Comissão aprova projeto de Eduardo de juro menor em financiamentos a microempresas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei de autoria do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) que reduz a taxa de juros cobrada de micro e pequenas empresas em financiamentos com base na Taxa de Longo Prazo (TLP) durante a pandemia de Covid-19.

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Wilson Santiago destaca compreensão de parlamentares em votações deste ano

No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados priorizou a recuperação econômica e o combate à pandemia como principais pautas legislativas. Para o deputado Wilson Santiago (PTB-PB), isso foi possível devido à compreensão dos parlamentares para que as pautas fossem votadas e aprovadas.

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Para Emanuel, é preciso dar mais atenção a violência contra e mulher durante a pandemia

Escrito 28/06/2021, 17:30
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Dados do Datafolha para o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apontam que uma em cada quatro mulheres foi vítima de algum tipo de violência durante a pandemia de Covid-19 no Brasil. Para o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), agora é um momento crucial para que o Parlamento promova ações e projetos que possam proteger a vida das mulheres brasileiras.

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Marcelo Moraes destaca ações do presidente Bolsonaro no combate à pandemia

Linhas de crédito para amparar empresários, auxílio emergencial para proteger trabalhadores e avanços na logística da imunização no Brasil. Essas são algumas das ações do Poder Executivo durante a pandemia causada pelo novo coronavírus e relatadas pelo vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Marcelo Moraes, em entrevista concedida à Rádio Gazeta.

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Vice-líder do governo, Marcelo Moraes destaca ações de Bolsonaro no combate à pandemia

Durante evento em apoio ao presidente Jair Messias Bolsonaro realizado no último dia 21 de abril em Santa Cruz do Sul (RS), o vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Marcelo Moraes (PTB-RS), destacou as ações do governo federal no combate aos efeitos da pandemia no Brasil.

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Proposta de Pedro Augusto suspende reajustes em aluguel até 3 meses após pandemia

Projeto de lei de autoria do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)  suspende em todo o País os reajustes nos contratos de aluguel residencial e comercial durante a pandemia do novo coronavírus e até três meses após a superação da crise sanitária.

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Wilson Santiago propõe programa para garantir salário mínimo a desempregado por 12 meses

Para garantir a renda mínima de um salário mínimo mensal para os brasileiros desempregados, o deputado Wilson Santiago (PTB-PB) apresentou projeto de lei que cria o Fundo Permanente de Geração de Emprego e Renda (Fupeger) e institui Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda Mínima (Pronagerem).

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Luísa defende distribuição de merenda escolar às famílias durante suspensão das aulas

Apresentado pela deputada Luísa Canziani (PTB-PR), projeto de lei autoriza estados e municípios a distribuir aos pais e responsáveis dos alunos das escolas públicas, em períodos de emergência ou calamidade pública, os alimentos ou os recursos financeiros usados para compra de merenda escolar. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

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Projeto de Eduardo Costa reduz, na pandemia, juros para microempresas em financiamentos

Projeto de lei de autoria do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) reduz a taxa de juros cobrada de micro e pequenas empresas em financiamentos com base na Taxa de Longo Prazo (TLP) durante a pandemia de Covid-19 no País. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

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Wilson Santiago propõe isenção de nova taxa em 2021 a quem faltou ao Enem na pandemia

Projeto de lei de autoria do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) isenta do pagamento da taxa do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) previsto para 2021 todos os estudantes da rede pública de ensino inscritos em 2020 e que deixaram de comparecer às provas e, ainda, os que concluíram o ensino médio em 2020 ou vierem a conclui-lo em 2021. 

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Wilson Santiago apresenta projeto que define novo auxílio emergencial no valor de R$ 600

O deputado Wilson Santiago apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que concede, até o dia 30 de junho deste ano, o auxílio emergencial de R$ 600 mensais, retroativo a 1º de janeiro, para o brasileiro que se encontra em estado de vulnerabilidade decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19).

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Wilson Santiago: projeto permite recontratação de trabalhador demitido na pandemia

O Projeto de Lei 3507/20, apresentado pelo deputado Wilson Santiago (PTB-PB), permite a recontratação de empregados demitidos durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus.

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Eduardo propõe flexibilização do uso de verba federal para saúde em estados e municípios

Projeto de Lei Complementar do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) autoriza os estados, os municípios e o Distrito Federal, de forma permanente, a usar os saldos financeiros de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em ações diversas das previstas originalmente. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

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Em reunião com Bolsonaro, Dziedricki destaca investimentos do governo federal no RS

O vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Maurício Dziedricki (PTB-RS), participou, nesta quarta-feira (30), de café da manhã com o presidente Jair Bolsonaro. No encontro, ele agradeceu o presidente por todos os esforços que o governo federal tem feito para minimizar a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

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Projeto de lei de Emanuel prorroga proibição de corte de luz enquanto durar a pandemia

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que prevê a suspensão do corte de energia elétrica em razão de estado de calamidade pública, nos casos de crises de ordem social, econômica, financeira e da economia popular.

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Lei que obriga uso de máscaras em todo País está em vigor; autor do projeto foi Pedro Lucas

Entrou em vigor, no dia 3 de julho, a lei nacional que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial em espaços públicos, como ruas e praças, em veículos de transporte público, incluindo carros de aplicativos de transporte, e em locais privados acessíveis ao público. A lei teve origem em projeto de lei de autoria do líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA).

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Câmara aprova mudanças feitas por Luísa na medida provisória dos dias letivos de 2020

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na terça-feira (7), a votação da medida provisória que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de Covid-19. A matéria será enviada ao Senado. A MP foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão da deputada Luísa Canziani (PTB-PR).

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Luísa: Plenário pode concluir hoje votação da medida provisória sobre dias letivos em 2020

O Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir, nesta tarde, a votação da Medida Provisória 934/20, que dispensa as escolas e faculdades de cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de Covid-19. Serão analisados os destaques apresentados pelos partidos com a intenção de alterar o texto da relatora da MP, deputada Luísa Canziani (PTB-PR).

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Proposta de Eduardo Costa corta tributação sobre microempresa em 50% durante pandemia

Projeto de lei complementar de autoria do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) reduz em 50% a tributação para as micro e pequenas empresas por causa da pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública devido à Covid-19.

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Luísa Canziani: Câmara aprova texto-base da medida provisória sobre dias letivos em 2020

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30), o parecer da relatora Luísa Canziani (PTB-PR) e o texto-base da Medida Provisória 934/20, que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de Covid-19. O Plenário ainda vai analisar os destaques para votação em separado (DVS).

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Luísa Canziani propõe ano letivo extra para alunos que estão concluindo ensino médio

A relatora da Medida Provisória da Educação em 2020 (MP 934/20), deputada Luísa Canziani (PTB-PR), apresentou o relatório preliminar sobre o tema nesta segunda-feira (29). A parlamentar mudou o texto original encaminhado pelo governo federal, que ainda pode ser novamente alterado pelos Plenários da Câmara e do Senado.

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Agronegócio cresce no Brasil em 2020 apesar da pandemia do coronavírus, destaca Bengtson

Analistas do setor do agronegócio avaliam que 2020 será um dos melhores anos para o Brasil exportador e um bom ano para o consumo interno, mesmo com as limitações causadas pela pandemia do novo coronavírus. A informação foi divulgada pelo deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), ao comentar dados divulgados pelo Ministério da Agricultura.

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Projeto de Dziedricki cria portal nacional de preços de produtos e serviços na pandemia

Projeto de lei apresentado pelo deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) cria um portal nacional para preços de produtos, equipamentos e serviços voltado para situações de emergência e de calamidade pública. A ideia é o site servir de referência de preço a órgãos públicos federais, estaduais e municipais para compras dispensadas de licitação.

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Emanuel Pinheiro Neto propõe criação da Escola Digital na rede pública de ensino

Os obstáculos da educação remota vivido pelos estudantes da rede pública durante a pandemia da Covid-19 fizeram com que o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentasse um projeto de lei para garantir o acesso gratuito à educação por meio de multiplataformas digitais para os alunos do ensino infantil, fundamental e médio das escolas públicas.

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Eduardo defende revalidação emergencial de diplomas de médicos formados no exterior

O deputado e médico Eduardo Costa (PTB-PA) defende a revalidação, de forma emergencial, dos diplomas de médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior, principalmente para que eles tenham segurança jurídica para trabalhar na linha de frente no combate à Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.

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