Nivaldo Albuquerque propõe aumento de prazo para produtor pagar dívida do crédito rural

Projeto de lei apresentado pelo deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) prorroga o prazo para os produtores rurais aderirem aos benefícios de rebate e reparcelamento das dívidas de crédito rural até o prazo máximo de 30 de dezembro de 2021. A proposta também altera a carência para o pagamento da repactuação, e suspende penhoras judiciais.

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Proposta de Paulo Bengtson permite uso de dinheiro de precatório no combate à Covid-19

Com o apoio da bancada do PTB na Câmara, o deputado Paulo Bengtson (PA) apresentou projeto de lei que permite o uso do dinheiro de depósitos judiciais e administrativos para o enfrentamento do estado de calamidade pública causado pelo coronavírus. Hoje, 70% desses depósitos são usados, prioritariamente, para o pagamento de precatórios.

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Projeto de Wilson determina gratuidade de estacionamento por até 20 minutos

Projeto de lei apresentado pelo deputado Wilson Santiago (PTB-PB) determina que, em todo o Brasil, os motoristas de carros ou de motocicletas serão isentos de pagar as tarifas de estacionamento de shopping centers e de outros estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços – como hospitais e clínicas – se permanecerem no local por até 20 minutos.

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Pedro Lucas sugere que Bolsonaro proíba reajuste de planos de saúde durante pandemia

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), solicitou ao presidente Jair Bolsonaro a suspensão de quaisquer reajustes de preços de planos de saúde enquanto durar a pandemia da Covid-19, provocada pelo novo coronavírus. O parlamentar caminhou um ofício ao presidente da República nesta quarta-feira (8).

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Eduardo Costa: governo pode obrigar indústria a produzir bens essenciais contra coronavírus

Com o objetivo de evitar a falta de produtos de saúde para o combate ao coronavírus (Covid-19) no Brasil, o deputado Eduardo Costa (PTB-PA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que permite a intervenção do governo federal na indústria nacional e no valor dos produtos durante a emergência de saúde pública.

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Proposta de Pedro Augusto incentiva uso de energia solar no Minha Casa, Minha Vida

Para beneficiar famílias de baixa renda e promover a produção sustentável de energia elétrica, o deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou projeto de lei à Câmara dos Deputados que incentiva a instalação de equipamentos energia solar nas moradias construídas para o Programa Minha Casa, Minha Vida.

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Projeto de Marcelo Moraes dá título de Capital Nacional do Laço Feminino a Cachoeira do Sul

O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) apresentou projeto de lei à Câmara dos Deputados que confere à cidade de Cachoeira do Sul, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Laço Feminino. Segundo o parlamentar, o município possui uma forte tradição nas competições de laço.

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Emanuel propõe redução de mensalidade de escola e universidade na crise do coronavírus

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que prevê a redução das mensalidades das instituições de ensino privadas que optarem por continuar as aulas por meio do Ensino a Distância (Ead) durante o isolamento necessário para impedir a rápida disseminação do coronavírus (Covid-19).

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PTB apresenta projeto que cria Seguro Emprego com ações para proteger trabalhador

A bancada do PTB apresentou à Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (30), o Projeto de Lei 1244/20, que cria o Programa Seguro Emprego (PSE). O texto propõe ações para auxiliar os trabalhadores na preservação dos seus empregos, que podem ser afetados pela crise provocada pelo novo coronavírus (Covid-19).

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Pedro Lucas e Eduardo Costa propõem medidas para proteger microempresas

Para reduzir os impactos do coronavírus nas micro e pequenas empresas e para proteger os empregos dos trabalhadores, o líder e o vice-líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA) e Eduardo Costa (PA), apresentaram ao governo federal uma série de sugestões na área econômica.

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Pedro Lucas pede a Sergio Moro apuração de assassinato de líder indígena no Maranhão

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), solicitou ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que determine medidas urgentes para a apuração do assassinato do líder indígena Zezico Guajajara, Aldeia Zutiuá, no município de Arame (MA). Zezico foi encontrado morto na tarde desta terça-feira (31) na estrada da Matinha, próxima a sua aldeia. 

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Líder e vice-líder apresentam sugestões ao governo para evitar crise no saneamento

Para que a falta de pagamento das contas de água não prejudique as empresas de saneamento que prestam serviços à população, o líder e o vice-líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA) e Eduardo Costa (PA), apresentaram ao presidente Jair Bolsonaro sugestões que assegurarão às empresas condições de funcionamento durante e depois da crise do coronavírus.

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Pedro Lucas sugere leilão reverso para reduzir juros de empréstimos a pessoas e empresas

Para estimular bancos e outras instituições financeiras a diminuírem o valor dos juros cobrados sobre empréstimos feitos a pessoas e empresas, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou um projeto de lei complementar que cria o mecanismo do leilão reverso.

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Dziedricki aposta em fortalecimento da indústria nacional para reaquecer economia

Com avanço do novo coronavírus (Cov-19) no Brasil e no mundo, a indústria nacional deverá ter maior retração no crescimento do que a inicialmente prevista. Para o deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS), esse é o momento de dar uma resposta à crise com a valorização da indústria, da produção e do consumo dentro do próprio País.

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Pedro Lucas sugere a Bolsonaro reativação do Seguro Emprego para evitar demissões

Para evitar que a crise causada pelo novo coronavírus (Covid-19) aumente o desemprego e diminua a renda da população, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (PA), sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, a reativação do Programa Seguro Emprego (PSE), extinto no final de 2019.

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Eduardo apresenta a Bolsonaro sugestões para evitar que Covid-19 prejudique empregos

Escrito 17/03/2020, 19:28
Categoria destaque
Para evitar que a crise causada pelo novo coronavírus (Covid-19) aumente o desemprego e diminua a renda da população, o vice-líder do PTB na Câmara dos Deputados, Eduardo Costa (PA), apresentou ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, algumas sugestões a serem aplicadas durante a atual emergência de saúde pública.

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Ensino a distância ajuda a transpor barreiras econômicas, geográficas e sociais, avalia Luísa

Escrito 16/03/2020, 18:41
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Em 2020, os cursos superiores tecnológicos que estão em alta no Ensino a Distância (EAD) são administração, agronegócio, estética, informática, técnico em marketing e técnico em programação de jogos digitais. A deputada Luísa Canziani (PTB-SP) é uma defensora dessa modalidade de educação. Segundo ela, o EAD ajuda a transpor barreiras econômicas, geográficas e sociais.

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Paes Landim elogia atuação de ministro da Saúde frente à crise gerada pelo coronavírus

Em discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, Paes Ladim (PTB-PI) destacou a atuação do ministro Luiz Henrique Mandetta à frente do Ministério da Saúde. Segundo o parlamentar, o ministro vem surpreendendo o País com seu desprendimento, conhecimento e simplicidade ao discutir os problemas mais complexos ligados ao coronavírus.

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Proposta de Wilson permite reeleição do vice que assumiu prefeitura por morte do prefeito

Escrito 12/03/2020, 16:21
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A Câmara dos Deputados analisa proposta que muda a Constituição para permitir a eleição e reeleição de vice-prefeito que substituiu o prefeito que morreu ou renunciou ao cargo, desde que o período da substituição tenha sido menor que 30% do mandato. A proposta foi apresentada pelo deputado Wilson Santiago (PTB-PB). 

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Relatório sobre novo Fundeb deve ser votado na próxima semana, informa Emanuel

Escrito 11/03/2020, 17:49
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Foi remarcada, para a próxima terça-feira (17), a votação da Proposta de Emenda à Constituição que torna permanente o Fundeb pela comissão especial que analisa a matéria. Integrante do colegiado, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) destaca que, além de perenizar o Fundeb, a proposta determina que o governo federal destine mais dinheiro ao fundo.

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Pedro Lucas cobra esclarecimentos do governo sobre redução do Bolsa Família no Nordeste

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), cobra do governo federal esclarecimentos sobre o porquê de, em janeiro de 2020, só 3% de novos beneficiários do Programa Bolsa Família terem sido da Região Nordeste, enquanto 75% foram das regiões Sul e Sudeste.

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Proposta de Pedro Augusto define valor para empresa resgatar vasilhame não-biodegradável

Para diminuir a poluição causada embalagens que não se decompõem no meio ambiente, o deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou projeto de lei que define preços a serem pago pelas empresas às pessoas que devolverem embalagens não-biodegradáveis para as envasadoras (PL 522/20).

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Dia da Mulher estimula debate sobre desafios e conquistas femininas, diz Luísa Canziani

O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, estimula o debate sobre os desafios que ainda precisam ser vencidos na busca da maior inserção de mulheres nos espaços de poder, como na política, e sobre seu crescimento contínuo no mercado de trabalho. A opinião é da presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, Luísa Canziani (PR).

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Santini tentará incluir reajuste da tabela do IRPF na proposta de reforma tributária

Para devolver o poder de consumo à população, é fundamental incluir o reajuste na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) na reforma tributária. A opinião é do deputado Ronaldo Santini (PTB-RS), que participou, nesta quarta-feira (4), da reunião de instalação da comissão mista que analisará o assunto.

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Projeto de Nivaldo prevê redução do IPVA para motoristas sem infrações de trânsito

Escrito 03/03/2020, 16:30
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Para diminuir o valor do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), proposta apresentada pelo deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) prevê a concessão de descontos graduais aos motoristas de acordo com a sua permanência sem anotações de infrações de trânsito na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

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