Projeto de Pedro Lucas proíbe venda de artigos descartáveis de plástico perto de rio e praia

O líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou à Câmara, nesta quarta-feira (8), projeto de lei que proíbe a comercialização de artigos e embalagens descartáveis de plástico em bares, restaurantes, hotéis, pousadas e outros estabelecimentos comerciais do tipo localizados em praias, rios e áreas ambientais protegidas.

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Pedro Lucas: agentes penitenciários pedem votação da proposta que cria polícias penais

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), manifestou apoio à proposta  que cria as polícias penais federal, estadual e distrital. Juntamente com os deputados petebistas Ronaldo Santini (RS) e Nivaldo Albuquerque (AL), o líder recebeu agentes penitenciários que solicitaram a inclusão do texto na pauta de votações da Câmara.

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Presidida por Pedro Lucas, frente para modernizar base de Alcântara é lançada

Foi instalada, nesta quarta-feira (24), na Câmara os Deputados, a Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), com o objetivo de contribuir para o crescimento da base de lançamento de foguetes e satélites e proporcionar ao Brasil um programa espacial completo. Mais de 200 deputados e senadores aderiram ao grupo.

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Pedro Lucas pede que vice-presidente ajude a liberar uso de satélite para internet nas escolas

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), reuniu-se, nesta segunda-feira (22), em Brasília, com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, para pedir que o governo agilize a liberação do uso do satélite geoestacionário do Brasil para levar internet de alta velocidade a escolas, hospitais e delegacias nas regiões mais remotas do País.

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Pedro Lucas presidirá frente parlamentar em defesa do Centro de Lançamento de Alcântara

Por iniciativa do líder do PTB, Pedro Lucas Fernandes (MA), a Câmara dos Deputados vai instalar, nesta quarta-feira (24), a Frente Parlamentar Mista para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão. O evento ocorrerá no Salão Nobre, às 15 horas. Pedro Lucas Fernandes irá presidir a frente, que conta com a adesão de 200 deputados e 2 senadores.

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Pedro Lucas aciona ministério por causa de mortes de tartarugas no Parque dos Lençóis

O número alarmante de mortes de tartarugas marinhas no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses levou o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), a acionar o Ministério do Meio Ambiente. No último triênio, a quantidade de tartarugas mortas mais que triplicou. Em 2015, foram encontrados 80 animais mortos. Em 2018, o número subiu para 280.

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Liderança do PTB sempre estará aberta ao diálogo com os prefeitos, declara Pedro Lucas

Os prefeitos de todo o País podem contar com a bancada do PTB na Câmara dos Deputados. Sou municipalista e sei da responsabilidade que esses gestores têm e das dificuldades pelas quais passam. A declaração foi dada pelo líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), ao comentar a 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

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Pedro Lucas apresenta projeto que estimula livro de autor local em bibliotecas escolares

O líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou à Câmara, nesta terça-feira (9), projeto de lei que incentiva as bibliotecas escolares a adquirirem livros de autores locais para compor o acervo de cada escola. A proposta também estimula as unidades de ensino a promoverem a formação de novos escritores na própria comunidade escolar por meio de concursos e prêmios.

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Projeto de Pedro Lucas obriga divulgação do tempo de decomposição de embalagens

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou projeto de lei que obriga os produtores e fabricantes a inserir, no corpo de seus produtos, as informações sobre o tempo que suas embalagens e rótulos levam para se decompor na natureza.

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PTB vai apoiar as propostas que forem benéficas ao Brasil, afirma Pedro Lucas

Confira, na íntegra, a entrevista concedida pelo líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), ao Jornal Pequeno, do Maranhão. Na entrevista, publicada nesse fim de semana, o petebista analisou a relação do PTB com o Palácio do Planalto e falou da pauta que o partido vai focar neste ano.

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Proposta de Pedro Lucas reduz preço do gás de cozinha com isenção de tributos

Com o objetivo de reduzir o preço do botijão de gás de cozinha no País, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou proposta que muda a Constituição, proibindo o governo federal, estados e municípios de criarem impostos sobre a produção e comercialização do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de uso doméstico.

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Projeto de Pedro Lucas Fernandes prevê mais verba para criação de Defensorias Públicas

Proposta apresentada pelo líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), permite ao governo destinar mais verbas para a criação de Defensorias Públicas nos municípios que não possuem o órgão. O projeto de lei  determina a destinação 15% dos recursos arrecadados pelo Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) para a criação das defensorias.

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Pedro Lucas cobra do governo mudança no decreto sobre contratação para cargo comissionado

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), cobrou do governo federal que o decreto que criou critérios para nomeações em cargos em comissão no Poder Executivo seja retroativo a 1º de janeiro de 2019 – dia da posse do presidente Jair Bolsonaro.

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Projeto de Pedro Lucas obriga prêmios iguais a homens e mulheres em competições esportivas

Em homenagem às mulheres, que celebraram o seu dia internacional em 8 de março, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou projeto de lei que garante a igualdade nas premiações, para homens e mulheres, em competições esportivas em que exista uso de recursos públicos.

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Pedro Lucas pede que governo inclua visão monocular na classificação de deficiência visual

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), solicitou ao governo federal a inclusão da visão monocular (cegueira de um dos olhos) na classificação de deficiência visual. Na indicação encaminhada à ministra Damares Alves, o parlamentar pede mudanças no decreto que regulamenta a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.

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Acidente na Etiópia: Pedro Lucas cobra informações do governo sobre jatos no Brasil

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), cobrou do governo informações sobre a operação, no Brasil, de aviões Boeing 737 Max 8, mesmo modelo do que caiu neste domingo (11) na Etiópia, matando 157 pessoas.

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Pedro Lucas propõe que governo divulgue financiamento para energia solar no meio rural

Para estimular produtores rurais a usar energia solar em suas propriedades, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou projeto de lei que obriga o governo a divulgar os incentivos já existentes para a instalação desses sistemas de aproveitamento da luz do sol e os benefícios desse tipo de energia.

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Pedro Lucas defende inclusão da disciplina desenvolvedor de tecnologia na BNCC

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), solicitou ao ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrigues, que inclua a disciplina ou a habilidade “desenvolvedor de tecnologia” na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Os cursos interativos de programação, desenvolvimento de games e aplicativos e robótica, entre outros, fazem parte dessa habilidade.

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Previdência: Pedro Lucas pede a Bolsonaro que tire aposentadoria rural e BPC da reforma

Em reunião no Palácio da Alvorada, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), solicitou ao presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (26), que retire da reforma da Previdência os itens relacionados aos trabalhadores rurais e aos idosos que são contemplados com Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC).

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Pedro Lucas pede a ministro duplicação urgente da rodovia BR-010 no Maranhão

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), solicitou ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, a duplicação, com urgência, da rodovia BR-010 no trecho entre os municípios de Açailândia e Imperatriz, no Maranhão. O parlamentar lembra que a luta pela duplicação da estrada já se arrasta há alguns anos.

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Projeto de Pedro Lucas define prazo máximo para credor incluir nome de devedor no Serasa

O líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou à Câmara dos Deputados  projeto de lei que estabelece prazo de até um ano para que credores incluam os nomes de seus devedores em bancos de dados e cadastros de consumidores, como o Serasa (Centralização de Serviços dos Bancos) e o SPC (Serviço de Proteção ao Crédito).

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Pedro Lucas Fernandes: PTB tem compromisso com trabalhador na reforma da Previdência

O PTB, que tem um compromisso com os trabalhadores, vai colocar a sua digital na proposta de reforma da Previdência. A declaração é do líder do partido na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA). Ele participou, nesta quarta-feira (20), da entrega do texto da reforma da Previdência pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso e de um debate sobre a Previdência. 

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Pedro Lucas: Bancada do Maranhão trabalha pela retomada das obras da rodovia BR-135

Escrito 14/02/2019, 15:21
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O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes, e a bancada de deputados federais e senadores maranhenses cobraram do governo a retomada das obras da rodovia BR-135, que corta o estado, ligando a capital, São Luís, a Belo Horizonte (MG). Eles se reuniram com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na Câmara.

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Projeto de Pedro Lucas Fernandes cria Fundo Nacional de Combate ao Câncer

Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei apresentado pelo líder do PTB, Pedro Lucas Fernandes (MA), que cria um fundo nacional para combater o câncer e dar assistência às pessoas que têm a doença. Dados de 2017 da Organização Mundial de Saúde indicam que, a cada ano, 8,8 milhões de pessoas morrem de câncer.

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Pedro Lucas Fernandes quer criar fundo para desenvolver comunidade carente e quilombolas

Projeto apresentado nesta segunda-feira (4) pelo líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), cria fundo federal para desenvolver comunidades carentes e quilombolas de Alcântara, no Maranhão, principalmente aquelas afetadas pelo Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA).

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