Líder e vice-líder apresentam sugestões ao governo para evitar crise no saneamento

Para que a falta de pagamento das contas de água não prejudique as empresas de saneamento que prestam serviços à população, o líder e o vice-líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA) e Eduardo Costa (PA), apresentaram ao presidente Jair Bolsonaro sugestões que assegurarão às empresas condições de funcionamento durante e depois da crise do coronavírus.

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Pedro Lucas sugere leilão reverso para reduzir juros de empréstimos a pessoas e empresas

Para estimular bancos e outras instituições financeiras a diminuírem o valor dos juros cobrados sobre empréstimos feitos a pessoas e empresas, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou um projeto de lei complementar que cria o mecanismo do leilão reverso.

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Dziedricki aposta em fortalecimento da indústria nacional para reaquecer economia

Com avanço do novo coronavírus (Cov-19) no Brasil e no mundo, a indústria nacional deverá ter maior retração no crescimento do que a inicialmente prevista. Para o deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS), esse é o momento de dar uma resposta à crise com a valorização da indústria, da produção e do consumo dentro do próprio País.

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Pedro Lucas sugere a Bolsonaro reativação do Seguro Emprego para evitar demissões

Para evitar que a crise causada pelo novo coronavírus (Covid-19) aumente o desemprego e diminua a renda da população, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (PA), sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, a reativação do Programa Seguro Emprego (PSE), extinto no final de 2019.

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Eduardo apresenta a Bolsonaro sugestões para evitar que Covid-19 prejudique empregos

Escrito 17/03/2020, 19:28
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Para evitar que a crise causada pelo novo coronavírus (Covid-19) aumente o desemprego e diminua a renda da população, o vice-líder do PTB na Câmara dos Deputados, Eduardo Costa (PA), apresentou ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, algumas sugestões a serem aplicadas durante a atual emergência de saúde pública.

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Ensino a distância ajuda a transpor barreiras econômicas, geográficas e sociais, avalia Luísa

Escrito 16/03/2020, 18:41
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Em 2020, os cursos superiores tecnológicos que estão em alta no Ensino a Distância (EAD) são administração, agronegócio, estética, informática, técnico em marketing e técnico em programação de jogos digitais. A deputada Luísa Canziani (PTB-SP) é uma defensora dessa modalidade de educação. Segundo ela, o EAD ajuda a transpor barreiras econômicas, geográficas e sociais.

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Paes Landim elogia atuação de ministro da Saúde frente à crise gerada pelo coronavírus

Em discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, Paes Ladim (PTB-PI) destacou a atuação do ministro Luiz Henrique Mandetta à frente do Ministério da Saúde. Segundo o parlamentar, o ministro vem surpreendendo o País com seu desprendimento, conhecimento e simplicidade ao discutir os problemas mais complexos ligados ao coronavírus.

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Proposta de Wilson permite reeleição do vice que assumiu prefeitura por morte do prefeito

Escrito 12/03/2020, 16:21
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A Câmara dos Deputados analisa proposta que muda a Constituição para permitir a eleição e reeleição de vice-prefeito que substituiu o prefeito que morreu ou renunciou ao cargo, desde que o período da substituição tenha sido menor que 30% do mandato. A proposta foi apresentada pelo deputado Wilson Santiago (PTB-PB). 

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Relatório sobre novo Fundeb deve ser votado na próxima semana, informa Emanuel

Escrito 11/03/2020, 17:49
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Foi remarcada, para a próxima terça-feira (17), a votação da Proposta de Emenda à Constituição que torna permanente o Fundeb pela comissão especial que analisa a matéria. Integrante do colegiado, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) destaca que, além de perenizar o Fundeb, a proposta determina que o governo federal destine mais dinheiro ao fundo.

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Pedro Lucas cobra esclarecimentos do governo sobre redução do Bolsa Família no Nordeste

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), cobra do governo federal esclarecimentos sobre o porquê de, em janeiro de 2020, só 3% de novos beneficiários do Programa Bolsa Família terem sido da Região Nordeste, enquanto 75% foram das regiões Sul e Sudeste.

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Proposta de Pedro Augusto define valor para empresa resgatar vasilhame não-biodegradável

Para diminuir a poluição causada embalagens que não se decompõem no meio ambiente, o deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou projeto de lei que define preços a serem pago pelas empresas às pessoas que devolverem embalagens não-biodegradáveis para as envasadoras (PL 522/20).

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Dia da Mulher estimula debate sobre desafios e conquistas femininas, diz Luísa Canziani

O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, estimula o debate sobre os desafios que ainda precisam ser vencidos na busca da maior inserção de mulheres nos espaços de poder, como na política, e sobre seu crescimento contínuo no mercado de trabalho. A opinião é da presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, Luísa Canziani (PR).

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Santini tentará incluir reajuste da tabela do IRPF na proposta de reforma tributária

Para devolver o poder de consumo à população, é fundamental incluir o reajuste na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) na reforma tributária. A opinião é do deputado Ronaldo Santini (PTB-RS), que participou, nesta quarta-feira (4), da reunião de instalação da comissão mista que analisará o assunto.

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Projeto de Nivaldo prevê redução do IPVA para motoristas sem infrações de trânsito

Escrito 03/03/2020, 16:30
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Para diminuir o valor do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), proposta apresentada pelo deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) prevê a concessão de descontos graduais aos motoristas de acordo com a sua permanência sem anotações de infrações de trânsito na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

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Eduardo Costa: comissão debate potencial brasileiro para o cultivo da Cannabis sativa

Escrito 03/03/2020, 09:00
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A comissão especial que analisa a comercialização de medicamentos feitos com Cannabis reúne-se nesta terça-feira (3) para debater potencial brasileiro para cultivo da planta. Debate atende a pedido de diversos parlamentares. O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) destaca evidências científicas sobre benefícios terapêuticos do uso de extrato da Cannabis sativa em tratamentos várias doenças.

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Paulo sugere ensino de idioma estrangeiro a policiais e profissionais de segurança

O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) solicitou ao governo federal, que seja incluída na formação dos profissionais da área de segurança pública, disciplina sobre língua estrangeira para melhor atendimento de turistas e visitantes de outros países no Brasil.

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Eduardo foi o deputado que mais apresentou emendas à reforma tributária da Câmara

Escrito 21/02/2020, 17:49
O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) foi o parlamentar que mais apresentou emendas (sugestões de mudanças) à proposta de reforma tributária (PEC 45/19) que está em análise na Câmara dos Deputados, segundo levantamento feito pelo Jota Labs, ligado ao site de jornalismo Jota.

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Emanuel: votação do projeto que torna Fundeb permanente deve ocorrer em 4 de março

A comissão especial que analisa a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve votar o parecer sobre a matéria no dia 4 de março. Integrante do colegiado, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apoia a matéria.

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Ronaldo Santini vai representar o PTB na comissão mista da reforma tributária

O deputado Ronaldo Santini (RS) representará o PTB na comissão mista da reforma tributária que foi instalada no Congresso Nacional nesta quarta-feira (19). O colegiado vai analisar os textos sobre o tema que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

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Projeto de Santini permite que delegado mande apreender arma de agressor de mulher

Com o objetivo de dar mais rapidez às medidas de proteção às mulheres vítimas de violência, o deputado Ronaldo Santini (PTB-RS) apresentou projeto de lei que permite que um delegado de Polícia determine a busca e apreensão de armas de fogo de um homem acusado de ter agredido uma mulher.

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Dziedricki propõe que fiscalização de trânsito ofereça meio de pagamento durante blitz

Escrito 17/02/2020, 09:00
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Está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei do deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) que obriga órgãos de fiscalização de trânsito a contar com aparelhos eletrônicos que permitam ao condutor de veículo pagar, no momento da abordagem – como durante uma blitz –, impostos, taxas, multas ou outras despesas relacionadas ao bem.

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Em missão oficial na Colômbia, Eduardo analisa produção da Cannabis medicinal

Escrito 14/02/2020, 17:30
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Termina nesta sexta-feira (14) a visita oficial a Bogotá, na Colômbia, dos parlamentares da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do uso medicinal da Cannabis (maconha) no Brasil.

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Paulo Bengtson apoia criação de conselho para desenvolvimento da Amazônia

O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) manifestou apoio à decisão do presidente Jair Bolsonaro de reinstalar o Conselho da Amazônia e de criar a Força Nacional Ambiental. As medidas serão coordenadas pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que se reuniu, nesta semana, com integrantes da Frente Parlamentar da Agricultura.

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Wilson Santiago defende transferência direta de verbas do Fundo de Segurança a municípios

Escrito 12/02/2020, 16:57
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Projeto de Lei apresentado pelo deputado Wilson Santiago (PTB-PB) destina 30% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) diretamente para os municípios brasileiros. A lei atual prevê o repasse direto apenas para estados e para o Distrito Federal.

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Marcelo propõe que motorista de carro com dívida parado em blitz pague débito na hora

O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que permite que o motorista de veículo parado em uma blitz, cujo IPVA não tenha sido pago, possa quitar a dívida na hora, por meio de seu celular, por exemplo, em vez de ter o carro levado para um depósito.

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