Emanuel Pinheiro Neto propõe estudos contra feminicídio em grade curricular de escolas

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentou à Câmara dos Deputados, projeto de lei recebido por estudantes do ensino fundamental, que propõe a adição de noções de conscientização de violência contra a mulher na grade curricular de escolas brasileiras. 

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Luísa Canziani apresenta projeto que promove fortalecimento da educação local

Escrito 08/10/2019, 17:00
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A deputada Luísa Canziani (PTB-PR) apresentou à Câmara dos Deputados, projeto de lei que propõe a promoção e a criação de projetos de colaboração educacional, entre governo federal, estados, Distrito Federal e municípios, dentro de domínios chamados de Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE).

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Nivaldo Albuquerque apresenta proposta que amplia tratamento bucal pelo SUS

O deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) apresentou à Câmara dos Deputados, projeto de lei que propõe diagnóstico, atendimento clínico e cirúrgico, exames e implantes para pacientes por meio de convênios entre Faculdades de Odontologia e o Sistema Único de Saúde (SUS).

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Eduardo Costa é escolhido relator de projeto de lei sobre drogas

Escrito 04/10/2019, 15:00
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O projeto de lei que atualiza a legislação sobre drogas no País (PL 4565/19), está em análise na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da Câmara dos Deputados. O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) foi designado relator da proposta.

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Paulo Bengtson propõe criação de campanhas para promoção de consórcios de saúde

Escrito 03/10/2019, 10:00
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Desde 2005, cidades brasileiras têm apostado na criação de consórcios intermunicipais de saúde, proporcionando resultados satisfatórios da gestão compartilhada na área da saúde pública. Em vista disso, projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de campanhas que promovam mais consórcios públicos de saúde entre municípios no País.

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Proposta de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes é aprovada na CCJ

Escrito 02/10/2019, 17:00
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 21/19) de autoria do líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA). A PEC veda à União, aos estados, Distrito Federal e aos municípios, instituir impostos sobre a produção e comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), destinado ao uso doméstico – gás de cozinha. O próximo passo será análise da proposta por uma comissão especial a ser criada pela presidência da Casa.

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Pedro Augusto apresenta projeto que beneficia deficientes auditivos

O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou à Câmara dos deputados, projeto de lei que disciplina o encaminhamento gratuito, pelas operadoras de telefonia móvel, mensagens curtas de texto, destinadas aos serviços públicos de emergência.

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Eduardo Costa apoia MP que cria programa Médicos pelo Brasil

O deputado Eduardo Costa (PTB-PA), apoia a medida provisória da criação do Médicos pelo Brasil (MP 890/19), o programa de assistência que substitui o Mais Médicos. O parlamentar votou a favor do relatório do Senador Confúcio Moura (MDB/RR), na Comissão Especial do Congresso Nacional, que discute a MP do Governo Federal.

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Maurício Dziedricki sugere que nutricionistas divulguem fotos de tratamentos

Escrito 26/09/2019, 16:00
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O deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) solicitou ao governo federal, uma alteração no Código de Ética e de Conduta do Nutricionista, para que seja flexibilizada a regra que proíbe ao profissional de nutrição a divulgação de imagens corporais dos seus respectivos pacientes.

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Líder do PTB pede mais transparência dos órgãos públicos sobre questões ambientais

Para fazer valer dispositivo da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), que em seu art.8º diz que é dever dos órgãos de entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, informações gerais por ele produzidas, tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que propõe tornar mais claras as informações ligadas às questões ambientais e que precisam ser disponibilizadas para a população.

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Wilson Santiago apoia melhor divisão de impostos entre estados na Reforma Tributária

O deputado Wilson Santiago (PTB-PB), considera como um dos pontos mais polêmicos do debate dentro da Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) a divisão de impostos entre os estados. Segundo ele, atualmente, estados consumidores pagam impostos aos produtores.

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Paulo Bengtson propõe diminuição de pena para presos que doarem medula óssea

Projeto de lei apresentado pelo deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) permite que condenados em regime fechado ou semiaberto tenham redução de pena a cada doação de medula óssea feita. Atualmente, a Lei de Execução Penal prevê remição do tempo da pena do preso mediante o trabalho, o estudo e, mais recentemente, a leitura.

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Eduardo Costa apoia pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada por zika

Escrito 20/09/2019, 09:00
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A medida provisória que garante pensão especial vitalícia para crianças vítimas da microcefalia causada pelo vírus da zika corrige a legislação atual, que apresenta distorções. A opinião é do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), ao avaliar a MP 894/19.

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Luísa: Instalada comissão para analisar aumento de verbas para universidades federais

Foi instalada, nesta quarta-feira (18), a comissão especial que vai analisar proposta que muda a Constituição para permitir que os recursos arrecadados pelas instituições federais de ensino – como universidades – sejam utilizados integralmente por elas próprias. A PEC 24/19 foi apresentada pela deputada Luísa Canziani (PTB-PR).

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Pedro Augusto: comissão vincula aumento das redes de celular à inclusão de áreas rurais

Por recomendação do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite que companhias telefônicas tenham novas autorizações para ampliação de redes de celular apenas se elas estenderem o serviço também para a área rural da localidade.

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Projeto de Marcelo Moraes permite que mãe saque FGTS após nascimento do bebê

Escrito 17/09/2019, 09:05
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Mães trabalhadoras poderão sacar o dinheiro da sua conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no primeiro ano após o nascimento de um filho ou de uma filha. É o que propõe projeto de lei apresentado pelo deputado Marcelo Moraes (PTB-RS).

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Relatores setoriais do Orçamento devem ser definidos esta semana, diz Wilson Santiago

Os 16 relatores setoriais da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que vão colaborar na análise do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, devem ser definidos nesta semana. O deputado Wilson Santiago (PTB-PB), coordenador da bancada do PTB na CMO, afirma que eles terão papel fundamental no planejamento orçamentário do próximo ano.

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Agricultura aprova projeto de Nivaldo para subsidiar construção de abatedouro municipal

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta o deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) que cria um programa para subsidiar, com recursos federais, abatedouros municipais.

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Comissão aprova botão de pânico para mulheres vítimas de violência; Luísa foi relatora

Por recomendação da deputada Luísa Canziani (PTB-PR), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que torna obrigatório o fornecimento, para mulheres vítimas de violência doméstica, um meio de conexão constante com a polícia. Os chamados “botões de pânico” têm o objetivo de permitir o envio de alerta imediato à polícia em caso de ameaça ou agressão.

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Emanuel: é função do Congresso fiscalizar ações do governo em relação à Amazônia

Uma das atribuições do Congresso Nacional é fiscalizar os atos do governo federal, por isso, os parlamentares precisam avaliar quais as medidas o governo federal tem tomado para zelar pela Amazônia. A afirmação do deputado do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), ao comentar a atuação da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional.

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Pedro Lucas: em benefício do trabalhador, projeto muda regra sobre comunicado de férias

Escrito 11/09/2019, 16:05
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Descomplicar as férias do trabalhador quando ele próprio definir o período em que deseja gozar do seu direito: é esse o objetivo da proposta aprovada nesta quarta-feira (11), na Comissão de Trabalho, por recomendação do líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA).

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Pedro Augusto propõe mudanças nas diárias de hotéis para beneficiar consumidores

Projeto de lei apresentado pelo deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) muda as regras de cobrança das diárias de hotéis e pousadas em benefício aos consumidores. O texto determina que a duração da diária será de 24 horas, que começarão a ser contadas a partir do momento do ingresso do hóspede no estabelecimento.

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Paulo Bengtson propõe aulas de reforço nas escolas para reduzir evasão e repetência

Para combater a repetência de alunos e a evasão escolar, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou projeto de lei que propõe que as escolas do País adotem planos de reforço escolar destinados a ajudar os estudantes com menor rendimento.

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Câmara retoma votação sobre projeto que muda regras eleitorais; Wilson é o relator

A Câmara dos Deputados deve votar, na tarde desta quarta-feira (4), os destaques apresentados ao projeto que que traz novas regras para aplicação e fiscalização do Fundo Partidário; prevê a volta da propaganda partidária semestral; e exceções aos limites de gastos de campanhas eleitorais. O relator da proposta é o deputado Wilson Santiago (PTB-PB).

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Marcelo: reforma tributária só permitirá redução de impostos após período de transição

Após ser aprovada e entrar em vigor, a reforma tributária vai possibilitar a desburocratização do sistema de impostos do Brasil. Apenas em segundo momento, vai permitir a redução dos tributos pagos pelas pessoas e pelas empresas. A previsão é do deputado Marcelo Moraes (PTB-RS), integrante da Subcomissão Especial da Reforma Tributária da Comissão de Finanças e Tributação.

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