Pedro Lucas: projeto garante a albinos direitos como protetor solar grátis e consultas médicas

Escrito 04/12/2019, 15:25
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Por recomendação do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto de lei que garante às pessoas com albinismo acesso a benefícios como protetor solar, consultas regulares com oftalmologistas e dermatologistas, e roupas fabricadas com tecido com fator de proteção solar igual ou maior que 50.

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Projeto de Pedro Lucas obriga fornecedor de eletroeletrônico a oferecer peças de reposição

Para facilitar a vida do consumidor que precisa consertar produtos elétricos e eletrônicos fora do prazo da garantia, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou projeto de lei que obriga fornecedores a disponibilizarem manuais de reparos e peças de reposição para produtos como artigos para iluminação, televisões e eletrodomésticos de grande porte.

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Projeto de Pedro Lucas obriga governo a divulgar informações sobre áreas ambientais

Projeto de Lei apresentado pelo líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), obriga órgãos e entidades públicas a publicar na internet informações de interesse coletivo relativas à área ambiental. Entre as informações, devem estar arrecadação com multas, assentamentos de reforma agrária e estudos de impacto ambiental, entre outras.

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Pedro Lucas comemora aprovação pela Câmara do acordo Brasil-EUA para uso de Alcântara

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira,22, o acordo assinado entre o Brasil e os Estados Unidos sobre Salvaguardas Tecnológicas (AST) relativas ao uso do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, Projeto de Decreto Legislativo (PDL 523/19). O deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), líder do PTB na Câmara, foi autor de requerimento com pedido de urgência para apreciação da matéria.

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Projeto de Pedro Lucas é aprovado na Comissão de Relações Exteriores

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, aprovou o Projeto de Lei (245/19) de autoria do líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA). O projeto cria o fundo federal para desenvolver comunidades carentes e quilombolas de Alcântara, no Maranhão, principalmente aquelas afetadas pelo Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

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Proposta de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes é aprovada na CCJ

Escrito 02/10/2019, 17:00
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 21/19) de autoria do líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA). A PEC veda à União, aos estados, Distrito Federal e aos municípios, instituir impostos sobre a produção e comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), destinado ao uso doméstico – gás de cozinha. O próximo passo será análise da proposta por uma comissão especial a ser criada pela presidência da Casa.

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Líder do PTB pede mais transparência dos órgãos públicos sobre questões ambientais

Para fazer valer dispositivo da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), que em seu art.8º diz que é dever dos órgãos de entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, informações gerais por ele produzidas, tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que propõe tornar mais claras as informações ligadas às questões ambientais e que precisam ser disponibilizadas para a população.

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Projeto de Pedro Lucas obriga SUS a disponibilizar resultado de exame pela internet

Para facilitar a vida dos pacientes e economizar papel, com benefícios para o meio ambiente, projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados determina que os resultados dos exames complementares do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam disponibilizados digitalmente – pela internet, por exemplo. A proposta foi apresentada pelo deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA).

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Pedro Lucas: em benefício do trabalhador, projeto muda regra sobre comunicado de férias

Escrito 11/09/2019, 16:05
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Descomplicar as férias do trabalhador quando ele próprio definir o período em que deseja gozar do seu direito: é esse o objetivo da proposta aprovada nesta quarta-feira (11), na Comissão de Trabalho, por recomendação do líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA).

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Posição de Macron sobre Amazônia tem mais foco comercial que ambiental, diz Pedro Lucas

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), avalia que as declarações do presidente da França, Emmanuel Macron, sobre a Amazônia têm mais interesse comercial do que de preservação ambiental. “Parece que ele está sendo pressionado pelo agronegócio francês e está tentando impedir o acordo comercial do Mercosul com a União Europeia”, declarou.

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Comissão de Relações Exteriores aprova acordo de Alcântara, comemora Pedro Lucas

Com voto favorável do líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), a Comissão de Relações Exteriores aprovou, nesta quarta-feira (21), o acordo assinado entre o Brasil e os Estados Unidos sobre Salvaguardas Tecnológicas (AST) relativas ao uso do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão.

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Lideranças do PTB prestam homenagem à memória do ex-presidente Getúlio Vargas

O dia 24 de agosto de 1954 ficou marcado na história do Brasil. Isso porque, há 65 anos, o ex-presidente da República Getúlio Vargas saiu da vida para entrar na história. O patrono do PTB suicidou-se com um tiro no peito no Palácio do Catete. No propósito de homenageá-lo e reverenciá-lo, lideranças do PTB realizaram cerimônia na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20).

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Pedro Lucas Fernandes é o novo presidente do Diretório do PTB do Maranhão

Escrito 29/07/2019, 18:03
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O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes, foi escolhido como novo presidente do Diretório Estadual do PTB no Maranhão. Ele elogiou o trabalho realizado pelo ex-deputado Pedro Fernandes, que presidiu a sigla no estado.

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Pedro Lucas Fernandes recebe título de Embaixador da Paz de órgão ligado à ONU

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA) recebeu, na manhã desta quinta-feira (18), o título de Embaixador da Paz, da Federação para a Paz Universal (UPF, na sigla em inglês), órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU). 

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Pedro Lucas luta por verbas para reforma de câmaras municipais e do Cais Ponta da Espera

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), está atuando na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional para destinar verbas do governo federal à reforma das câmaras municipais do País e do Cais Ponta da Espera, em São Luís (MA). O parlamentar apresentou emendas nesse sentido ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020. 

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Pedro Lucas: Comissão aprova prêmios iguais a homem e mulher em competições esportivas

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, nesta quarta-feira (24), projeto de lei do deputado Pedro Lucas Fernandes (MA) que garante valores de premiações iguais para homens e mulheres nas competições esportivas em que exista uso de recursos públicos.

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Comissão aprova prorrogação de contratos temporários no Iphan; Pedro Lucas foi relator

Escrito 18/06/2019, 17:29
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A Comissão Mista da Medida Provisória 878/19 aprovou, nesta terça-feira (18), relatório do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) sobre a MP, que prorrogou contratos temporários de pessoal no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O relatório ainda será votado pelos Plenários da Câmara e do Senado.

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Pedro Lucas Fernandes passa a liderar maior bloco partidário da Câmara dos Deputados

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), passou a liderar o maior bloco partidário da Casa na sexta-feira (14). O bloco engloba, além do PTB, as bancadas do MDB e PP. Juntos, somam 85 parlamentares. “Acho um privilégio ter essa oportunidade de liderar esse bloco político-partidário formado agora na Câmara”, declara Pedro Lucas.

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Missão à Guiana reforça vantagens que Base de Alcântara trará ao Brasil, diz Pedro Lucas

Após missão oficial no Centro Espacial de Kourou, na Guiana Francesa, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), disse estar ainda mais convicto dos benefícios e do desenvolvimento que o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, vai proporcionar ao Brasil.

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Projeto de Pedro Lucas permite que reservista do serviço militar reforce policiamento nas ruas

Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei do líder Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) que permite que os concluintes do serviço militar obrigatório (reservistas) prestem serviço voluntário na Polícia Militar, trabalhando no policiamento preventivo comunitário.

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Projeto de Pedro Lucas proíbe venda de artigos descartáveis de plástico perto de rio e praia

O líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou à Câmara, nesta quarta-feira (8), projeto de lei que proíbe a comercialização de artigos e embalagens descartáveis de plástico em bares, restaurantes, hotéis, pousadas e outros estabelecimentos comerciais do tipo localizados em praias, rios e áreas ambientais protegidas.

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Pedro Lucas: agentes penitenciários pedem votação da proposta que cria polícias penais

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), manifestou apoio à proposta  que cria as polícias penais federal, estadual e distrital. Juntamente com os deputados petebistas Ronaldo Santini (RS) e Nivaldo Albuquerque (AL), o líder recebeu agentes penitenciários que solicitaram a inclusão do texto na pauta de votações da Câmara.

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Presidida por Pedro Lucas, frente para modernizar base de Alcântara é lançada

Foi instalada, nesta quarta-feira (24), na Câmara os Deputados, a Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), com o objetivo de contribuir para o crescimento da base de lançamento de foguetes e satélites e proporcionar ao Brasil um programa espacial completo. Mais de 200 deputados e senadores aderiram ao grupo.

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Pedro Lucas pede que vice-presidente ajude a liberar uso de satélite para internet nas escolas

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), reuniu-se, nesta segunda-feira (22), em Brasília, com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, para pedir que o governo agilize a liberação do uso do satélite geoestacionário do Brasil para levar internet de alta velocidade a escolas, hospitais e delegacias nas regiões mais remotas do País.

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Pedro Lucas presidirá frente parlamentar em defesa do Centro de Lançamento de Alcântara

Por iniciativa do líder do PTB, Pedro Lucas Fernandes (MA), a Câmara dos Deputados vai instalar, nesta quarta-feira (24), a Frente Parlamentar Mista para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão. O evento ocorrerá no Salão Nobre, às 15 horas. Pedro Lucas Fernandes irá presidir a frente, que conta com a adesão de 200 deputados e 2 senadores.

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