Pedro Bezerra solicita sessão solene para celebrar dia de conscientização sobre autismo

O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) solicitou à Câmara dos Deputados a realização de uma sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, comemorado anualmente em 2 de abril. O parlamentar foi autor do requerimento da solenidade, juntamente com outros deputados.

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Pedro Bezerra propõe isenção de multas em casos imprevisíveis de dívidas de cidadãos

O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou um projeto de lei à Câmara dos Deputados que estabelece isenção de juros e de multas em inadimplências ocorridas durante situações imprevisíveis ou inevitáveis, conhecidos como casos fortuitos ou de força maior, como a pandemia de Covid-19.

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Proposta de Pedro Augusto Bezerra normatiza penas para crimes de intolerância religiosa

Projeto de lei apresentado pelo deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) ao Congresso Nacional estabelece e define penalidades administrativas contra práticas de atos de discriminação por motivo religioso.

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Projeto de Pedro Augusto Bezerra institui programa de microcrédito para mulheres

O Projeto de Lei 4360/21 institui o Programa de Microcrédito para Mulheres, que concede prioridade e incentivo para as mulheres com algum tipo de vulnerabilidade na tomada de recursos destinados ao microcrédito.

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Pedro Bezerra propõe isenção de taxas de água e luz para usuários de programas habitacionais

Para tentar reverter a dificuldade desses cidadãos em pagar as contas, o deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou um projeto de lei que isenta os participantes de programas habitacionais, como o Casa Verde e Amarela – substituto do Minha Casa Minha Vida –, da contribuição com iluminação pública e esgoto nas contas de luz e água (PL 93/22).

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Pedro Bezerra apresenta projeto que simplifica acesso de mulheres a linhas de crédito

Para reverter uma situação de desigualdade de gênero, o deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou um projeto de lei à Câmara dos Deputados que cria o Programa Microcrédito para Mulheres (PMM) com o intuito de facilitar o acesso delas a linhas de crédito.

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Pedro Bezerra participa de audiência sobre energia solar para comunidades carentes

Em meados de novembro, a Frente Parlamentar de Energias Renováveis da Assembleia Legislativa do Ceará realizou audiência pública a respeito da implantação do projeto Energia Solar para Todos em unidades habitacionais e comunidades carentes do estado nordestino. O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) esteve presente na discussão.

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Projeto de lei de Pedro Augusto Bezerra criminaliza discurso de ódio na internet

O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou um projeto de lei à Câmara dos Deputados que normatiza e criminaliza a pessoa que atacar a honra e a dignidade ou promover incitação e disseminação de conteúdos ofensivos a outro cidadão em ambiente virtual.

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Em entrevista, Pedro Bezerra aponta reforma administrativa como foco atual da Câmara

Escrito 18/06/2021, 17:30
Categoria destaque
Durante entrevista na rádio Progresso, de Juazeiro do Norte, o deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), destacou pautas importantes que os parlamentares estão discutindo atualmente na Câmara dos Deputados, como a reforma administrativa e ações para o enfrentamento da covid-19.

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Parecer do relator Pedro Augusto Bezerra regulamenta taxa de corretagem imobiliária

Por recomendação do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) proposta que regulamenta o pagamento da taxa de corretagem em transações comerciais com imóveis novos.

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Pedro Augusto quer vacinação prioritária para motoristas de cargas e de passageiros

Motoristas de veículos para transporte de passageiros e de cargas poderão fazer parte do grupo de prioritários na fila de vacinação contra a Covid-19. O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou projeto de lei que determina a inclusão desses profissionais dentro do quadro de prioridade de imunização contra o novo coronavírus.

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Proposta de Pedro Augusto suspende reajustes em aluguel até 3 meses após pandemia

Projeto de lei de autoria do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)  suspende em todo o País os reajustes nos contratos de aluguel residencial e comercial durante a pandemia do novo coronavírus e até três meses após a superação da crise sanitária.

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Projeto de Pedro Augusto prioriza motorista de transporte público na vacinação contra Covid

Motoristas de veículos de transporte público, de ambulâncias e motoristas que fazem entregas (delivery) poderão ter prioridade na fila de vacinação contra a Covid-19. O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou projeto de lei que determina a inclusão desses profissionais no rol prioritário de imunização contra o novo coronavírus.

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Pedro Augusto defende energia solar no Minha Casa, Minha Vida sem custo para moradores

As pessoas que obtiveram suas moradias por meio do programa Minha Casa, Minha Vida poderão receber mais um benefício: a compra e instalação de equipamentos para geração de energia solar (fotovoltaica) sem custo adicional para os moradores. O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou projeto de lei que trata desse assunto.

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Pedro Augusto: Juazeiro do Norte poderá ser contemplado com o Selo Unicef pela 1ª vez

Pela primeira vez, o município de Juazeiro do Norte (CE) poderá receber o Selo Unicef, uma iniciativa para fortalecer as políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes em mais de 1.900 municípios do Semiárido e da Amazônia. O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) manifestou sua satisfação ao divulgar a possibilidade de a cidade receber a certificação.

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Para proteger crianças, proposta de Pedro Augusto prevê furo nas moedas metálicas

Escrito 22/07/2020, 09:00
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Projeto de lei de Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) determina que as moedas metálicas colocadas em circulação no País tenham um furo. Objetivo da proposta é evitar que acidentes com crianças que engasgam pela ingestão acidental das moedas.

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Pedro Augusto: Caatinga poderá ter lei de proteção, com medidas contra desmatamento

Projeto de lei cria uma lei de proteção da Caatinga, com restrição a desmatamento de vegetação nativa, zoneamento ecológico-econômico (ZEE) e uma política de extrativismo sustentável. O texto, apresentado pelo deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), tramita na Câmara dos Deputados.

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Pedro Augusto propõe uso de precatórios do Fundef e Fundeb na crise da Covid-19

Projeto de Lei apresentado pelo deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) autoriza os municípios a utilizar livremente os recursos provenientes de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e do seu substituto (Fundeb).

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Setor musical sugere Pedro Augusto como relator da MP sobre direitos artísticos

Entidades do setor musical encaminharam, na quinta-feira (7), uma carta ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, sugerindo a indicação de representantes da Frente Parlamentar Suprapartidária em Defesa da Indústria da Música para relatar a Medida Provisória 948/20 - um deles é o deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE).

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Proposta de Pedro Augusto incentiva uso de energia solar no Minha Casa, Minha Vida

Para beneficiar famílias de baixa renda e promover a produção sustentável de energia elétrica, o deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou projeto de lei à Câmara dos Deputados que incentiva a instalação de equipamentos energia solar nas moradias construídas para o Programa Minha Casa, Minha Vida.

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Proposta de Pedro Augusto define valor para empresa resgatar vasilhame não-biodegradável

Para diminuir a poluição causada embalagens que não se decompõem no meio ambiente, o deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou projeto de lei que define preços a serem pago pelas empresas às pessoas que devolverem embalagens não-biodegradáveis para as envasadoras (PL 522/20).

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Projeto de Pedro Augusto obriga bares a oferecerem comanda individual a clientes

Em defesa do consumidor, o deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou projeto de lei que obriga bares e restaurantes a oferecerem comandas individuais para controle do consumo de cada cliente.

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Pedro Augusto: comissão discute regras para adoção de idosos em situação de abandono

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza audiência pública na terça-feira (10), às 10h30, para discutir uma melhor regulamentação da adoção de idosos no Brasil. Projeto de lei do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), trata do assunto. De acordo com a proposta, todo idoso que estiver inserido em um programa de acolhimento familiar terá sua situação reavaliada.

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Pedro Augusto: Sessão solene na Câmara celebra 50 anos da estátua de Pe. Cícero em Juazeiro

Por requerimento do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), a Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira (21), sessão solene para celebrar os 50 anos da construção da estátua do Padre Cícero Romão Batista, na cidade de Juazeiro do Norte (CE).

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A pedido de Pedro Augusto Bezerra, comissão debate criação de Dia do Romeiro

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discute a criação do Dia Nacional do Romeiro nesta quarta-feira (20). O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) foi quem sugeriu a realização do debate.

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