O deputado Ronaldo Santini (PTB-RS) defende o apoio ao pequeno produtor rural, que tem dificuldades de se manter em razão da concorrência desequilibrada com produtos importados. O parlamentar cita o caso da possível retirada das taxas de importação do alho chinês no País, que pode gerar forte impacto negativo nos produtores brasileiros.

A Medida Provisória (MP) 871/19, que busca combater fraudes e benefícios irregulares no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/19, que trata da reforma da Previdência, são texto bem elaborados, mas necessitam, com urgência, de melhorias, principalmente na defesa dos direitos dos mais pobres, dos pequenos produtores rurais, dos extrativistas e dos pescadores artesanais.

O líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou à Câmara, nesta quarta-feira (8), projeto de lei que proíbe a comercialização de artigos e embalagens descartáveis de plástico em bares, restaurantes, hotéis, pousadas e outros estabelecimentos comerciais do tipo localizados em praias, rios e áreas ambientais protegidas.

Projeto de lei do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) pretende promover o controle da eutanásia de animais portadores de leishmaniose visceral canina. O texto prevê a possibilidade de o tutor do cão optar por tratamento medicamentoso orientado por veterinário inscrito em órgão local de controle de zoonoses.

Deputados e senadores estão mais perto da população e conhecem melhor as necessidades de cada município e de cada estado. Por isso, a ampliação do orçamento impositivo representa um avanço democrático na aplicação dos recursos do governo federal.

O presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, será convidado a participar de audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para apresentar o planejamento estratégico da instituição. O deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) apoiou o requerimento aprovado pelo colegiado para o debate com o dirigente do banco.

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que obriga o governo federal a corrigir, de acordo com a inflação, os valores pagos a estados e municípios, quando houver atraso nos repasses devidos às prefeituras e aos governos estaduais.

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia vai realizar audiência pública em 8 de maio para analisar as compensações financeiras da Lei Kandir e os impactos na Região Norte. O requerimento para o debate foi apresentado pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA).

O deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) avalia que, para melhorar a mobilidade urbana, não são necessárias apenas novas obras, mas, principalmente, cobrar maior qualidade das empresas de transporte público que já estão em operação.

Integrante da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária, o deputado Ronaldo Santini (PTB-RS) vai coordenar debates sobre o assunto no Rio Grande do Sul. Ele entende que a aprovação dessa reforma deveria preceder a da Previdência.

O deputado Wilson Santiago (PTB-PB) afirma que o texto da reforma da Previdência, que seguiu para análise da comissão especial da Câmara dos Deputados, deve garantir os direitos dos trabalhadores, aposentados e pensionistas de baixa renda e cortar os privilégios da parcela da população mais abastada.

Integrante da comissão especial da Câmara que analisa a reforma da Previdência, o deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) afirmou que a proposta apresentada pelo governo Bolsonaro precisa ser melhorada para conseguir ser aprovada pelo colegiado. "O PTB já tem consenso de que, se o governo não retirar mudanças na aposentadoria e no BPC, o partido não vota essa proposta", declara.

O deputado Eduardo Costa assumiu, na terça-feira (23), a relatoria da Subcomissão Permanente da Previdência Social, ligada à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal. O objetivo do colegiado é avaliar e acompanhar as ações e políticas do governo federal para o sistema previdenciário do País.

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), manifestou apoio à proposta  que cria as polícias penais federal, estadual e distrital. Juntamente com os deputados petebistas Ronaldo Santini (RS) e Nivaldo Albuquerque (AL), o líder recebeu agentes penitenciários que solicitaram a inclusão do texto na pauta de votações da Câmara.

Foi instalada, nesta quarta-feira (24), na Câmara os Deputados, a Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), com o objetivo de contribuir para o crescimento da base de lançamento de foguetes e satélites e proporcionar ao Brasil um programa espacial completo. Mais de 200 deputados e senadores aderiram ao grupo.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Luísa Canziani (PTB-PR), lançou, nesta terça-feira (23), o robô Glória – plataforma com inteligência artificial que será capaz de diagnosticar possíveis casos de violência contra a mulher e, consequentemente, prestar ajuda necessária às vítimas.

Em reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, em Brasília, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentou duas demandas para qualificar a segurança pública do Mato Grosso: uma relacionada à Delegacia da Mulher de Cuiabá; a outra, a equipamentos e capacitação dos policiais do estado.

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), reuniu-se, nesta segunda-feira (22), em Brasília, com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, para pedir que o governo agilize a liberação do uso do satélite geoestacionário do Brasil para levar internet de alta velocidade a escolas, hospitais e delegacias nas regiões mais remotas do País.

O deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) apresentou projeto de lei à Câmara dos Deputados que cria a Zona Franca da Indústria de Calçadista no Rio Grande do Sul. Segundo o parlamentar, a proposta ajudará na retomada do crescimento da economia do estado

Por iniciativa do líder do PTB, Pedro Lucas Fernandes (MA), a Câmara dos Deputados vai instalar, nesta quarta-feira (24), a Frente Parlamentar Mista para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão. O evento ocorrerá no Salão Nobre, às 15 horas. Pedro Lucas Fernandes irá presidir a frente, que conta com a adesão de 200 deputados e 2 senadores.

A convite da presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Luísa Canziani (PTB-PR), a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados, onde abordou as perspectivas da atuação do ministério, além das medidas anunciadas por meio da campanha “Salve Uma Mulher”.

O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que limita a 15% o valor que empresas de transporte privado individual de passageiros – como Uber, Cabify e 99 – podem cobrar dos motoristas pela corrida.

Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) que propõe a inclusão de pacientes diagnosticados com doença renal crônica no cadastro de pessoas com deficiência.

O número alarmante de mortes de tartarugas marinhas no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses levou o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), a acionar o Ministério do Meio Ambiente. No último triênio, a quantidade de tartarugas mortas mais que triplicou. Em 2015, foram encontrados 80 animais mortos. Em 2018, o número subiu para 280.

O deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que torna obrigatória, para todas as instituições de educação básica e infantil das redes pública e privada, a instalação de detectores de metal nas entradas dos prédios. O objetivo é garantir maior segurança aos estudantes.