Comissão aprova projeto que cria Diploma Cidade Acessível; Pedro Augusto foi relator

Por recomendação do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto do Senado que cria, no País, o Diploma Cidade Acessível. Pelo texto, o diploma será anualmente concedido às cidades mais bem avaliadas pelo IBGE no cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão.

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Pedro Augusto Bezerra representará PTB na Comissão Especial da Reforma Tributária

Escrito 11/07/2019, 17:59
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O deputado Pedro Augusto Bezerra (CE) foi indicado pelo PTB para ser o titular do partido na Comissão Especial da Reforma Tributária. O colegiado foi instalado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10). “O que buscamos é a simplificação do regime tributário brasileiro, sobretudo no que diz respeito à área produtiva", afirma o parlamentar.

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Programa habitacional: Pedro Augusto sugere reserva de moradia à mulher vítima de violência

Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) que determina a reserva de moradias para mulheres que sofreram violência doméstica nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos.

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Pedro Augusto propõe isenção de IPI para blindagem de carros particulares de policiais

O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que beneficia profissionais da segurança pública, como agentes penitenciários e policiais, com a isenção do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no caso de blindagem dos veículos particulares da categoria.

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Pedro Augusto Bezerra apresenta projeto que isenta turismo religioso de sete impostos

O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que permite incentivos tributários para o turismo religioso de qualquer credo, além de proibir a discriminação contra as religiões na isenção de sete impostos.

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Proposta de Pedro Augusto exige fraldários para adultos em prédios de uso coletivo

Projeto de lei do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) torna obrigatória a instalação de fraldários para pessoas com necessidades especiais e idosos em edifícios públicos e privados destinados ao uso coletivo, como shopping centers e estádios.

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Pedro Augusto pretende limitar cobrança de aplicativos de transporte privado a motoristas

O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que limita a 15% o valor que empresas de transporte privado individual de passageiros – como Uber, Cabify e 99 – podem cobrar dos motoristas pela corrida.

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Pedro Augusto: sessão solene na Câmara celebra dia de conscientização sobre o autismo

A pedido do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), a Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (2), sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães para celebrar o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo. O parlamentar foi autor do requerimento da solenidade, juntamente com outros deputados.

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Após Avianca encerrar rotas, Pedro Augusto buscará solução para falta voos para Juazeiro

O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) informou que vai procurar alternativas para minimizar os impactos do cancelamento dos voos operados pela Avianca Brasil em Juazeiro do Norte (CE).
Desde 22 de março, a empresa aérea deixou de operar a rota de Juazeiro a Brasília. Também anunciou que, a partir de 1º de abril, cancelará os voos de Juazeiro a Guarulhos (SP).

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Pedro Augusto homenageia 175 anos de nascimento do Padre Cícero no Plenário

O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) registrou, no Plenário da Câmara dos Deputados, os 175 anos de nascimento de Cícero Romão Batista, popularmente conhecido como Padre Cícero – que nasceu em 24 de março de 1844.

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Pedro Augusto defende recursos dos royalties do petróleo para custear Previdência Social

Para diminuir os impactos da reforma da Previdência sobre a população, o deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) informou que vai apresentar duas medidas durante a análise da proposta na Câmara. Uma é a destinação de parte dos royalties do petróleo para custear a Previdência Social. Outra é a blindagem dos recursos previdenciários.

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Pedro Augusto discorda de mudanças no BPC e na aposentadoria de professores e policiais

O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) afirmou que vai trabalhar, na Câmara dos Deputados, para mudar alguns pontos da proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo Bolsonaro. Ele citou, de forma específica, o Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural e de professores.

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