Paulo Bengtson propõe diminuição de pena para presos que doarem medula óssea

Projeto de lei apresentado pelo deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) permite que condenados em regime fechado ou semiaberto tenham redução de pena a cada doação de medula óssea feita. Atualmente, a Lei de Execução Penal prevê remição do tempo da pena do preso mediante o trabalho, o estudo e, mais recentemente, a leitura.

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Eduardo Costa apoia pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada por zika

Escrito 20/09/2019, 09:00
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A medida provisória que garante pensão especial vitalícia para crianças vítimas da microcefalia causada pelo vírus da zika corrige a legislação atual, que apresenta distorções. A opinião é do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), ao avaliar a MP 894/19.

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Luísa: Instalada comissão para analisar aumento de verbas para universidades federais

Foi instalada, nesta quarta-feira (18), a comissão especial que vai analisar proposta que muda a Constituição para permitir que os recursos arrecadados pelas instituições federais de ensino – como universidades – sejam utilizados integralmente por elas próprias. A PEC 24/19 foi apresentada pela deputada Luísa Canziani (PTB-PR).

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Pedro Augusto: comissão vincula aumento das redes de celular à inclusão de áreas rurais

Por recomendação do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite que companhias telefônicas tenham novas autorizações para ampliação de redes de celular apenas se elas estenderem o serviço também para a área rural da localidade.

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Projeto de Marcelo Moraes permite que mãe saque FGTS após nascimento do bebê

Escrito 17/09/2019, 09:05
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Mães trabalhadoras poderão sacar o dinheiro da sua conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no primeiro ano após o nascimento de um filho ou de uma filha. É o que propõe projeto de lei apresentado pelo deputado Marcelo Moraes (PTB-RS).

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Relatores setoriais do Orçamento devem ser definidos esta semana, diz Wilson Santiago

Os 16 relatores setoriais da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que vão colaborar na análise do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, devem ser definidos nesta semana. O deputado Wilson Santiago (PTB-PB), coordenador da bancada do PTB na CMO, afirma que eles terão papel fundamental no planejamento orçamentário do próximo ano.

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Agricultura aprova projeto de Nivaldo para subsidiar construção de abatedouro municipal

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta o deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) que cria um programa para subsidiar, com recursos federais, abatedouros municipais.

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Comissão aprova botão de pânico para mulheres vítimas de violência; Luísa foi relatora

Por recomendação da deputada Luísa Canziani (PTB-PR), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que torna obrigatório o fornecimento, para mulheres vítimas de violência doméstica, um meio de conexão constante com a polícia. Os chamados “botões de pânico” têm o objetivo de permitir o envio de alerta imediato à polícia em caso de ameaça ou agressão.

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Emanuel: é função do Congresso fiscalizar ações do governo em relação à Amazônia

Uma das atribuições do Congresso Nacional é fiscalizar os atos do governo federal, por isso, os parlamentares precisam avaliar quais as medidas o governo federal tem tomado para zelar pela Amazônia. A afirmação do deputado do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), ao comentar a atuação da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional.

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Pedro Lucas: em benefício do trabalhador, projeto muda regra sobre comunicado de férias

Escrito 11/09/2019, 16:05
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Descomplicar as férias do trabalhador quando ele próprio definir o período em que deseja gozar do seu direito: é esse o objetivo da proposta aprovada nesta quarta-feira (11), na Comissão de Trabalho, por recomendação do líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA).

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Pedro Augusto propõe mudanças nas diárias de hotéis para beneficiar consumidores

Projeto de lei apresentado pelo deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) muda as regras de cobrança das diárias de hotéis e pousadas em benefício aos consumidores. O texto determina que a duração da diária será de 24 horas, que começarão a ser contadas a partir do momento do ingresso do hóspede no estabelecimento.

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Paulo Bengtson propõe aulas de reforço nas escolas para reduzir evasão e repetência

Para combater a repetência de alunos e a evasão escolar, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou projeto de lei que propõe que as escolas do País adotem planos de reforço escolar destinados a ajudar os estudantes com menor rendimento.

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Câmara retoma votação sobre projeto que muda regras eleitorais; Wilson é o relator

A Câmara dos Deputados deve votar, na tarde desta quarta-feira (4), os destaques apresentados ao projeto que que traz novas regras para aplicação e fiscalização do Fundo Partidário; prevê a volta da propaganda partidária semestral; e exceções aos limites de gastos de campanhas eleitorais. O relator da proposta é o deputado Wilson Santiago (PTB-PB).

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Marcelo: reforma tributária só permitirá redução de impostos após período de transição

Após ser aprovada e entrar em vigor, a reforma tributária vai possibilitar a desburocratização do sistema de impostos do Brasil. Apenas em segundo momento, vai permitir a redução dos tributos pagos pelas pessoas e pelas empresas. A previsão é do deputado Marcelo Moraes (PTB-RS), integrante da Subcomissão Especial da Reforma Tributária da Comissão de Finanças e Tributação.

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Santini: Ensino a distância amplia acesso à educação, mas algumas regras não são claras

Escrito 03/09/2019, 15:39
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A oferta do Ensino a Distância (EaD) em cursos da área de saúde dividiu opiniões durante audiência pública promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados a pedido do deputado Santini (PTB-RS).

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Em audiência na Câmara, Eduardo Costa cobra redução da tarifa de energia elétrica no Pará

O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) cobra a redução das tarifas de energia elétrica aplicadas na Região Norte. O parlamentar destaca que estados exportadores de energia, como Pará e o Amazonas, têm, respectivamente, a primeira e a segunda tarifas mais caras do País – sendo que, no caso do Pará, o estado só consome 50% do que produz.

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Projeto de Wilson Santiago cria zona de processamento de exportação em Cabedelo

Projeto de lei de autoria do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) cria a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cabedelo, na Paraíba. As zonas de processamento de exportação são territórios de livre comércio, dotados de regime tributário e cambial específico. 

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Paes Landim homenageia município de Parnaíba pelo aniversário de 175 anos

Escrito 30/08/2019, 16:30
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O deputado Paes Landim (PTB-PI) destacou, no Plenário da Câmara dos Deputados, os 175 anos do município de Parnaíba (PI), completados no último dia 14 de agosto.

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Emanuel: audiência reforça papel da mudança cultural no combate à violência doméstica

Escrito 30/08/2019, 09:06
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Apesar de o Brasil ter a Lei Maria da Penha, uma das legislações mais avançadas para coibir e prevenir a violência doméstica, o número de casos de agressões continuarem crescendo no País. Esse foi um dos temas centrais da audiência pública realizada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a pedido do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT).

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Maurício Dziedricki propõe criação do Banco Nacional de Combate ao Câncer

O deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) apresentou projeto de lei que institui o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer – chamado de Banco Nacional de Combate ao Câncer. O cadastro divulgará, de forma sistematizada, todas as pesquisas de drogas experimentais no Brasil que visem o tratamento dos mais diversos tipos de câncer.

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Projeto de Nivaldo cria programa de acesso a remédios para depressão e esquizofrenia

Projeto de lei apresentado pelo deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) cria programa de acesso a remédios para tratamento de depressão, esquizofrenia e transtornos psicóticos por usuários das redes pública e privada de saúde.

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A pedido de Emanuel, comissão debate ações de combate à violência contra a mulher

Os resultados das ações desenvolvidas no combate à violência contra a mulher serão debatidos nesta quarta-feira (28), em audiência pública proposta pelo deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), 1º vice-presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, no Plenário 14 da Câmara dos Deputados, a partir das 15 horas.

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Posição de Macron sobre Amazônia tem mais foco comercial que ambiental, diz Pedro Lucas

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), avalia que as declarações do presidente da França, Emmanuel Macron, sobre a Amazônia têm mais interesse comercial do que de preservação ambiental. “Parece que ele está sendo pressionado pelo agronegócio francês e está tentando impedir o acordo comercial do Mercosul com a União Europeia”, declarou.

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Comissão aprova projeto que cria Diploma Cidade Acessível; Pedro Augusto foi relator

Por recomendação do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto do Senado que cria, no País, o Diploma Cidade Acessível. Pelo texto, o diploma será anualmente concedido às cidades mais bem avaliadas pelo IBGE no cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão.

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Emanuel: comissão aprova obrigação de agressor de mulher ressarcir Previdência

Por recomendação do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que obriga os condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher a ressarcirem a Previdência Social por benefícios pagos em decorrência da agressão.

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