A pedido de Eduardo Costa, comissão debate tarifas de energia aplicadas na Região Norte

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia realiza audiência pública na terça-feira (20), às 14 horas, para debater sobre as tarifas de energia elétrica aplicadas na Região Norte e o programa Luz para Todos. O requerimento para o evento foi apresentado pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA).

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Projeto de Paulo Bengtson estimula a implantação de telhados verdes nos municípios

Escrito 19/08/2019, 08:55
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Projeto do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) autoriza o governo federal e os estados a apoiarem os municípios em iniciativas destinadas à implantação de telhados verdes. O texto considera telhado verde a cobertura da edificação na qual é plantada vegetação compatível com sua estrutura, dotado de impermeabilização, drenagem e reserva própria de água para irrigação.
 

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Para Dziedricki, MP da Liberdade Econômica vai estimular desenvolvimento do País

Ao analisar a Medida Provisória 881/19, conhecida como a MP da Liberdade Econômica, o deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) afirma que ela representa uma inovação na política e na economia, oportuniza e valoriza a boa-fé do empreendedor e levará desenvolvimento a estados e municípios.

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Emanuel Pinheiro Neto é a favor de estados e municípios dentro da reforma da Previdência

A proposta de reforma da Previdência começa a caminhar no Senado, mas as discussões ainda estão em alta na Câmara. Um dos temas em debate – que tem o apoio do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) – é a possibilidade de incluir os servidores públicos estaduais, distritais e municipais na reforma da Previdência Social por meio de uma "PEC paralela".

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Wilson: idade do motorista poderá deixar de ser atenuante da pena em crime de trânsito

Escrito 13/08/2019, 19:26
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Projeto de lei de autoria do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) proíbe a redução das penas de condenados por crimes de trânsito quando estes forem menores de 21 ou maiores de 70 anos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

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Reforma tributária deve trazer dinamismo à economia dos estados, prevê Dziedricki

Escrito 12/08/2019, 19:09
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A análise da reforma tributária ganha força na Câmara dos Deputados com o início dos trabalhos da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19). Na opinião do deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS), a aprovação dessa reforma pode minimizar os efeitos da guerra fiscal entre os estados.

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Empresa precisa informar consumidor sobre risco da exposição à luz azul, diz Bengston

Escrito 09/08/2019, 18:36
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O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que obriga fabricantes de lâmpadas e produtos de iluminação domiciliar e industrial a informar os consumidores sobre os riscos à saúde causados pela exposição à luz. O parlamentar explica que o cidadão deve ser informado sobre danos potenciais aos olhos.

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Presidida por Santini, Frente Parlamentar da Cultura Gaúcha é lançada no Congresso

Em uma noite de magia, cultura e verdadeira devoção aos costumes do Rio Grande do Sul, foi oficialmente instalada, em Brasília, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Tradição e Cultura Gaúcha. O grupo é presidido pelo deputado Ronaldo Santini (PTB-RS) e tem como vice-presidente o deputado Lucas Redecker (PSDB-RS).

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Emanuel: progressão de regime de deve ser alterada no novo Código de Processo Penal

A progressão de regime de prisão – do fechado para o semiaberto, do semiaberto para o aberto –, a prisão em segunda instância e diversos outros temas serão abordados pela comissão especial que vai analisar o projeto do novo Código de Processo Penal. A previsão é do deputado Emanuel Pinheiro Neto (MT), que representa o PTB no colegiado.

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A pedido de Eduardo Costa, Câmara debaterá universalização do acesso ao saneamento

Por requerimento do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), a Câmara dos Deputados vai realizar seminário para debater o acesso de todos os brasileiros ao saneamento básico. De acordo com o parlamentar, 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta e tratamento de esgoto, e 35 milhões não recebem água tratada em suas casas.

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Proposta de Ronaldo Santini isenta entidades de assistência social da obrigação de pagar IOF

A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei do deputado Ronaldo Santini (PTB-RS) que isenta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) as movimentações realizadas por entidades e instituições de assistência social, desde que estejam relacionadas com as finalidades essenciais dessas entidades.

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Landim pede urgência na votação de projeto para revitalização da bacia do rio Parnaíba

O deputado Paes Landim (PTB-PI) apresentou requerimento de urgência para a análise, pela Câmara dos Deputados, da proposta que prevê a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba. Se o requerimento for aprovado, o projeto pode ser incluído para votação na Ordem do Dia da mesma sessão do Plenário da Câmara.

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Wilson: votação em 2º turno da reforma da Previdência ocorrerá a partir do dia 6

Governadores já estão se mobilizando para resolver a questão da aposentadoria dos servidores públicos estaduais, que ficaram fora da proposta aprovada em primeiro turno. Na opinião do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), o ideal seria que o assunto fosse discutido pelas assembleias legislativas estaduais, assim como pelas câmaras municipais.

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É preciso fiscalizar cumprimento das normas que evitam acidentes de trabalho, diz Dziedricki

No último sábado (27), foi celebrado o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, e esse é um tema que está no foco do vice-presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, Maurício Dziedricki (RS). Ele avalia que existem leis adequadas em relação à proteção dos trabalhadores. Por outro lado, segundo o parlamentar, o que falta é o cumprimento das normas.

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Projeto de Luísa Canziani concede a Londrina título de Capital Nacional da Economia Criativa

A deputada Luísa Canziani (PTB-PR) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que concede ao município de Londrina (PR) o título de Capital Nacional da Economia Criativa. A parlamentar explica que economia criativa é o conjunto de empreendimentos relacionados ao capital cultural, intelectual e criativo de uma região.

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Pedro Lucas Fernandes é o novo presidente do Diretório do PTB do Maranhão

Escrito 29/07/2019, 18:03
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O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes, foi escolhido como novo presidente do Diretório Estadual do PTB no Maranhão. Ele elogiou o trabalho realizado pelo ex-deputado Pedro Fernandes, que presidiu a sigla no estado.

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Pequenos produtores rurais precisam receber mais incentivos, afirma Paulo Bengtson

Uma comissão geral será realizada em setembro, no Plenário da Câmara dos Deputados, para discutir os impactos da Lei da Agricultura Familiar no País. A legislação entrou em vigor há 13 anos, no dia 24 de julho de 2006. O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) destaca que a bancada do PTB apoia a legislação, que foi criada para beneficiar os pequenos produtores rurais.

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Pedro Lucas Fernandes recebe título de Embaixador da Paz de órgão ligado à ONU

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA) recebeu, na manhã desta quinta-feira (18), o título de Embaixador da Paz, da Federação para a Paz Universal (UPF, na sigla em inglês), órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU). 

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Luísa: comissão trabalha para incentivar mulheres nas ciências exatas e biológicas e TI

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara, deputada Luísa Canziani (PTB-PR), destaca que uma das metas do colegiado é estimular as mulheres a aprofundarem estudos e trabalhos nas áreas de ciências exatas e biológicas e em tecnologia da informação (TI) e da comunicação.

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Paes Landim destaca doação de empresária para pesquisas sobre síndrome de Down

O deputado Paes Landim (PTB-PI) elogiou o gesto da empresária brasileira Ana Lúcia Villela, que doou 28,6 milhões de dólares ao Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), para estimular o desenvolvimento de novas pesquisas sobre a síndrome de Down.

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Pedro Augusto Bezerra representará PTB na Comissão Especial da Reforma Tributária

Escrito 11/07/2019, 17:59
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O deputado Pedro Augusto Bezerra (CE) foi indicado pelo PTB para ser o titular do partido na Comissão Especial da Reforma Tributária. O colegiado foi instalado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10). “O que buscamos é a simplificação do regime tributário brasileiro, sobretudo no que diz respeito à área produtiva", afirma o parlamentar.

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Emanuel é eleito 3° vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) foi eleito, nesta quarta-feira (10), 3º vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara dos Deputados.O parlamentar afirmou que vai se esforçar para contribuir com os assuntos relacionados à economia brasileira.

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Comissão debate regulação do uso terapêutico do Canabidiol, informa Eduardo Costa

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), debate sobre a regulamentação do Canabidiol para uso terapêutico. O pedido para a realização da audiência pública foi apresentado pelo deputado e médico Eduardo Costa (PTB-PA).

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Eduardo Costa faz alerta sobre falta de vacinação: doenças erradicadas estão voltando

Doenças que já estavam erradicadas do Brasil, como sarampo e varicela, estão aparecendo de novo – o que demostra que existem falhas na vacinação de grande parte da população, afirma o deputado Eduardo Costa (PTB-PA), ao defender que homens, mulheres e crianças participem das campanhas de imunização promovidas pelo governo.

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Atuação do PTB foi fundamental para melhorar reforma da Previdência, diz Marcelo Moraes

A participação do PTB nos debates sobre a reforma da Previdência foi fundamental para que fossem retirados do texto original alguns pontos que prejudicavam o cidadão, principalmente o de menor renda. A afirmação é do deputado Marcelo Moraes (RS), que representa o partido na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma.

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