Com o objetivo de reduzir os acidentes de trânsito e conscientizar os motoristas, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) sugeriu ao governo federal a fixação de placas nas rodovias alertando sobre o perigo de dirigir usando o telefone celular. No Brasil, pelo menos uma em cada cinco pessoas utilizam o aparelho enquanto dirigem.

Para impedir o desperdício de remédios e ajudar a população mais carente, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou projeto de lei que regulamenta a distribuição, pelos governos estaduais, municipais e federal, de medicamentos provenientes de doações. Ele destaca que alguns municípios já realizam ações para distribuir remédios doados, mas não há legislação nacional sobre o assunto.

Deputados do PTB criticam a proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de reduzir, gradativamente, os subsídios para consumidores que produzem a própria energia elétrica, geralmente com painéis solares. Em outras palavras, é um projeto que pretende tributar a energia solar.

O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), apresentou à Câmara dos Deputados, projeto de lei que propõe a proibição de consulta médica e exames gratuitos durante campanhas eleitorais em favorecimento de candidatos, partidos políticos ou coligações, além da doação de remédios, medicamentos, próteses ou órteses executadas por entidades privadas vinculadas a algum candidato.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar de autoria do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), que autoriza a União e os estados a apoiar os municípios em iniciativas destinadas à implantação de telhados verdes.

Desde 2005, cidades brasileiras têm apostado na criação de consórcios intermunicipais de saúde, proporcionando resultados satisfatórios da gestão compartilhada na área da saúde pública. Em vista disso, projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de campanhas que promovam mais consórcios públicos de saúde entre municípios no País.

Projeto de lei apresentado pelo deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) permite que condenados em regime fechado ou semiaberto tenham redução de pena a cada doação de medula óssea feita. Atualmente, a Lei de Execução Penal prevê remição do tempo da pena do preso mediante o trabalho, o estudo e, mais recentemente, a leitura.

Para combater a repetência de alunos e a evasão escolar, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou projeto de lei que propõe que as escolas do País adotem planos de reforço escolar destinados a ajudar os estudantes com menor rendimento.

Projeto do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) autoriza o governo federal e os estados a apoiarem os municípios em iniciativas destinadas à implantação de telhados verdes. O texto considera telhado verde a cobertura da edificação na qual é plantada vegetação compatível com sua estrutura, dotado de impermeabilização, drenagem e reserva própria de água para irrigação.
 

O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que obriga fabricantes de lâmpadas e produtos de iluminação domiciliar e industrial a informar os consumidores sobre os riscos à saúde causados pela exposição à luz. O parlamentar explica que o cidadão deve ser informado sobre danos potenciais aos olhos.

Uma comissão geral será realizada em setembro, no Plenário da Câmara dos Deputados, para discutir os impactos da Lei da Agricultura Familiar no País. A legislação entrou em vigor há 13 anos, no dia 24 de julho de 2006. O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) destaca que a bancada do PTB apoia a legislação, que foi criada para beneficiar os pequenos produtores rurais.

O corregedor parlamentar da Câmara dos Deputados, Paulo Bengtson (PTB-PA), lançou a publicação "Corregedoria Parlamentar da Câmara dos Deputados - o bom debate começa pela ética". O objetivo da cartilha é expor, de forma simples, dois temas que fazem parte do dia a dia dos deputados: a imunidade material e o decoro parlamentar.

O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) deve reunir-se com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para apresentar com mais detalhes o projeto 100% Liberdade, que trabalha na ressocialização de presos no Pará.

O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou à Câmara projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer, gratuitamente, roupas fabricadas com tecido com fator de proteção solar igual ou superior a 50 para pessoas com hipopigmentação – perda da cor da pele, pelos, unhas ou mucosas – que pode ser tanto congênita, quanto adquirida.

O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) pediu à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, a realização de uma campanha nacional com foco nos pequenos pecuaristas e produtores rurais, com o objetivo é educá-los sobre as melhores práticas fitossanitárias para a saúde de seus rebanhos.

Em 2019, mais de 3 mil municípios do Brasil ainda não conseguiu atingir a meta de tratamento do lixo definida em 2010 pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), alerta o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA). Entre outros pontos, essa legislação decretou o prazo de quatro anos para o fim dos lixões no Brasil, o que deveria ter ocorrido até 2014.

O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) manifestou-se contrário ao decreto assinado na quarta-feira (8) pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibiliza as regras para o porte de armas. Segundo o parlamentar, o porte deveria ser permitido apenas para profissionais da área de segurança.

Projeto de lei do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) pretende promover o controle da eutanásia de animais portadores de leishmaniose visceral canina. O texto prevê a possibilidade de o tutor do cão optar por tratamento medicamentoso orientado por veterinário inscrito em órgão local de controle de zoonoses.

Nomeado para o cargo de corregedor parlamentar da Câmara dos Deputados, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) garante que atuará com isenção durante seus dois anos de mandato na Corregedoria. Uma das atribuições do órgão é analisar representações contra deputados federais relacionadas à quebra do decoro parlamentar.

O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) foi nomeado, nesta sexta-feira (5), para o cargo de corregedor parlamentar. A nomeação, assinada pelo presidente Rodrigo Maia, foi publicada em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados.

Ao destacar que as barragens de rejeitos de minérios mal construídas no Brasil representam um perigo para a sociedade, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) afirmou que não se pode mais esperar para fiscalizar e fazer a manutenção desses sistemas de contenção.

Com o apoio do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), a Câmara dos Deputados deve votar, em breve, projeto que retira impostos que são cobrados sobre igrejas e templos de qualquer denominação religiosa. O Plenário aprovou requerimento de urgência para o projeto que permite a prorrogação, por mais 15 anos, de incentivos fiscais concedidos pelos estados a igrejas e templos de qualquer culto.

Na Região Norte, que possui os maiores mananciais de água do Brasil e do mundo, o esgoto é jogado nos rios e no mar sem nenhum tipo de tratamento ou cuidado – e essa realidade precisa mudar. Foi o que afirmou o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), ao comentar o relatório da Organização das Nações Unidas sobre o desenvolvimento mundial da água.

A Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar, reinstalada no Congresso Nacional, vai atuar para proteger a aposentadoria rural e as garantias econômicas do trabalhador do campo, informou o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA). Defensor desse segmento, ele destaca que 70% da produção de alimentos no Brasil é proveniente da atividade de pequenas propriedades rurais.

O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) defende a revisão de um decreto assinado pelo então presidente Michel Temer no ano passado que acaba com os descontos para produtores rurais no pagamento das contas de energia elétrica. O decreto determinou a redução dos descontos para produtores rurais em 20% ao ano, até chegar a zero daqui a cinco anos.