Para garantir o bem-estar dos animais de estimação, principalmente cães e gatos, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), que também é médico veterinário, apresentou projeto de lei que trata da posse responsável desses bichinhos. A proposta estabelece que o proprietário de animais de estimação é o responsável por garantir os cuidados básicos necessários à vida e bem-estar deles.

O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou projeto de lei à Câmara dos Deputados que determina que o preço máximo de cada item da cesta básica deverá ser o que era praticado até 18 de março de 2020. A estabilização dos preços durará enquanto estiver em vigor o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.

Para melhorar o sistema imunológico das crianças e prevenir doenças, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou projeto de lei que obriga as escolas públicas a incluírem a Vitamina C (ácido ascórbico) nos cardápios da alimentação escolar de alunos da educação infantil e do ensino fundamental.

Com o apoio da bancada do PTB na Câmara, o deputado Paulo Bengtson (PA) apresentou projeto de lei que permite o uso do dinheiro de depósitos judiciais e administrativos para o enfrentamento do estado de calamidade pública causado pelo coronavírus. Hoje, 70% desses depósitos são usados, prioritariamente, para o pagamento de precatórios.

O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) solicitou ao governo federal, que seja incluída na formação dos profissionais da área de segurança pública, disciplina sobre língua estrangeira para melhor atendimento de turistas e visitantes de outros países no Brasil.

O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) manifestou apoio à decisão do presidente Jair Bolsonaro de reinstalar o Conselho da Amazônia e de criar a Força Nacional Ambiental. As medidas serão coordenadas pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que se reuniu, nesta semana, com integrantes da Frente Parlamentar da Agricultura.

Com o objetivo de reduzir os acidentes de trânsito e conscientizar os motoristas, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) sugeriu ao governo federal a fixação de placas nas rodovias alertando sobre o perigo de dirigir usando o telefone celular. No Brasil, pelo menos uma em cada cinco pessoas utilizam o aparelho enquanto dirigem.

Para impedir o desperdício de remédios e ajudar a população mais carente, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou projeto de lei que regulamenta a distribuição, pelos governos estaduais, municipais e federal, de medicamentos provenientes de doações. Ele destaca que alguns municípios já realizam ações para distribuir remédios doados, mas não há legislação nacional sobre o assunto.

Deputados do PTB criticam a proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de reduzir, gradativamente, os subsídios para consumidores que produzem a própria energia elétrica, geralmente com painéis solares. Em outras palavras, é um projeto que pretende tributar a energia solar.

O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), apresentou à Câmara dos Deputados, projeto de lei que propõe a proibição de consulta médica e exames gratuitos durante campanhas eleitorais em favorecimento de candidatos, partidos políticos ou coligações, além da doação de remédios, medicamentos, próteses ou órteses executadas por entidades privadas vinculadas a algum candidato.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar de autoria do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), que autoriza a União e os estados a apoiar os municípios em iniciativas destinadas à implantação de telhados verdes.

Desde 2005, cidades brasileiras têm apostado na criação de consórcios intermunicipais de saúde, proporcionando resultados satisfatórios da gestão compartilhada na área da saúde pública. Em vista disso, projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de campanhas que promovam mais consórcios públicos de saúde entre municípios no País.

Projeto de lei apresentado pelo deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) permite que condenados em regime fechado ou semiaberto tenham redução de pena a cada doação de medula óssea feita. Atualmente, a Lei de Execução Penal prevê remição do tempo da pena do preso mediante o trabalho, o estudo e, mais recentemente, a leitura.

Para combater a repetência de alunos e a evasão escolar, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou projeto de lei que propõe que as escolas do País adotem planos de reforço escolar destinados a ajudar os estudantes com menor rendimento.

Projeto do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) autoriza o governo federal e os estados a apoiarem os municípios em iniciativas destinadas à implantação de telhados verdes. O texto considera telhado verde a cobertura da edificação na qual é plantada vegetação compatível com sua estrutura, dotado de impermeabilização, drenagem e reserva própria de água para irrigação.
 

O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que obriga fabricantes de lâmpadas e produtos de iluminação domiciliar e industrial a informar os consumidores sobre os riscos à saúde causados pela exposição à luz. O parlamentar explica que o cidadão deve ser informado sobre danos potenciais aos olhos.

Uma comissão geral será realizada em setembro, no Plenário da Câmara dos Deputados, para discutir os impactos da Lei da Agricultura Familiar no País. A legislação entrou em vigor há 13 anos, no dia 24 de julho de 2006. O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) destaca que a bancada do PTB apoia a legislação, que foi criada para beneficiar os pequenos produtores rurais.

O corregedor parlamentar da Câmara dos Deputados, Paulo Bengtson (PTB-PA), lançou a publicação "Corregedoria Parlamentar da Câmara dos Deputados - o bom debate começa pela ética". O objetivo da cartilha é expor, de forma simples, dois temas que fazem parte do dia a dia dos deputados: a imunidade material e o decoro parlamentar.

O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) deve reunir-se com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para apresentar com mais detalhes o projeto 100% Liberdade, que trabalha na ressocialização de presos no Pará.

O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou à Câmara projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer, gratuitamente, roupas fabricadas com tecido com fator de proteção solar igual ou superior a 50 para pessoas com hipopigmentação – perda da cor da pele, pelos, unhas ou mucosas – que pode ser tanto congênita, quanto adquirida.

O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) pediu à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, a realização de uma campanha nacional com foco nos pequenos pecuaristas e produtores rurais, com o objetivo é educá-los sobre as melhores práticas fitossanitárias para a saúde de seus rebanhos.

Em 2019, mais de 3 mil municípios do Brasil ainda não conseguiu atingir a meta de tratamento do lixo definida em 2010 pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), alerta o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA). Entre outros pontos, essa legislação decretou o prazo de quatro anos para o fim dos lixões no Brasil, o que deveria ter ocorrido até 2014.

O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) manifestou-se contrário ao decreto assinado na quarta-feira (8) pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibiliza as regras para o porte de armas. Segundo o parlamentar, o porte deveria ser permitido apenas para profissionais da área de segurança.

Projeto de lei do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) pretende promover o controle da eutanásia de animais portadores de leishmaniose visceral canina. O texto prevê a possibilidade de o tutor do cão optar por tratamento medicamentoso orientado por veterinário inscrito em órgão local de controle de zoonoses.

Nomeado para o cargo de corregedor parlamentar da Câmara dos Deputados, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) garante que atuará com isenção durante seus dois anos de mandato na Corregedoria. Uma das atribuições do órgão é analisar representações contra deputados federais relacionadas à quebra do decoro parlamentar.