Por recomendação do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o cadastro de pedófilos, oficialmente chamado de Cadastro Federal de Informações para a Proteção da Infância e da Juventude.

Integrante da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento a Pedofilia (FPMEP), o deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS), avalia que a Frente conscientizará os cidadãos para a prevenção e combate da violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes.

O deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) apresentou à Câmara projeto de lei que cria o Cadastro Federal de Informações para a Proteção da Infância e da Juventude, o Cadastro Nacional de Pedófilos. O banco de dados reunirá informações de pessoas indiciadas ou condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes em todo o território nacional.

Em quatro anos de mandato parlamentar, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) apresentou projetos de lei nas áreas de combate à violência contra as mulheres e à pedofilia e também de promoção do envelhecimento saudável e ativo.

A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) apresentou à Câmara projeto de lei que cria o Cadastro Federal de Informações para a Proteção da Infância e da Juventude – o Cadastro de Pedófilos (PL 10081/18). O objetivo da parlamentar é coibir a prática da pedofilia e facilitar a investigação desse crime.