PEC com coautoria de Daniel Silveira pede maior orçamento para defesa nacional

O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) é coautor de uma Proposta de Emenda à Constituição que torna o orçamento destinado às Forças Armadas, para a defesa nacional, ilimitado.

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Daniel Silveira é coautor de PEC do benefício salarial para ACS e ACE com formação técnica

O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) é coautor de uma Proposta de Emenda à Constituição que cria um piso salarial diferenciado para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) com formação técnica.

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Por recomendação de Silveira, comissão aprova remuneração para policial desligado

Com parecer favorável do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) ao PL 4230/21, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprova a proposta que remunera policiais e bombeiros militares na inatividade com base no tempo de contribuição deles ao Regime de Previdência.

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Por recomendação de Daniel Silveira, comissão amplia proteção jurídica a agentes e policiais

Com parecer favorável do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprovou o projeto de lei 733/22, de autoria do governo federal, que amplia a proteção e o amparo jurídico para agentes de segurança, como policiais e integrantes das Forças Armadas, em situações de alto risco à integridade deles.

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Com relatoria de Daniel Silveira, comissão aprova regras para prática de kart indoor

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2244/21, que regulamenta a prática e serviços de kart indoor. A proposta segue para análise, em caráter conclusivo, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Silveira propõe pena mais rígida para homicídio culposo por uso de celular no trânsito

À espera da escolha de um relator, proposta do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) que altera o Código de Trânsito (CTB) aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O projeto de lei agrava a pena em casos de homicídio culposo – quando não há intenção de matar – causado pelo uso de celular na direção.

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Eleições dos próximos anos podem permitir escolha de seção eleitoral, propõe Silveira

Proposta de autoria do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) facilita geograficamente o processo eleitoral para permitir que mais pessoas possam se locomover para exercer sua cidadania. O projeto de lei permite que o eleitor possa votar em qualquer seção do município que estiver inscrito.

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Daniel Silveira solicita criação de Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil

A Câmara dos Deputados pode passar a ter um novo grupo de pesquisa e debate: a Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil. O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) é um dos coautores do requerimento que solicita a criação da frente.

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Projeto de Daniel Silveira torna crime submeter menor à ação artística que fira dignidade sexual

O Projeto de Lei 633/22 define como crime submeter ou permitir que criança ou adolescente participe de peça cinematográfica, televisiva, teatral, de dança, ou outra, comercial ou não, que fira sua dignidade sexual, mesmo que de modo implícito ou simulado. A pena prevista é de um ano a três anos de reclusão e multa.

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Trabalhei incansavelmente pelo Brasil, diz Cristiane em discurso de despedida

Em quatro anos de mandato parlamentar, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) apresentou projetos de lei nas áreas de combate à violência contra as mulheres e à pedofilia e também de promoção do envelhecimento saudável e ativo.

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Espero que intervenção no Rio de Janeiro não seja apenas um ato político, diz Deley

Escrito 20/02/2018, 18:00
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Apesar de admitir que a intervenção na segurança pública do estado do Rio de Janeiro feita pelo governo federal tem um caráter político, o deputado Deley (PTB-RJ) disse acreditar também na existência de um “sentimento republicano” como motivação para o ato.

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Arnaldo: suspender intervenção no RJ para votar reforma da Previdência é inconstitucional

O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e o senador Paulo Paim (PT-RS) pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a proibição de uma eventual “suspensão” da intervenção federal decretada sobre a segurança pública do Rio de Janeiro para votar a reforma da Previdência.

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É preciso dar maior margem de ação para militares atuarem no Rio, afirma Cristiane Brasil

Ao defender a atuação das Forças Armadas na segurança pública do Rio de Janeiro, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) cobrou a aprovação, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, do projeto de lei que especifica os crimes cometidos por militares em ação e quais deverão ser examinados pela Justiça Militar ou pela Justiça Comum.

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Deley cobra de ministro renovação de contrato de médicos de hospitais federais no RJ

Integrante da comissão externa da Câmara dos Deputados que investiga a situação de emergência dos hospitais públicos federais do Rio de Janeiro, o deputado Deley (PTB-RJ) cobrou do ministro da Saúde, Ricardo Barros, a renovação dos contratos temporários de médicos e enfermeiros que atuam naquelas instituições de saúde.

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Deley defende proposta que proíbe indicação política de gestores de hospitais federais

Escrito 12/09/2017, 11:17
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O deputado Deley (PTB-RJ) e outros parlamentares que integram a comissão externa da Câmara dos Deputados que investiga a situação de emergência dos hospitais públicos federais do Rio de Janeiro vão apresentar projeto de lei que proíbe a indicação política para cargos de direção dessas unidades de saúde.

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Deley manifesta apoio à ação das Forças Armadas na segurança do Rio de Janeiro

Escrito 05/09/2017, 17:40
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O deputado Deley (PTB-RJ) acredita que o apoio do governo federal no Rio de Janeiro, com operações envolvendo as Forças Armadas, é necessário para frear o aumento na criminalidade do estado. Na opinião do parlamentar, a atual situação da segurança pública no Rio de Janeiro é uma tragédia, nociva para a própria democracia no País.

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Cristiane Brasil lança livro sobre envelhecimento da população na Bienal do Rio

A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), relatora do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara, lançou, no último sábado, na Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro, a obra “Brasil 2050: os desafios de uma nação que envelhece”. A publicação faz uma projeção do país que teremos na metade do século, no que diz respeito ao envelhecimento da nossa população.

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Governo federal precisa ter mais equilíbrio na distribuição de verbas para estados, diz Deley

Escrito 03/07/2017, 12:57
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A crise fiscal enfrentada pelos estados atualmente será superada somente em 2023, segundo previsão do Instituto Fiscal Independente, órgão do Senado Federal que monitora as contas públicas. Na opinião do deputado Deley (PTB-RJ), a solução para esse problema é a revisão do pacto federativo.

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Ou aprovamos ou Rio de Janeiro vai morrer, diz Deley sobre projeto das dívidas dos estados

O deputado Deley (PTB-RJ) cobrou a aprovação pelo Plenário da Câmara, com urgência, do projeto de lei complementar sobre a recuperação de estados em calamidade fiscal. A proposta está na pauta desta terça-feira (18). 

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Revisão do pacto federativo é solução para crise financeira dos estados, afirma Deley

Escrito 09/01/2017, 10:42
Ao lamentar a crise financeira que atinge o Rio de Janeiro, o deputado Deley (PTB-RJ) afirma que não existe país forte quando os estados e municípios estão fracos. Segundo ele, é necessário rever o pacto federativo para que estados e municípios recebam mais recursos.

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