Projeto de Nivaldo prevê redução do IPVA para motoristas sem infrações de trânsito

Escrito 03/03/2020, 16:30
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Para diminuir o valor do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), proposta apresentada pelo deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) prevê a concessão de descontos graduais aos motoristas de acordo com a sua permanência sem anotações de infrações de trânsito na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

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Eduardo Costa: comissão debate potencial brasileiro para o cultivo da Cannabis sativa

Escrito 03/03/2020, 09:00
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A comissão especial que analisa a comercialização de medicamentos feitos com Cannabis reúne-se nesta terça-feira (3) para debater potencial brasileiro para cultivo da planta. Debate atende a pedido de diversos parlamentares. O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) destaca evidências científicas sobre benefícios terapêuticos do uso de extrato da Cannabis sativa em tratamentos várias doenças.

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Paulo sugere ensino de idioma estrangeiro a policiais e profissionais de segurança

O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) solicitou ao governo federal, que seja incluída na formação dos profissionais da área de segurança pública, disciplina sobre língua estrangeira para melhor atendimento de turistas e visitantes de outros países no Brasil.

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Eduardo foi o deputado que mais apresentou emendas à reforma tributária da Câmara

Escrito 21/02/2020, 17:49
O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) foi o parlamentar que mais apresentou emendas (sugestões de mudanças) à proposta de reforma tributária (PEC 45/19) que está em análise na Câmara dos Deputados, segundo levantamento feito pelo Jota Labs, ligado ao site de jornalismo Jota.

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Emanuel: votação do projeto que torna Fundeb permanente deve ocorrer em 4 de março

A comissão especial que analisa a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve votar o parecer sobre a matéria no dia 4 de março. Integrante do colegiado, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apoia a matéria.

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Ronaldo Santini vai representar o PTB na comissão mista da reforma tributária

O deputado Ronaldo Santini (RS) representará o PTB na comissão mista da reforma tributária que foi instalada no Congresso Nacional nesta quarta-feira (19). O colegiado vai analisar os textos sobre o tema que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

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Projeto de Santini permite que delegado mande apreender arma de agressor de mulher

Com o objetivo de dar mais rapidez às medidas de proteção às mulheres vítimas de violência, o deputado Ronaldo Santini (PTB-RS) apresentou projeto de lei que permite que um delegado de Polícia determine a busca e apreensão de armas de fogo de um homem acusado de ter agredido uma mulher.

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Dziedricki propõe que fiscalização de trânsito ofereça meio de pagamento durante blitz

Escrito 17/02/2020, 09:00
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Está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei do deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) que obriga órgãos de fiscalização de trânsito a contar com aparelhos eletrônicos que permitam ao condutor de veículo pagar, no momento da abordagem – como durante uma blitz –, impostos, taxas, multas ou outras despesas relacionadas ao bem.

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Em missão oficial na Colômbia, Eduardo analisa produção da Cannabis medicinal

Escrito 14/02/2020, 17:30
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Termina nesta sexta-feira (14) a visita oficial a Bogotá, na Colômbia, dos parlamentares da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do uso medicinal da Cannabis (maconha) no Brasil.

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Paulo Bengtson apoia criação de conselho para desenvolvimento da Amazônia

O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) manifestou apoio à decisão do presidente Jair Bolsonaro de reinstalar o Conselho da Amazônia e de criar a Força Nacional Ambiental. As medidas serão coordenadas pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que se reuniu, nesta semana, com integrantes da Frente Parlamentar da Agricultura.

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Wilson Santiago defende transferência direta de verbas do Fundo de Segurança a municípios

Escrito 12/02/2020, 16:57
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Projeto de Lei apresentado pelo deputado Wilson Santiago (PTB-PB) destina 30% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) diretamente para os municípios brasileiros. A lei atual prevê o repasse direto apenas para estados e para o Distrito Federal.

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Marcelo propõe que motorista de carro com dívida parado em blitz pague débito na hora

O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que permite que o motorista de veículo parado em uma blitz, cujo IPVA não tenha sido pago, possa quitar a dívida na hora, por meio de seu celular, por exemplo, em vez de ter o carro levado para um depósito.

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Eduardo Costa: governo deve alertar população sobre risco do coronavírus no carnaval

Escrito 10/02/2020, 18:30
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Com a proximidade do carnaval e o risco da disseminação do coronavírus entre as multidões que participam da festa, o deputado e médico Eduardo Costa (PTB-PA) destaca que o papel do governo é alertar e informar a população sobre os riscos de transmissão da doença.

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Projeto de Nivaldo institui tratamento para correção da curvartura da córnea no SUS

Escrito 07/02/2020, 17:56
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Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) que institui, no Sistema Único de Saúde (SUS), o tratamento clínico e cirúrgico para a implantação de órteses nas córneas, chamadas “Anéis de Ferrara”. Essas órteses são usadas para corrigir a curvatura da córnea.

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Projeto de Pedro Augusto obriga bares a oferecerem comanda individual a clientes

Em defesa do consumidor, o deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou projeto de lei que obriga bares e restaurantes a oferecerem comandas individuais para controle do consumo de cada cliente.

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Luísa Canziani destaca medidas para impedir que o coronavírus atinja o Brasil

Escrito 05/02/2020, 18:00
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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece as medidas a serem adotadas pelas autoridades sanitárias em caso de emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus. A deputada Luísa Canziani (PTB-PR) votou a favor da matéria. “O Brasil precisa fazer o seu dever de casa”, declarou a parlamentar.

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Paes Landim solicita construção de sede para o Sebrae em São Raimundo Nonato

Escrito 05/02/2020, 15:30
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Na luta pelo desenvolvimento do sudeste piauiense, o deputado Paes Landim (PTB-PI) solicitou ao presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Melles, apoio para a construção de uma sede da entidade no município de São Raimundo Nonato (PI).

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Proposta de Emanuel limita responsabilidade do Estado em prejuízos causados por cartórios

Escrito 04/02/2020, 15:00
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O Projeto de Lei 4956/19 determina que o Estado terá responsabilidade objetiva, porém subsidiária, pelos prejuízos causados a terceiros pelos notários e oficiais de registro, devendo exercer o direito de regresso contra o responsável, sob pena de improbidade administrativa. O texto altera a Lei dos Cartórios.

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Parlamentares inauguram ano legislativo em sessão solene com presença dos Três Poderes

O Congresso Nacional abriu os trabalhos legislativos de 2020 com uma sessão solene realizada no Plenário da Câmara dos Deputados, que contou com as presenças dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Supremo Tribunal Federal e de representante do presidente da República, Jair Bolsonaro.

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Projeto de Paulo Bengtson define cobertura mínima para o auxílio-funeral

Escrito 03/02/2020, 09:00
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Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5659/19, que garante que o valor do auxílio-funeral previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) cobrirá o pagamento de urna mortuária, transporte funerário, utilização de capelas, velório, sepultamento e colocação de placa de identificação ou cremação. A proposta foi apresentada pelo deputado Paulo Bengtson (PTB-PA).

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Projeto de Eduardo Costa cria política nacional de proteção da Amazônia

Projeto de lei do deputado Eduardo Costa cria a Política Nacional de Proteção do Bioma Amazônia, com o objetivo de promover a conservação e o desenvolvimento sustentável da região. A meta – a ser alcançada em cinco anos – é preservar pelo menos 17% do bioma por meio de unidades de conservação de proteção integral.

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Pedro Lucas Fernandes é reconduzido à Liderança do PTB na Câmara dos Deputados

Escrito 30/01/2020, 21:35
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O deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), 40 anos, foi reconduzido como líder do PTB na Câmara dos Deputados após reunião da bancada, na noite desta quinta-feira (30). “Nossa liderança está mais madura agora. Esse primeiro ano como líder do partido foi de aprendizado. A Liderança do PTB conquistou muitos espaços importantes dentro da Câmara, mas agora a gente vai querer mais", afirmou.

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Proposta de Pedro Lucas proíbe divulgação de salário de servidora sob medida protetiva

Escrito 29/01/2020, 14:54
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Projeto de lei de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) altera a Lei de Acesso à Informação para proibir a divulgação, na internet, de dados profissionais, como remuneração e lotação, das servidoras e empregadas públicas que estejam sob medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha. 

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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher estabelece atividades para 2020, informa Luísa

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMulher) já está focada em 2020, e vai promover e participar de eventos de comemoração ao Dia Internacional da Mulher durante todo o mês de março no próximo ano.

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Eduardo: receber benefício por incapacidade poderá ser computado como carência

O Projeto de Lei 3506/19, apresentado pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA), determina que o período de recebimento do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez será computado como carência, desde que intercalado com contribuições por parte do segurado. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

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