Emanuel Pinheiro Neto apoia reforma paralela da Previdência para estados e municípios

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) é a favor da PEC Paralela da Previdência, a Proposta de Emenda à Constituição 133/19, que inclui servidores dos estados e municípios no novo sistema de aposentadorias que será adotado pelo governo federal. A matéria deve ser votada nesta terça-feira (12), em 2º turno, pelo Plenário do Senado Federal.

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Pré-sal: após baixa participação de empresas, Santini sugere que governo reavalie leilões

O baixo interesse e a pequena participação de empresas nos leilões do pré-sal acabam prejudicando municípios e estados, como o Rio Grande do Sul, que estão passando por sérias de dificuldades financeiras. Essa é a opinião do deputado Santini (PTB-RS), para quem o governo federal precisa reavaliar a estratégia usada nos leilões.

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Contra extinção de municípios, Marcelo Moraes critica proposta de fusão de pequenas cidades

O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) manifestou-se contrário à proposta do governo federal que pode vir a extinguir mais de mil municípios brasileiros. A chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo determina que o município com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total será incorporado por um vizinho.

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Comissão aprova criação de cadastro nacional de pedófilos; Nivaldo Albuquerque foi relator

Por recomendação do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o cadastro de pedófilos, oficialmente chamado de Cadastro Federal de Informações para a Proteção da Infância e da Juventude.

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Pedro Augusto sugere criação de data nacional em comemoração à prática da romaria

O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que oficializa o Dia Nacional do Romeiro, a ser comemorado anualmente em 1° de novembro.

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Marcelo Moraes propõe projeto que beneficia divulgação turística

Escrito 01/11/2019, 17:00
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O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS), apresentou à Câmara dos Deputados, projeto de lei que retira a obrigatoriedade de autorização de direitos autorais para a exploração comercial de obras para a reprodução efetuada com fins de divulgação turística.

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Deputados do PTB são contra a intenção da Aneel de taxar a energia fotovoltaica solar

Escrito 31/10/2019, 18:00
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Deputados do PTB criticam a proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de reduzir, gradativamente, os subsídios para consumidores que produzem a própria energia elétrica, geralmente com painéis solares. Em outras palavras, é um projeto que pretende tributar a energia solar.

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Para Emanuel Pinheiro Neto, debate sobre o Fundeb deve ser prioridade na Câmara

Escrito 30/10/2019, 17:30
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Se o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) for extinto, será uma tragédia para o financiamento da educação básica no Brasil. Essa é a opinião do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT).

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Paulo Bengtson propõe medida de combate a favorecimentos durante campanhas eleitorais

O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), apresentou à Câmara dos Deputados, projeto de lei que propõe a proibição de consulta médica e exames gratuitos durante campanhas eleitorais em favorecimento de candidatos, partidos políticos ou coligações, além da doação de remédios, medicamentos, próteses ou órteses executadas por entidades privadas vinculadas a algum candidato.

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Comissão aprova Semana de Combate à Violência contra a Mulher nas Escolas

Escrito 25/10/2019, 10:00
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui a Semana de Combate à Violência contra a Mulher nas Escolas, a ser realizada anualmente em março.

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Médicos pelo Brasil é debatido por deputados e estudantes brasileiros na Bolívia

O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) participa de encontro com estudantes do curso de medicina das Universidades de Santa Cruz de La Sierra (Bolívia). Ele integra comitiva de parlamentares que debate, com mais de 2.500 alunos brasileiros, aspectos do Programa Médicos pelo Brasil e sobre o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida). O encontro prossegue até o dia 26.

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Pedro Lucas comemora aprovação pela Câmara do acordo Brasil-EUA para uso de Alcântara

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira,22, o acordo assinado entre o Brasil e os Estados Unidos sobre Salvaguardas Tecnológicas (AST) relativas ao uso do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, Projeto de Decreto Legislativo (PDL 523/19). O deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), líder do PTB na Câmara, foi autor de requerimento com pedido de urgência para apreciação da matéria.

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Maurício Dziedricki propõe projeto que beneficia estudantes estagiários do Brasil

Escrito 22/10/2019, 18:00
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O deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) apresentou à Câmara dos Deputados, projeto de lei que propõe o reconhecimento de faltas e afastamentos de estagiários devido à questões de saúde, sem prejuízo à bolsa auxílio ou carga horária.

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Projeto de Paulo Bengtson é aprovado na Comissão de Desenvolvimento Urbano

A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar de autoria do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), que autoriza a União e os estados a apoiar os municípios em iniciativas destinadas à implantação de telhados verdes.

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Projeto de Pedro Augusto Bezerra quer legalizar a adoção de idosos

Escrito 17/10/2019, 17:30
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Legalizar a adoção de pessoas idosas. Esse é o objetivo do Projeto de Lei apresentado à Câmara dos Deputados pelo deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE). A medida irá beneficiar todo idoso que tiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional. No Brasil, são mais de 28 milhões de idosos.

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Projeto de Pedro Lucas é aprovado na Comissão de Relações Exteriores

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, aprovou o Projeto de Lei (245/19) de autoria do líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA). O projeto cria o fundo federal para desenvolver comunidades carentes e quilombolas de Alcântara, no Maranhão, principalmente aquelas afetadas pelo Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

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Eduardo Costa integra comissão especial sobre uso de medicamentos à base de Cannabis

Escrito 15/10/2019, 18:00
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Para o deputado Eduardo Costa (PTB-PA), a regulamentação do Canabidiol, para uso terapêutico, representa o fim do anseio de muitos cidadãos e muitas famílias que necessitam da medicação à base da Cannabis, conhecida como maconha.

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Maurício Dziedricki integra nova frente parlamentar de combate à pedofilia

Integrante da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento a Pedofilia (FPMEP), o deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS), avalia que a Frente conscientizará os cidadãos para a prevenção e combate da violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes.

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Projeto de Wilson Santiago é aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Escrito 10/10/2019, 16:00
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, aprovou a admissibilidade do projeto de lei de autoria do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), que proíbe redução de pena para menores de 21 e maiores de 70 anos que tenham cometido crime de trânsito.

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Emanuel Pinheiro Neto propõe estudos contra feminicídio em grade curricular de escolas

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentou à Câmara dos Deputados, projeto de lei recebido por estudantes do ensino fundamental, que propõe a adição de noções de conscientização de violência contra a mulher na grade curricular de escolas brasileiras. 

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Luísa Canziani apresenta projeto que promove fortalecimento da educação local

Escrito 08/10/2019, 17:00
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A deputada Luísa Canziani (PTB-PR) apresentou à Câmara dos Deputados, projeto de lei que propõe a promoção e a criação de projetos de colaboração educacional, entre governo federal, estados, Distrito Federal e municípios, dentro de domínios chamados de Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE).

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Nivaldo Albuquerque apresenta proposta que amplia tratamento bucal pelo SUS

O deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) apresentou à Câmara dos Deputados, projeto de lei que propõe diagnóstico, atendimento clínico e cirúrgico, exames e implantes para pacientes por meio de convênios entre Faculdades de Odontologia e o Sistema Único de Saúde (SUS).

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Eduardo Costa é escolhido relator de projeto de lei sobre drogas

Escrito 04/10/2019, 15:00
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O projeto de lei que atualiza a legislação sobre drogas no País (PL 4565/19), está em análise na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da Câmara dos Deputados. O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) foi designado relator da proposta.

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Paulo Bengtson propõe criação de campanhas para promoção de consórcios de saúde

Escrito 03/10/2019, 10:00
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Desde 2005, cidades brasileiras têm apostado na criação de consórcios intermunicipais de saúde, proporcionando resultados satisfatórios da gestão compartilhada na área da saúde pública. Em vista disso, projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de campanhas que promovam mais consórcios públicos de saúde entre municípios no País.

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Proposta de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes é aprovada na CCJ

Escrito 02/10/2019, 17:00
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 21/19) de autoria do líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA). A PEC veda à União, aos estados, Distrito Federal e aos municípios, instituir impostos sobre a produção e comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), destinado ao uso doméstico – gás de cozinha. O próximo passo será análise da proposta por uma comissão especial a ser criada pela presidência da Casa.

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