O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Marcelo Moraes (RS), solicitou ao governo federal ações imediatas, abertura de linhas de crédito emergenciais e suspensão de cobranças de financiamentos feitos por agricultores rurais com o objetivo de solucionar os efeitos da estiagem que afeta municípios do Rio Grande do Sul.

Na agropecuária, mulheres são minoria entre trabalhadores assalariados e maioria entre não remunerados. Os dados são do Anuário das Mulheres Brasileiras, publicado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Por isso, um projeto de lei de autoria do líder do PTB na Câmara dos Deputados, Marcelo Moraes (RS), busca estabelecer políticas de valorização das produtoras rurais.

O primeiro deputado gaúcho da história a ocupar a Liderança do PTB na Câmara dos Deputados é Marcelo Moraes (RS). À frente da bancada, o parlamentar defende que, mesmo em ano eleitoral, o Congresso Nacional não pode deixar de discutir as reformas que podem desenvolver o País.

O Projeto de Lei 2893/21 permite aos micros e minigeradores de energia cederem créditos decorrentes de excesso de energia elétrica gerada a entidades de assistência social situadas na mesma área de concessão. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) que obriga órgãos de fiscalização de trânsito a contar com aparelhos eletrônicos que permitam ao condutor de veículo pagar, no momento da abordagem – como durante uma blitz –, impostos, taxas, multas ou outras despesas relacionadas ao bem.

Neste ano, a Lei Maria da Penha, uma das três leis mais avançadas do mundo entre 90 países com legislação sobre o tema, completa 15 anos de história. Para celebrar, a Campanha Agosto Lilás marca a importância de incentivar e mobilizar as ações em favor da defesa dos direitos da mulher e da luta contra a violência doméstica. O deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) é defensor da causa.

O vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Marcelo Moraes (PTB-RS), apresentou um projeto de lei à Casa que transforma todo o excedente de energia solar não utilizado em crédito para entidades e organizações de assistência social e instituições sem fins lucrativos.

Preparado para votação no Plenário da Câmara dos Deputados, o projeto de lei 5829/19 pretende democratizar o acesso e o crescimento da energia fotovoltaica, proveniente dos raios solares, no Brasil. Em defesa à proposta, nosso deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) acredita que o texto já deveria ter sido votado na Casa, dado a importância da medida.

O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) apresentou projeto de lei à Câmara dos Deputados que confere à cidade de Encruzilhada do Sul, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Azeite de Oliva.

Para evitar a prática inadequada de publicidade pela internet em que o vendedor não expõe o valor do produto e o divulga apenas por mensagem privada, o deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) apresentou à Câmara dos Deputados Projeto de Lei que determina a exibição do preço de forma clara ao consumidor em qualquer meio onde for divulgada a oferta de produtos e serviços na internet.

Linhas de crédito para amparar empresários, auxílio emergencial para proteger trabalhadores e avanços na logística da imunização no Brasil. Essas são algumas das ações do Poder Executivo durante a pandemia causada pelo novo coronavírus e relatadas pelo vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Marcelo Moraes, em entrevista concedida à Rádio Gazeta.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 331 quilos de cocaína na entrada de Porto Alegre (RS) na última terça-feira (21). Nos últimos três meses, a PRF dobrou as apreensões de drogas em relação ao mesmo período do ano passado. Estima-se um prejuízo de R$ 300 milhões para as organizações criminosas. As informações foram divulgadas pelo deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS).

O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) anunciou que, até o início de julho de 2020, já conseguiu a liberação de mais de R$ 25 milhões em recursos do governo federal para os municípios do Rio Grande do Sul. "Em 2020, já ultrapassei a marca dos R$ 25 milhões – isso num momento de crise. Claro que grande parte desses recursos, novamente, foram para a área da saúde”, comemora.

O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) está trabalhando junto ao governo federal para minimizar os prejuízos da seca aos produtores rurais do Rio Grande do Sul. O parlamentar também atua junto ao Ministério da Agricultura propondo ações preventivas contra a estiagem no futuro, como a irrigação das lavouras.

O vice-líder do PTB na Câmara dos Deputados Maurício Dziedricki (RS) solicitou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que o governo federal dê uma atenção especial ao setor coureiro-calçadista. Segundo o parlamentar, desde o início da crise econômica causada pelo coronavírus, o setor já fechou, somente no Rio Grande do Sul, 5,5 mil postos de trabalho, e 24,4 mil em todo o Brasil.

O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) apresentou projeto de lei à Câmara dos Deputados que confere à cidade de Cachoeira do Sul, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Laço Feminino. Segundo o parlamentar, o município possui uma forte tradição nas competições de laço.

Para homenagear a prática do laço, comum em diversas regiões do País, o deputado Ronaldo Santini (PTB-RS) apresentou projeto de lei que cria o Dia Nacional do Laçador, a ser comemorado anualmente em 12 de novembro.

O deputado Ronaldo Santini (PTB-RS) e a bancada do partido na Câmara dos Deputados criticaram a intenção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de reduzir, gradativamente, os subsídios para consumidores que produzem a própria energia elétrica, geralmente com painéis solares. Em outras palavras, a medida pretende tributar a energia solar.

A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei do deputado Ronaldo Santini (PTB-RS) que isenta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) as movimentações realizadas por entidades e instituições de assistência social, desde que estejam relacionadas com as finalidades essenciais dessas entidades.

A pedido do deputado Ronaldo Santini (PTB-RS), foram lançadas, nesta quarta-feira (5), duas frentes parlamentares que vão trabalhar, no Congresso Nacional, pela conclusão de rodovias BR-470, que liga Navegantes (SC) a Camaquã (RS), e BR-285, no trecho de São José dos Ausentes (RS) a Araranguá, no litoral de Santa Catarina.

O deputado Ronaldo Santini (PTB-RS), titular da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, afirma ser essencial discutir mudanças no sistema penitenciário brasileiro, caso contrário, o atual modelo prisional pode entrar em colapso.

O deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) avalia que, para melhorar a mobilidade urbana, não são necessárias apenas novas obras, mas, principalmente, cobrar maior qualidade das empresas de transporte público que já estão em operação.

O deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) apresentou projeto de lei à Câmara dos Deputados que cria a Zona Franca da Indústria de Calçadista no Rio Grande do Sul. Segundo o parlamentar, a proposta ajudará na retomada do crescimento da economia do estado

Para conseguir mais recursos para que Rio Grande do Sul tenha condições de arcar com suas despesas e faça mais investimentos, o deputado Ronaldo Santini (PTB-RS) defende a adoção urgente de medidas que compensem os danos que a Lei Kandir provocou ao estado.

O deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) recebeu em seu gabinete, em Brasília, nesta quarta-feira (6), o prefeito de Maquiné (RS), João Marcos Bassani dos Santos, acompanhado do vereador Oscar. Na pauta, investimentos para as áreas de agricultura, turismo e saúde do município.