Projeto de Bengtson simplifica linguagem judiciária para entendimento de todos

O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou uma proposta à Câmara dos Deputados que solicita a redução de linguagem técnico-jurídica e a adoção de linguagem usual simplifica em decisões e sentenças para entendimento de todos os cidadãos.

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Projeto de lei de Paulo Bengtson pode beneficiar a aposentadoria de mães pelo INSS

Em 2018, dados do Anuário Estatístico da Previdência Social (Infologo) apontaram que, em média, as mulheres recebem benefícios previdenciários 18% inferiores em relação aos concedidos aos homens. Preocupado com a questão, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que possibilita maior garantia às mães por meio do acréscimo de até dez pontos percentuais no valor previdenciário para mulheres que tenham se dedicado ao cuidado de filhos.

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Proposta de Paulo Bengtson institui isenção de tributos a empresas de saneamento básico

Atualmente, empresas prestadoras de serviços e obras de tratamento de esgoto pagam diversos tributos, como o Imposto de Renda (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Para mudar essa realidade, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou projeto de lei que isenta o setor de tributos federais.

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Comissão aprova isenção de taxa de remoção e estadia em pátio a veículo recuperado

Escrito 03/08/2021, 17:00
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Proposta do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) é aprovada em Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei dispensa o pagamento das taxas de remoção e estadia de veículo em depósito se o proprietário não foi responsável pela situação que deu entrada à ação administrativa de remoção.

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Em homenagem a jornalista, Paulo Bengtson propõe Dia Nacional do Comentarista Esportivo

Em homenagem ao jornalista esportivo Orlando Duarte, um dos maiores nomes da área no Brasil, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que instituí o Dia Nacional do Comentarista Esportivo, a ser comemorado anualmente no dia 18 de fevereiro, data de nascimento de Orlando.

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Proposta de Paulo Bengtson concede título de Capital Pioneira do Café a Belém do Pará

Escrito 16/07/2021, 16:00
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O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou projeto de lei à Câmara dos Deputados que confere à cidade de Belém, capital do estado do Pará, o título de Capital Pioneira do Café. Segundo o Parlamentar, a proposta tem destaque já que o Brasil é o primeiro produtor e o segundo consumidor mundial do produto.

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Projeto de Paulo Bengtson cria campanha para conscientizar e reduzir males da pornografia

Fevereiro Cinza. Esta é a campanha que o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) pretende criar por meio do projeto de lei que determina ações de promoção dedicadas à conscientização dos custos sociais da pornografia e os efeitos nocivos para a saúde mental e física.

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Proposta de Paulo Bengtson altera imposto de renda para títulos de pensão alimentícia

Com o intuito de simplificar a vida do cidadão, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou projeto de lei à Câmara dos Deputados que isenta as importâncias recebidas a título de pensão alimentícia de efetuar o recolhimento mensal do imposto de renda por meio do carnê-leão.

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Paulo Bengtson apresenta proposta que classifica e reconhece açaí como fruta nacional

Escrito 31/05/2021, 16:30
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Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que classifica o açaí como fruta nacional (PL 966/21). O texto é de autoria do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) e altera a Lei 11.675/08, que designou o cupuaçu como fruta nacional.

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Paulo Bengtson propõe prioridade a diabéticos durante exames que necessitam de jejum

Escrito 11/05/2021, 17:30
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Para oferecer maior assistência a portadores de diabetes, o deputado Paulo Bengtson (PA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que prioriza o atendimento do diabético em laboratórios públicos e privados, clínicas e postos de saúde durante a realização de exames que necessitem de jejum.

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Projeto de Paulo Bengtson cria no mês de abril Semana Nacional de Celebração da Vida

Escrito 06/05/2021, 15:00
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Definir um período específico do ano para celebrar oficialmente a vida – não só a das pessoas, mas também a dos animais e das plantas (o meio ambiente). É esse o objetivo do Projeto de Lei apresentado pelo deputado Paulo Bengtson (PTB-PA).

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Paulo Bengston propõe aulas de educação para uso de recursos hídricos e energéticos

Está em análise na Câmara do Deputados projeto de lei do deputado Paulo Bengston (PTB-PA) que institui aulas de educação para o uso sustentável de recursos hídricos e energéticos nas escolas do País. “O tema racionalidade no uso da água e energia elétrica apresenta-se mais atual que nunca", declara o parlamentar.

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Bengtson defende exame médico grátis para pessoa de baixa renda que passa em concurso

Projeto de lei assegura aos candidatos de baixa renda, em concurso público, o direito a realizar os exames médicos solicitados no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), tramita na Câmara dos Deputados.

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Projeto de Bengtson isenta dono de veículo furtado de pagar taxas de remoção e de estadia

Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) que isenta os proprietários de veículos automotores de pagar os custos de remoção e de estada do carro ou da moto no depósito nos casos em que comprovar, apresentando boletim de ocorrência, que o veículo foi abandonado em via pública após ter sido furtado ou roubado.

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Projeto de Bengtson obriga SUS a oferecer teste do pezinho ampliado a todos os bebês

O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer o teste do pezinho ampliado para toda a população. O objetivo é permitir que bebês recém-nascidos recebam logo o diagnóstico de doenças congênitas, para poder tratá-las e evitar sequelas piores.

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Bengtson propõe oferta obrigatória de álcool em gel onde há equipamentos de biometria

Projeto de lei apresentado pelo deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) torna obrigatória a disponibilização de álcool em gel ou outro líquido antisséptico em estabelecimentos que utilizem equipamentos de reconhecimento biométrico por meio de impressões digitais.

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Paulo Bengtson: Mesa Diretora decide enviar processo contra Flordelis ao Conselho de Ética

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (28), encaminhar a representação contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) ao Conselho de Ética. A decisão foi anunciada pelo corregedor da Câmara, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), que recomendou a continuidade do processo. 

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Projeto de Paulo Bengtson institui 6 de janeiro como Dia Nacional de Combate à Cristofobia

Cerca de 260 milhões de cristãos – como católicos, ortodoxos e evangélicos e pentecostais – foram "severamente perseguidos" em todo mundo em 2019. Ao divulgar essa informação, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) defendeu a aprovação do projeto de lei de sua autoria que institui 6 de janeiro como Dia Nacional de Combate à Cristofobia.

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Projeto de Bengtson obriga SUS a oferecer laringe eletrônica para pacientes sem fala

Projeto de lei de autoria do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), torna obrigatória a distribuição de aparelho conhecido como “laringe eletrônica” para pacientes que tiveram o órgão retirado em decorrência de câncer e, por isso, perderam a fala.

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Proposta de Paulo Bengtson assegura opção pelo trabalho remoto a mães que amamentam

Projeto de lei apresentado pelo deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) permite que a funcionária que estiver amamentando possa optar pelo trabalho remoto, quando possível, por até seis meses após o término da licença-maternidade.

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Projeto de Bengtson prevê loteria exclusiva para financiar enfrentamento da Covid-19

Projeto de lei de autoria do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) autoriza a Caixa Econômica Federal a realizar, em 2020, um concurso adicional e exclusivo de loteria cuja renda líquida seria integralmente destinada ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). O objetivo é financiar as medidas de enfrentamento do novo coronavírus no Brasil.

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Corregedor Bengtson apresenta projeto para permitir reuniões virtuais do Conselho de Ética

O corregedor parlamentar da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), apresentou, nesta sexta-feira (28), um projeto de resolução  que autoriza o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar a realizar reuniões virtuais por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), que vem sendo utilizado para as votações do Plenário.

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Paulo Bengtson propõe incluir mensagens em bebidas sobre ingestão de álcool na gravidez

Projeto de lei de autoria do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) torna obrigatória a inserção de advertências, nos rótulos de bebidas alcoólicas e nos estabelecimentos que comercializam o produto, sobre os riscos do consumo de álcool por mulheres grávidas, em razão de o feto poder desenvolver síndrome alcoólica fetal (SAF).

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Projeto de Bengtson dá prioridade à ação penal contra mulher presa com filho de até 12 anos

Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei apresentado pelo deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) que estabelece prioridade de tramitação para as ações penais contra mulheres presas com filhos de até 12 anos de idade incompletos. Objetivo é garantir a continuidade do vínculo materno no período de formação da criança.

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Projeto de Bengtson regulamenta transporte de animais de apoio emocional em aviões

Ao divulgar uma decisão da Justiça do Pará, que determinou que a empresa aérea Latam Airlines Brasil faça o transporte, de forma gratuita, de um cão de apoio emocional para um passageiro diagnosticado com autismo, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) defendeu aprovação de projeto de lei de sua autoria que trata do mesmo assunto.

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