Câmara retoma votação sobre projeto que muda regras eleitorais; Wilson é o relator

A Câmara dos Deputados deve votar, na tarde desta quarta-feira (4), os destaques apresentados ao projeto que que traz novas regras para aplicação e fiscalização do Fundo Partidário; prevê a volta da propaganda partidária semestral; e exceções aos limites de gastos de campanhas eleitorais. O relator da proposta é o deputado Wilson Santiago (PTB-PB).

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Marcelo: reforma tributária só permitirá redução de impostos após período de transição

Após ser aprovada e entrar em vigor, a reforma tributária vai possibilitar a desburocratização do sistema de impostos do Brasil. Apenas em segundo momento, vai permitir a redução dos tributos pagos pelas pessoas e pelas empresas. A previsão é do deputado Marcelo Moraes (PTB-RS), integrante da Subcomissão Especial da Reforma Tributária da Comissão de Finanças e Tributação.

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Santini: Ensino a distância amplia acesso à educação, mas algumas regras não são claras

Escrito 03/09/2019, 15:39
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A oferta do Ensino a Distância (EaD) em cursos da área de saúde dividiu opiniões durante audiência pública promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados a pedido do deputado Santini (PTB-RS).

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Em audiência na Câmara, Eduardo Costa cobra redução da tarifa de energia elétrica no Pará

O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) cobra a redução das tarifas de energia elétrica aplicadas na Região Norte. O parlamentar destaca que estados exportadores de energia, como Pará e o Amazonas, têm, respectivamente, a primeira e a segunda tarifas mais caras do País – sendo que, no caso do Pará, o estado só consome 50% do que produz.

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Projeto de Wilson Santiago cria zona de processamento de exportação em Cabedelo

Projeto de lei de autoria do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) cria a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cabedelo, na Paraíba. As zonas de processamento de exportação são territórios de livre comércio, dotados de regime tributário e cambial específico. 

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Paes Landim homenageia município de Parnaíba pelo aniversário de 175 anos

Escrito 30/08/2019, 16:30
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O deputado Paes Landim (PTB-PI) destacou, no Plenário da Câmara dos Deputados, os 175 anos do município de Parnaíba (PI), completados no último dia 14 de agosto.

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Emanuel: audiência reforça papel da mudança cultural no combate à violência doméstica

Escrito 30/08/2019, 09:06
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Apesar de o Brasil ter a Lei Maria da Penha, uma das legislações mais avançadas para coibir e prevenir a violência doméstica, o número de casos de agressões continuarem crescendo no País. Esse foi um dos temas centrais da audiência pública realizada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a pedido do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT).

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Maurício Dziedricki propõe criação do Banco Nacional de Combate ao Câncer

O deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) apresentou projeto de lei que institui o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer – chamado de Banco Nacional de Combate ao Câncer. O cadastro divulgará, de forma sistematizada, todas as pesquisas de drogas experimentais no Brasil que visem o tratamento dos mais diversos tipos de câncer.

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Projeto de Nivaldo cria programa de acesso a remédios para depressão e esquizofrenia

Projeto de lei apresentado pelo deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) cria programa de acesso a remédios para tratamento de depressão, esquizofrenia e transtornos psicóticos por usuários das redes pública e privada de saúde.

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A pedido de Emanuel, comissão debate ações de combate à violência contra a mulher

Os resultados das ações desenvolvidas no combate à violência contra a mulher serão debatidos nesta quarta-feira (28), em audiência pública proposta pelo deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), 1º vice-presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, no Plenário 14 da Câmara dos Deputados, a partir das 15 horas.

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Posição de Macron sobre Amazônia tem mais foco comercial que ambiental, diz Pedro Lucas

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), avalia que as declarações do presidente da França, Emmanuel Macron, sobre a Amazônia têm mais interesse comercial do que de preservação ambiental. “Parece que ele está sendo pressionado pelo agronegócio francês e está tentando impedir o acordo comercial do Mercosul com a União Europeia”, declarou.

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Comissão aprova projeto que cria Diploma Cidade Acessível; Pedro Augusto foi relator

Por recomendação do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto do Senado que cria, no País, o Diploma Cidade Acessível. Pelo texto, o diploma será anualmente concedido às cidades mais bem avaliadas pelo IBGE no cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão.

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Emanuel: comissão aprova obrigação de agressor de mulher ressarcir Previdência

Por recomendação do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que obriga os condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher a ressarcirem a Previdência Social por benefícios pagos em decorrência da agressão.

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Posse de arma na propriedade rural levará mais segurança ao campo, prevê Marcelo Moraes

O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) acredita que a lei que vai garantir ao dono de uma fazenda o direito de andar com uma arma de fogo em qualquer parte de sua propriedade diminuirá o número de crimes, como roubos e furtos, no campo. Atualmente, a posse de arma só é permitida na sede da propriedade rural.

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Wilson Santiago apoia aumento de pena para traficante que atuar perto de escolas

Será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados projeto de lei que aumenta a pena para traficantes de drogas que atuarem perto de escolas ou tiverem crianças como alvos (PL 1823/07). O texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com o apoio do deputado Wilson Santiago (PTB-PB).

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Comissão de Relações Exteriores aprova acordo de Alcântara, comemora Pedro Lucas

Com voto favorável do líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), a Comissão de Relações Exteriores aprovou, nesta quarta-feira (21), o acordo assinado entre o Brasil e os Estados Unidos sobre Salvaguardas Tecnológicas (AST) relativas ao uso do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão.

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CCJ aprova proposta de Luísa que dá mais autonomia financeira às universidades federais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20), proposta da deputada Luísa Canziani (PTB-PR) que muda a Constituição para permitir que as universidades e institutos federais de educação obtenham mais recursos por meio do fornecimento de bens ou serviços, da exploração econômica do próprio patrimônio, ou até de doações.

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Lideranças do PTB prestam homenagem à memória do ex-presidente Getúlio Vargas

O dia 24 de agosto de 1954 ficou marcado na história do Brasil. Isso porque, há 65 anos, o ex-presidente da República Getúlio Vargas saiu da vida para entrar na história. O patrono do PTB suicidou-se com um tiro no peito no Palácio do Catete. No propósito de homenageá-lo e reverenciá-lo, lideranças do PTB realizaram cerimônia na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20).

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Luísa: implementar Base Nacional Comum Curricular é passo fundamental para educação

A implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) nas redes de ensino pública e privada é um passo fundamental para o desenvolvimento da educação no Brasil. Foi o que declarou a deputada Luísa Canziani (PTB-PR), ao comentar audiência pública sobre a BNCC realizada pela comissão externa da Câmara que fiscaliza o Ministério da Educação.

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A pedido de Eduardo Costa, comissão debate tarifas de energia aplicadas na Região Norte

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia realiza audiência pública na terça-feira (20), às 14 horas, para debater sobre as tarifas de energia elétrica aplicadas na Região Norte e o programa Luz para Todos. O requerimento para o evento foi apresentado pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA).

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Projeto de Paulo Bengtson estimula a implantação de telhados verdes nos municípios

Escrito 19/08/2019, 08:55
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Projeto do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) autoriza o governo federal e os estados a apoiarem os municípios em iniciativas destinadas à implantação de telhados verdes. O texto considera telhado verde a cobertura da edificação na qual é plantada vegetação compatível com sua estrutura, dotado de impermeabilização, drenagem e reserva própria de água para irrigação.
 

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Para Dziedricki, MP da Liberdade Econômica vai estimular desenvolvimento do País

Ao analisar a Medida Provisória 881/19, conhecida como a MP da Liberdade Econômica, o deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) afirma que ela representa uma inovação na política e na economia, oportuniza e valoriza a boa-fé do empreendedor e levará desenvolvimento a estados e municípios.

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Emanuel Pinheiro Neto é a favor de estados e municípios dentro da reforma da Previdência

A proposta de reforma da Previdência começa a caminhar no Senado, mas as discussões ainda estão em alta na Câmara. Um dos temas em debate – que tem o apoio do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) – é a possibilidade de incluir os servidores públicos estaduais, distritais e municipais na reforma da Previdência Social por meio de uma "PEC paralela".

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Wilson: idade do motorista poderá deixar de ser atenuante da pena em crime de trânsito

Escrito 13/08/2019, 19:26
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Projeto de lei de autoria do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) proíbe a redução das penas de condenados por crimes de trânsito quando estes forem menores de 21 ou maiores de 70 anos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

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Reforma tributária deve trazer dinamismo à economia dos estados, prevê Dziedricki

Escrito 12/08/2019, 19:09
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A análise da reforma tributária ganha força na Câmara dos Deputados com o início dos trabalhos da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19). Na opinião do deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS), a aprovação dessa reforma pode minimizar os efeitos da guerra fiscal entre os estados.

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