Luísa Canziani: ministra defende valorização da mulher e combate à violência doméstica

A convite da presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Luísa Canziani (PTB-PR), a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados, onde abordou as perspectivas da atuação do ministério, além das medidas anunciadas por meio da campanha “Salve Uma Mulher”.

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Pedro Augusto pretende limitar cobrança de aplicativos de transporte privado a motoristas

O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que limita a 15% o valor que empresas de transporte privado individual de passageiros – como Uber, Cabify e 99 – podem cobrar dos motoristas pela corrida.

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Proposta de Eduardo Costa reconhece paciente com doença renal crônica como deficiente

Escrito 16/04/2019, 16:20
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Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) que propõe a inclusão de pacientes diagnosticados com doença renal crônica no cadastro de pessoas com deficiência.

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Pedro Lucas aciona ministério por causa de mortes de tartarugas no Parque dos Lençóis

O número alarmante de mortes de tartarugas marinhas no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses levou o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), a acionar o Ministério do Meio Ambiente. No último triênio, a quantidade de tartarugas mortas mais que triplicou. Em 2015, foram encontrados 80 animais mortos. Em 2018, o número subiu para 280.

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Projeto de Nivaldo obriga escola pública e privada a instalar detector de metal na entrada

Escrito 15/04/2019, 17:00
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O deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que torna obrigatória, para todas as instituições de educação básica e infantil das redes pública e privada, a instalação de detectores de metal nas entradas dos prédios. O objetivo é garantir maior segurança aos estudantes.

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Paulo Bengtson promete imparcialidade no cargo de corregedor parlamentar da Câmara

Nomeado para o cargo de corregedor parlamentar da Câmara dos Deputados, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) garante que atuará com isenção durante seus dois anos de mandato na Corregedoria. Uma das atribuições do órgão é analisar representações contra deputados federais relacionadas à quebra do decoro parlamentar.

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Wilson Santiago defende descentralização dos recursos públicos em favor dos municípios

O deputado Wilson Santiago (PTB-PB) destacou as conquistas que os prefeitos tiveram com a 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – entre elas, o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além de maior rapidez no repasse de recursos das emendas parlamentares às prefeituras.

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Liderança do PTB sempre estará aberta ao diálogo com os prefeitos, declara Pedro Lucas

Os prefeitos de todo o País podem contar com a bancada do PTB na Câmara dos Deputados. Sou municipalista e sei da responsabilidade que esses gestores têm e das dificuldades pelas quais passam. A declaração foi dada pelo líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), ao comentar a 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

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Luísa: Comissão da Mulher priorizará empreendedorismo e participação política

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Luísa Canziani (PTB-PR), divulgou três temas que o colegiado irá analisar com mais profundidade em 2019: a participação da mulher na política, o empreendedorismo feminino e a educação da mulher, com foco nas ciências exatas e biológicas e na tecnologia, entre outras.

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Santini cobra medidas para compensar perdas do Rio Grande do Sul com Lei Kandir

Escrito 10/04/2019, 16:14
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Para conseguir mais recursos para que Rio Grande do Sul tenha condições de arcar com suas despesas e faça mais investimentos, o deputado Ronaldo Santini (PTB-RS) defende a adoção urgente de medidas que compensem os danos que a Lei Kandir provocou ao estado.

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Pedro Lucas apresenta projeto que estimula livro de autor local em bibliotecas escolares

O líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou à Câmara, nesta terça-feira (9), projeto de lei que incentiva as bibliotecas escolares a adquirirem livros de autores locais para compor o acervo de cada escola. A proposta também estimula as unidades de ensino a promoverem a formação de novos escritores na própria comunidade escolar por meio de concursos e prêmios.

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Projeto de Marcelo Moraes obriga governo a divulgar editais de licitações pela internet

O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) apresentou à Câmara projeto de lei que obriga o governo federal, estados e municípios a divulgarem, pela internet, os editais de licitação para compra de produtos e serviços pela administração pública.

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Eduardo Costa: comissão debaterá impactos da reforma da Previdência na Região Norte

Por requerimento do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia vai realizar audiência pública para discutir os impactos da reforma da Previdência nos municípios da Região Norte.

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Santini destaca 22ª Marcha dos Prefeitos a Brasília e defende revisão do pacto federativo

O deputado Ronaldo Santini (PTB-RS) registrou, no Plenário da Câmara dos Deputados, a realização da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que teve início nesta segunda-feira (8) e vai até a 11 de abril, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).

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Maurício Dziedricki apresenta projeto de lei que cria Cadastro Nacional de Pedófilos

O deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) apresentou à Câmara projeto de lei que cria o Cadastro Federal de Informações para a Proteção da Infância e da Juventude, o Cadastro Nacional de Pedófilos. O banco de dados reunirá informações de pessoas indiciadas ou condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes em todo o território nacional.

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300 anos de Cuiabá são celebrados no Congresso a pedido de Emanuel Pinheiro Neto

O Congresso Nacional celebrou, nesta sexta-feira (5), os 300 anos da cidade de Cuiabá, capital do Mato Grosso. O município foi fundado no dia 8 de abril de 1719. A sessão solene foi requerida pelo deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) e pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT).

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Mototaxistas podem ter desconto de IPI e IOF na compra de moto; projeto é de Nivaldo

A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) que isenta mototaxistas e cooperativas de mototáxi do pagamento do IPI e do IOF quando comprarem motocicletas ou motonetas para serem usadas no transporte de passageiros.

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Proposta de Luísa Canziani garante mais autonomia às instituições federais de ensino

A deputada Luísa Canziani (PTB-PR) apresentou à Câmara dos Deputados proposta que muda a Constituição para permitir que as universidades federais obtenham mais recursos provenientes do fornecimento de bens ou serviços, da exploração econômica do próprio patrimônio ou até de doações.

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Paulo Bengtson é nomeado corregedor parlamentar da Câmara dos Deputados

O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) foi nomeado, nesta sexta-feira (5), para o cargo de corregedor parlamentar. A nomeação, assinada pelo presidente Rodrigo Maia, foi publicada em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados.

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A pedido de Eduardo Costa, comissão debaterá valor das tarifas elétricas na Amazônia

Por requerimento do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia vai realizar audiência pública para debater sobre as tarifas de energia elétrica em vigor na Região Norte e suas consequências para o desenvolvimento dos estados.

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Projeto de Pedro Lucas obriga divulgação do tempo de decomposição de embalagens

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou projeto de lei que obriga os produtores e fabricantes a inserir, no corpo de seus produtos, as informações sobre o tempo que suas embalagens e rótulos levam para se decompor na natureza.

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Pedro Lucas Fernandes: PTB tem compromisso com trabalhador na reforma da Previdência

O PTB, que tem um compromisso com os trabalhadores, vai colocar a sua digital na proposta de reforma da Previdência. A declaração é do líder do partido na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA). Ele participou, nesta quarta-feira (20), da entrega do texto da reforma da Previdência pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso e de um debate sobre a Previdência. 

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Nova bancada do PTB assume mandato na Câmara dos Deputados para a 56ª Legislatura

Os dez deputados federais do PTB tomaram posse nesta sexta-feira (1º), juntamente com os outros 503 eleitos em 2018. São eles: Pedro Lucas Fernandes, do Maranhão, Eduardo Costa (PA), Emanuel Pinheiro Neto (MT), Luísa Canziani (PR), Marcelo Moraes (RS), Maurício Dziedricki (RS), Nivaldo Albuquerque (AL), Paulo Bengtson (PA), Pedro Bezerra (CE) e Wilson Santiago (PB).

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Deputados federais do PTB tomam posse nesta sexta-feira

Os deputados eleitos para a 56ª legislatura da Câmara dos Deputados estão sendo empossados neste momento em sessão no Plenário Ulysses Guimarães. No PTB, a bancada foi totalmente renovada. Os novos deputados federais são Eduardo Costa (PA), Emanuelzinho (MT), Luísa Canziani (PR), Marcelo Moraes (RS), Maurício Dziedricki (RS), Nivaldo Albuquerque (AL), Paulo Bengtson (PA), Pedro Bezerra (CE), Pedro Lucas Fernandes (MA) e Wilson Santiago (PB).

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Líder do Governo Bolsonaro visita bancada do PTB na Câmara dos Deputados

O líder do Governo na Câmara dos Deputados, Major Vitor Hugo (PSL-GO), visitou nesta segunda-feira (28) os deputados federais do PTB. O futuro líder da bancada, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), e o deputado Nivaldo Albuquerque (AL) receberam o representante do governo Jair Bolsonaro.

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