Wilson: votação em 2º turno da reforma da Previdência ocorrerá a partir do dia 6

Governadores já estão se mobilizando para resolver a questão da aposentadoria dos servidores públicos estaduais, que ficaram fora da proposta aprovada em primeiro turno. Na opinião do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), o ideal seria que o assunto fosse discutido pelas assembleias legislativas estaduais, assim como pelas câmaras municipais.

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É preciso fiscalizar cumprimento das normas que evitam acidentes de trabalho, diz Dziedricki

No último sábado (27), foi celebrado o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, e esse é um tema que está no foco do vice-presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, Maurício Dziedricki (RS). Ele avalia que existem leis adequadas em relação à proteção dos trabalhadores. Por outro lado, segundo o parlamentar, o que falta é o cumprimento das normas.

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Projeto de Luísa Canziani concede a Londrina título de Capital Nacional da Economia Criativa

A deputada Luísa Canziani (PTB-PR) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que concede ao município de Londrina (PR) o título de Capital Nacional da Economia Criativa. A parlamentar explica que economia criativa é o conjunto de empreendimentos relacionados ao capital cultural, intelectual e criativo de uma região.

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Pedro Lucas Fernandes é o novo presidente do Diretório do PTB do Maranhão

Escrito 29/07/2019, 18:03
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O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes, foi escolhido como novo presidente do Diretório Estadual do PTB no Maranhão. Ele elogiou o trabalho realizado pelo ex-deputado Pedro Fernandes, que presidiu a sigla no estado.

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Pequenos produtores rurais precisam receber mais incentivos, afirma Paulo Bengtson

Uma comissão geral será realizada em setembro, no Plenário da Câmara dos Deputados, para discutir os impactos da Lei da Agricultura Familiar no País. A legislação entrou em vigor há 13 anos, no dia 24 de julho de 2006. O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) destaca que a bancada do PTB apoia a legislação, que foi criada para beneficiar os pequenos produtores rurais.

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Pedro Lucas Fernandes recebe título de Embaixador da Paz de órgão ligado à ONU

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA) recebeu, na manhã desta quinta-feira (18), o título de Embaixador da Paz, da Federação para a Paz Universal (UPF, na sigla em inglês), órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU). 

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Luísa: comissão trabalha para incentivar mulheres nas ciências exatas e biológicas e TI

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara, deputada Luísa Canziani (PTB-PR), destaca que uma das metas do colegiado é estimular as mulheres a aprofundarem estudos e trabalhos nas áreas de ciências exatas e biológicas e em tecnologia da informação (TI) e da comunicação.

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Paes Landim destaca doação de empresária para pesquisas sobre síndrome de Down

O deputado Paes Landim (PTB-PI) elogiou o gesto da empresária brasileira Ana Lúcia Villela, que doou 28,6 milhões de dólares ao Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), para estimular o desenvolvimento de novas pesquisas sobre a síndrome de Down.

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Pedro Augusto Bezerra representará PTB na Comissão Especial da Reforma Tributária

Escrito 11/07/2019, 17:59
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O deputado Pedro Augusto Bezerra (CE) foi indicado pelo PTB para ser o titular do partido na Comissão Especial da Reforma Tributária. O colegiado foi instalado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10). “O que buscamos é a simplificação do regime tributário brasileiro, sobretudo no que diz respeito à área produtiva", afirma o parlamentar.

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Emanuel é eleito 3° vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) foi eleito, nesta quarta-feira (10), 3º vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara dos Deputados.O parlamentar afirmou que vai se esforçar para contribuir com os assuntos relacionados à economia brasileira.

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Comissão debate regulação do uso terapêutico do Canabidiol, informa Eduardo Costa

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), debate sobre a regulamentação do Canabidiol para uso terapêutico. O pedido para a realização da audiência pública foi apresentado pelo deputado e médico Eduardo Costa (PTB-PA).

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Eduardo Costa faz alerta sobre falta de vacinação: doenças erradicadas estão voltando

Doenças que já estavam erradicadas do Brasil, como sarampo e varicela, estão aparecendo de novo – o que demostra que existem falhas na vacinação de grande parte da população, afirma o deputado Eduardo Costa (PTB-PA), ao defender que homens, mulheres e crianças participem das campanhas de imunização promovidas pelo governo.

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Atuação do PTB foi fundamental para melhorar reforma da Previdência, diz Marcelo Moraes

A participação do PTB nos debates sobre a reforma da Previdência foi fundamental para que fossem retirados do texto original alguns pontos que prejudicavam o cidadão, principalmente o de menor renda. A afirmação é do deputado Marcelo Moraes (RS), que representa o partido na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma.

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Programa habitacional: Pedro Augusto sugere reserva de moradia à mulher vítima de violência

Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) que determina a reserva de moradias para mulheres que sofreram violência doméstica nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos.

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Nivaldo propõe prazo maior para apresentar recurso em processo penal na Justiça Eleitoral

O deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que define prazo de até 15 dias para que envolvidos em processos penais em análise na Justiça Eleitoral apresentem recurso especial ou extraordinário. Hoje, esse prazo é de apenas 3 dias.

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Luísa: consórcios educacionais como o do Paraná deveriam ser implantados no Brasil

Escrito 28/06/2019, 09:15
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A deputada Luísa Canziani (PTB-PR) defende que a experiência do consórcio de 10 municípios do norte do Paraná ligado à gestão da área da educação seja difundida e aplicada em todo o Brasil, para melhorar o nível de aprendizado dos alunos. Ela participou, em Brasília, da apresentação do Codinorp ao presidente do FNDE, Carlos Alberto Decotelli.

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PTB atuará para que consumidor final seja beneficiado pela reforma tributária, diz Santini

Os deputados federais do PTB vão atuar para que, na reforma tributária, os consumidores finais sejam beneficiados após a aprovação da proposta de reforma que está em análise na Câmara dos Deputados (PEC 45/19). A bancada petebista e o Diretório Nacional do partido reuniram-se nesta quinta-feira (25) para debater a PEC com autor, deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

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Pedro Lucas: Comissão aprova prêmios iguais a homem e mulher em competições esportivas

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, nesta quarta-feira (24), projeto de lei do deputado Pedro Lucas Fernandes (MA) que garante valores de premiações iguais para homens e mulheres nas competições esportivas em que exista uso de recursos públicos.

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Moro quer conhecer projeto de ressocialização de presos apresentado por Bengtson

Escrito 26/06/2019, 14:30
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O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) deve reunir-se com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para apresentar com mais detalhes o projeto 100% Liberdade, que trabalha na ressocialização de presos no Pará.

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Reforma da Previdência: emendas apresentadas por Emanuel beneficiam policiais

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) informou que o relator da proposta de reforma da Previdência já aceitou uma das emendas que o parlamentar mato-grossense apresentou ao texto da reforma: a que trata da manutenção da alíquota paga à Previdência por policiais militares, civis, rodoviários e federais, sem levar em conta o aumento da expectativa de vida.

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Projeto de Eduardo Costa destina recursos de leilões da Receita Federal às santas casas

Projeto de lei apresentado pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA) destina às santas casas de misericórdia 40% da receita obtida com a venda de mercadorias apreendidas em leilões da Receita Federal. “Diante do cenário de falência da saúde pública, é justo e necessário destinar recursos para essas instituições continuarem a prestar assistência para a população mais desassistida”, diz.

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Dziedricki: Aumento do repasse do governo ao FPM dinamizará investimentos de prefeituras

O aumento dos repasses do governo federal para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está mais próximo de virar realidade. A proposta que aumenta em 1% as transferências da União para o FPM foi aprovada por unanimidade pela comissão especial criada para analisar a mudança. O deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) apoia a medida.

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Pedro Augusto propõe isenção de IPI para blindagem de carros particulares de policiais

O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que beneficia profissionais da segurança pública, como agentes penitenciários e policiais, com a isenção do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no caso de blindagem dos veículos particulares da categoria.

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Comissão aprova prorrogação de contratos temporários no Iphan; Pedro Lucas foi relator

Escrito 18/06/2019, 17:29
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A Comissão Mista da Medida Provisória 878/19 aprovou, nesta terça-feira (18), relatório do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) sobre a MP, que prorrogou contratos temporários de pessoal no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O relatório ainda será votado pelos Plenários da Câmara e do Senado.

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Wilson Santiago apoia posse de armas para quem mora em propriedades rurais

Escrito 17/06/2019, 20:54
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O deputado Wilson Santiago (PTB-PB) classificou como positiva a posse de armas para pessoas que moram no campo, enquanto que, para cidadãos em geral, declarou ser necessário manter um controle mais duro da permissão para porte de armamento. O parlamentar integra a CCJ, que receberá, nesta terça, o ministro Onyx Lorenzoni, que falará sobre decreto que flexibiliza porte de armas.

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