Pedro Fernandes: base de lançamento é essencial para o desenvolvimento do Maranhão

O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) afirmou que o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, “não é um projeto do Maranhão, é um projeto do Brasil mas que serve muito ao Maranhão”. 

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Comissão debate acordo Brasil-EUA sobre uso da base em Alcântara, informa Fernandes

O acordo de salvaguarda entre o Brasil e os Estados Unidos que permite o uso da base de lançamento de foguetes em Alcântara, no Maranhão, é tema de audiência pública a ser realizada nesta quarta-feira (5) pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. A audiência foi requerida pelo deputado Pedro Fernandes (PTB-MA). 

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Pedro Fernandes defende aprovação da reforma tributária ainda em 2018

Escrito 28/11/2018, 16:10
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“A proposta da reforma tributária está redonda para ser votada e, inclusive, acho que há consenso em relação à matéria.” A afirmação foi feita pelo deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), ao avaliar o relatório sobre a reforma que está em análise na Câmara dos Deputados.

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Comissão aprova 60% das novas vagas no ensino médio para educação profissional

A Comissão de Educação aprovou proposta que prevê pelo menos 60% das novas vagas no ensino médio público sejam destinadas à oferta da educação profissional técnica articulada com o ensino médio. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), a projeto de lei do deputado Wilson Filho (PTB-PB).

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Pedro Fernandes e Alex Canziani recebem comenda da Ordem do Mérito Aeronáutico

Os deputados petebistas Pedro Fernandes (MA) e Alex Canziani (PR) receberam, nesta terça-feira (23), a Comenda da Ordem do Mérito Aeronáutico, em alusão ao Dia do Aviador e ao Dia da Força Aérea Brasileira. A solenidade foi realizada na Base Aérea de Brasília.

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Pedro Fernandes registra homenagem aos professores e defende valorização da categoria

Ao destacar o Dia dos Professores, celebrado em 15 de outubro, o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) afirmou nesta terça-feira (16), no Plenário da Câmara dos Deputados, que esses profissionais necessitam não só de melhores salários, como também de melhores condições de trabalho, de formação continuada e do apoio da sociedade.

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Pedro Fernandes: Plenário pode votar MP que revoga tributação especial da indústria química

Nesta primeira semana após as eleições, o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória 836/18, que tem como relator o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA). A MP revoga o regime especial de tributação para a indústria química na compra de insumos como nafta petroquímica, etano, propano e butano, por exemplo.

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Fernandes quer mudar distribuição de royalties da mineração para munícios não produtores

Escrito 14/09/2018, 09:05
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Projeto do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) modifica as regras de distribuição dos chamados royalties da mineração nos casos em que o Distrito Federal e municípios são afetados pela atividade e a produção não ocorre em seus territórios.

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Fernandes: comissão aprova renegociação de dívida previdenciária de municípios

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) que trata da renegociação da dívida dos municípios com o governo federal em relação à Previdência Social. Em linhas gerais, o texto autoriza os municípios a parcelar os débitos previdenciários contraídos até dezembro de 2015 com a União em até 240 meses.

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Emenda de Pedro Fernandes à lei orçamentária vai beneficiar entidades filantrópicas

Emenda apresentada pelo deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) vai beneficiar entidades filantrópicas que prestam serviços de saúde, assistência social ou de educação no País, permitindo que adquiram equipamentos para executar suas atividades. O parlamentar apresentou a emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, sancionada no último dia 14 de agosto.

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Comissão aprova fim da tributação especial para indústria química; Fernandes foi relator

A comissão mista que analisou a Medida Provisória 836/18 aprovou nesta terça-feira (14) o parecer do relator, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA). Foi mantida a essência da MP, que revoga, a partir de 1° de setembro próximo, o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), responsável por desonerar a tributação do setor petroquímico. 

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TCU deve analisar com rapidez uso de satélite para banda larga em escolas, diz Fernandes

Nos próximos dias, os deputados Pedro Fernandes (PTB-MA) e Alex Canziani (PTB-PR), deverão agendar reunião com a ministra do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes, para debater a suspensão do contrato do Ministério de Ciência e Tecnologia com a Telebras que permite o uso de internet de alta velocidade por escolas públicas.

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Pedro Fernandes: comissão debate com Telebras expansão da banda larga nas escolas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7), para discutir o projeto do governo de expansão da banda larga nas escolas públicas por meio de satélite geoestacionário. O debate é uma iniciativa do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) e contará com a presença do presidente da Telebras, Jarbas José Valente.

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Pedro Fernandes pede providências enérgicas para reduzir juros bancários

Em documento encaminhado ao Ministério da Fazenda, o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) sugere a “adoção de medidas enérgicas com a finalidade de reduzir os juros cobrados pelas instituições financeiras nas operações de cheque especial, cartão de crédito e outros contratos de empréstimo”.

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Pedro Fernandes convida pré-candidatos à Presidência a debater reforma tributária

Por iniciativa do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), a comissão especial que analisa a reforma tributária deverá realizar audiência pública para ouvir a opinião dos pré-candidatos à Presidência da República Álvaro Dias, Ciro Gomes, Geraldo Alckmin, Jair Bolsonaro e Marina Silva sobre o assunto.

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Pedro Fernandes: comissão aprova acordo aéreo entre Brasil e República de Seychelles

Por recomendação do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o acordo entre Brasil e a República de Seychelles para a operação de serviços aéreos. O acordo aprovado permite a cada um dos países sobrevoar o outro sem pousar e fazer escalas para embarcar e desembarcar passageiros e cargas. 

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Fernandes: governo e Telebras defendem contrato com Viasat para operar satélite

Em audiência realizada por requerimento do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), o presidente da Telebrás, Jarbas José Valente, e representantes dos ministérios da Defesa e da Ciência e Tecnologia defenderam o contrato da estatal com a empresa norte-americana Viasat para operação de satélite que vai garantir acesso à internet em banda larga em todo País.

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Pedro Fernandes quer esclarecer contrato da Telebras com Viasat para explorar satélite

A pedido do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara promove audiência pública nesta quarta-feira (20), para esclarecer o contrato firmado entre a Telebras e a empresa norte-americana Viasat para operar o satélite usado pela estatal para atender programas de expansão da banda larga do governo federal.

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Pedro Fernandes: população de áreas remotas ainda está sem internet de qualidade

Escrito 24/05/2018, 18:00
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O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), teve requerimento de sua autoria aprovado para ouvir em audiência pública o presidente da Telebras, Jarbas Valente, sobre o contrato entre a Telebras e a empresa Viasat. Foi na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara.

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Pedro Fernandes propõe fim de imposto sobre gás de cozinha em benefício dos mais pobres

Escrito 22/05/2018, 11:15
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Ao criticar o alto preço do gás de cozinha no Brasil, o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) defendeu que o produto fique livre de impostos.
O parlamentar lembrou que o gás é um dos itens da cesta básica de qualquer família. “Com a isenção dos impostos, nós vamos melhorar muito os preços para as pessoas de baixa renda”, afirmou.

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Fernandes comemora retomada de construção de creches públicas por meio do FNDE

O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) comemorou a possibilidade de retomada de quase 900 obras paralisadas de creches, escolas e quadras de esportes em todo o País, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE).

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Pedro Fernandes pede campus avançado do Instituto Federal do Maranhão em Colinas

O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) solicitou ao Ministério da Educação que permita o funcionamento da sede provisória, com a denominação de Campus Avançado, da unidade do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) na cidade de Colinas. A unidade será uma extensão do IFMA do município de São João dos Patos.

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Pedro Fernandes: comissão aprova creche em conjunto habitacional financiado pelo governo

Por recomendação do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a construção de biblioteca, sala de estudo, creche e pré-escola em todos os conjuntos habitacionais financiados com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

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Governo vai repor verba retirada do seguro-desemprego até fim do ano, diz Fernandes

O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) acredita que o governo federal vai honrar o compromisso de repor as verbas retiradas do seguro-desemprego com o objetivo de reforçar o caixa do Fundo de Garantia à Exportação (FGE). O Congresso Nacional aprovou, na quarta-feira (2), proposta que abre crédito suplementar de R$ 1,16 bilhão para o FGE. 

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Pedro Fernandes cobra apoio federal para cidades do Maranhão atingidas por enchentes

Mais de 2 mil famílias estão desabrigadas em todo o Maranhão por conta das chuvas intensas que caem no estado desde o início de abril. Em pronunciamento no Plenário da Câmara, o deputado Pedro Fernandes (MA) cobrou apoio do governo federal para recuperar os municípios prejudicados pelas enchentes dos rios.

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