Projeto de Soraya certifica produtor de biocombustível que viabiliza agricultura familiar

O Projeto de Lei 1799/22 institui o Selo Biocombustível Socioambiental, concedido aos produtores de biocombustíveis que adquirem matérias-primas da agricultura familiar e promovem o uso sustentável do meio ambiente. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

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Plenário da Câmara aprova projeto assinado por Soraya Manato sobre rol taxativo da ANS

Nesta quarta-feira (3), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2033/22, que autoriza a cobertura de exames, consultas e tratamentos não incluídos na lista de Procedimentos e Eventos em Saúde. O objetivo é reverter o entendimento do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que considerou o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como taxativo. A matéria segue para análise do Senado Federal.

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Soraya Manato pede urgência na análise do projeto que amplia selo biocombustível

A deputada Dra. Soraya Manato (PTB-ES) apresentou requerimento de urgência para que a Câmara analise e vote logo o projeto de lei que institui o Selo Biocombustível Socioambiental, que promove inclusão produtiva da agricultura familiar.

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Soraya Manato sugere mudanças em benefício de trabalhadores portuários

Mudanças para trabalhadores de portos. A deputada Dra. Soraya Manato (PTB-ES) apresentou à Câmara um projeto de lei que permite aos trabalhadores portuários com registro cancelado a possibilidade de serem novamente cadastrados e terem o registro no órgão de gestão de mão de obra.

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Projeto de lei de Soraya Manato garante férias fracionadas para médicos residentes

Benefício para os residentes de medicina do Brasil. Projeto de lei apresentado à Câmara pela deputada Soraya Manato (PTB-ES) permite e garante o fracionamento das férias em períodos de, no mínimo, dez dias para médicos residentes.

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Câmara aprova Dia de Conscientização sobre Paternidade Responsável; Soraya foi relatora

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2610/21, do Poder Executivo, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser comemorado anualmente em 14 de agosto. A matéria vai agora à votação no Senado.

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Comissão aprova projeto de Soraya que inclui vitamina D3 entre medicamentos do SUS

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o PL 3759/21, que inclui o medicamento Vitamina D3 (Colecalciferol), com e sem acréscimo de cálcio, na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) do Sistema Único de Saúde (SUS). A inclusão no Rename assegura a distribuição gratuita do medicamento à população.

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Lei dá nome do engenheiro Manoel Barros a viaduto no Espírito Santo; Soraya foi relatora

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.373/22, que denomina Engenheiro Manoel dos Passos Barros o viaduto no entroncamento da BR-101 com a BR-262, em Cariacica (ES). A nova norma, oriunda de proposta do Senado (PL 543/22), foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (15), em edição extra.

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Proposta de Soraya Manato amplia transparência imobiliária de órgão públicos

Em 2022, a Lei de Acesso à Informação (LAI) completa 10 anos de existência. Desde a criação, essa norma permitiu maior cobertura sobre informações do interesse público. Com o objetivo de dar mais um passo à transparência, projeto de lei de coautoria da deputada Dra. Soraya Manato (PTB-ES) apresentado à Câmara obriga estados, municípios e governo federal a divulgarem ativamente dados sobre o patrimônio imobiliário.

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Soraya Manato apresenta proposta que evita aumento de 15,5% nos planos de saúde

A deputada Dra. Soraya Manato (PTB-ES) apresentou à Câmara Federal um projeto de decreto legislativo que impede o reajuste nos planos de saúde de até 15,5% aprovado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na última semana de maio.

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Comissão aprova ampliar isenção tributária a produtores de biodiesel; Soraya foi relatora

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6095/19, que amplia a relação de produtores de matérias-primas para biodiesel que serão isentos do pagamento de contribuições sociais (PIS/Pasep e Cofins).

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Projeto de Soraya Manato aumenta pena para furtos ou roubos em áreas rurais

Está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei da deputada Soraya Manato (PTB-ES) que aumenta a pena dos crimes de roubos ou furtos cometidos em propriedades localizadas no campo.

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Plenário da Câmara aprova projeto de Soraya Manato que cria o Dia Nacional do Cristão

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2832/21, da deputada Dra. Soraya Manato (PTB-ES), que institui o Dia Nacional do Cristão, a ser celebrado anualmente no primeiro domingo do mês de junho. A proposta segue para análise do Senado.

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Projeto de Soraya Manato amplia selo de validação dos produtores de biocombustíveis

Ano a ano, o Brasil aumenta a produção dos biocombustíveis, produtos derivados de biomassa renovável. Uma das medidas responsáveis por esse avanço foi a criação do Selo Biocombustível Social (SBS), em 2004, destinado aos produtores de biodiesel. Agora, projeto de lei da deputada Soraya Manato (PTB-ES) pretende ampliar a concessão do selo a produtores de demais biocombustíveis.

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Proposta de Soraya Manato isenta setor da saúde de cobrança tarifária para Sistema S

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei de coautoria da deputada Dra. Soraya Manato (PTB-ES) que retira dos estabelecimentos hospitalares e locais de serviços de saúde a obrigatoriedade de contribuição financeira para os programas do chamado Sistema S.

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Soraya propõe que pagamento de enfermeiros seja equivalente a recursos eleitorais

Um dos projetos mais esperados por categorias da saúde é o piso salarial nacional dos enfermeiros, que está pronto para pauta no Plenário da Câmara dos Deputados. Além dele, outras propostas buscam aplicar medidas para garantir o contínuo pagamento desses profissionais. Uma delas é o projeto de lei da Dra. Deputada Soraya Manato (PTB-ES) que estabelece recursos para custear o salário dos enfermeiros, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem a partir de verbas eleitorais.

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