas à implantação de telhados verdes. O texto considera telhado verde a cobertura da edificação na qual é plantada vegetação compatível com sua estrutura, dotado de impermeabilização, drenagem e reserva própria de água para irrigação.
 
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