Landim critica decisão do ICMBio de trocar guariteiras de parque por contrato terceirizado

O deputado Paes Landim (PTB-PI) denunciou ações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que, na opinião do parlamentar, prejudicam o Parque Nacional Serra da Capivara, no Piauí. Ele citou como exemplo a decisão do ICMBio de dispensar as guariteiras, geralmente mulheres vítimas de violência doméstica, para contratar uma empresa terceirizada.

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Landim pede que governo Bolsonaro inclua Piauí na transposição de águas do S. Francisco

O deputado Paes Landim (PTB-PI) solicitou ao futuro ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, que inclua o Piauí no projeto de transposição de águas do Rio São Francisco. O futuro ministro afirmou que ideia do governo Bolsonaro é retomar obras paralisadas ou quase finalizadas das administrações anteriores.

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Paes Landim e Benito Gama celebram os 30 anos de promulgação da Constituição Federal

Os deputados petebistas Paes Landim (PI) e Benito Gama (BA) participaram, nesta terça-feira (6), da sessão solene realizada pelo Congresso Nacional em homenagem aos 30 anos de promulgação da Constituição Federal. Os dois parlamentares foram deputados constituintes – ou seja, participaram da elaboração da Carta Magna brasileira.

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Landim cobra criação de cargos para instalar Universidade Federal do Delta do Parnaíba

O deputado Paes Landim (PTB-PI) solicitou ao ministro do Planejamento, Esteves Colnago, que autorize a criação de dois cargos temporários na futura Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar): de reitor e vice-reitor pro tempore. O objetivo é permitir que os ocupantes desses dois cargos trabalhem na definição dos estatutos da universidade e na eleição do reitor definitivo.

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Landim critica burocracia do MEC e cobra efetivação da Universidade do Parnaíba

O deputado Paes Landim (PTB-PI) protestou, no Plenário da Câmara, contra o que chama de “falência burocrática do MEC [Ministério da Educação]” no caso da criação da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar).

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Autoridades desprezam o meio ambiente, diz Paes Landim

Em sessão solene pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, o deputado Paes Landim (PTB-PI) criticou o descaso das autoridades ambientais brasileiras com a caatinga e com o cerrado.

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MP sobre compensação ambiental deveria ter critério para distribuição de verba, diz Landim

Escrito 02/05/2018, 12:11
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O Senado pode votar, nesta quarta-feira (2), a medida provisória que autoriza o Instituto Chico Mendes a selecionar sem licitação um banco público para criar e gerir um fundo formado pelos recursos arrecadados com a compensação ambiental. Apesar de apoiar a MP, o deputado Paes Landim (PTB-PI) diz que deveriam ter sido definidos critérios para distribuição da verba da compensação ambiental.

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Paes Landim entrega nova versão do relatório do Código Comercial

O deputado Paes Landim (PTB-PI) entregou à comissão especial a quinta complementação de voto a seu relatório sobre o novo Código Comercial (PL 1572/11), para sistematizar e atualizar a legislação sobre a relação entre pessoas jurídicas.

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Caso Lula: Paes Landim reafirma soberania do STF na interpretação da Constituição

Escrito 09/04/2018, 18:30
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O deputado Paes Landim (PTB-PI) ressaltou, no Plenário da Câmara dos Deputados, que as decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) são soberanas e devem ser acatadas por todos.

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Câmara aprova universidade federal do Delta do Parnaíba; Paes Landim foi relator

Por recomendação do relator Paes Landim (PTB-PI), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20), projeto de lei que cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), a partir do desmembramento da Universidade Federal do Piauí (UFPI). A matéria (PL 5272/16) será enviada à sanção do presidente da República.

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Investimentos precisam acompanhar criação do Ministério da Segurança, diz Landim

O deputado Paes Landim (PTB-PI) manifestou apoio à criação do Ministério da Segurança Pública e defendeu o aumento do orçamento para o setor. Segundo ele, são necessários mais recursos para a implantação de políticas de repressão ao crime organizado, para investimentos coordenados na capacitação dos profissionais e na inteligência, e para a integração de informações.

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Ministério do Meio Ambiente precisa apoiar mais os parques nacionais, afirma Paes Landim

O deputado Paes Landim (PTB-PI) pediu ao Ministério do Meio Ambiente que promova a capacitação dos servidores responsáveis pela administração dos parques nacionais, para que tenham condições de obter outros recursos, além dos previstos no Orçamento, para manter essas áreas de proteção ambiental.

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Militares precisam ter reajuste salarial para servir ao País com qualidade, afirma Landim

Escrito 15/01/2018, 15:00
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Ao comentar a situação das Forças Armadas, o deputado Paes Landim (PTB-PI) assegurou a necessidade de um reajuste salarial aos militares, para que continuem a servir o País com qualidade. Segundo o parlamentar, é dever de todos prestigiar os serviços prestados pelas Forças Armadas.

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Câmara aprova criação da Universidade Federal do Delta do Parnaíba; Paes Landim foi relator

Por recomendação do deputado Paes Landim (PTB-PB), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (19), o Projeto de Lei 5272/16, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), a partir do desmembramento da Universidade Federal do Piauí (UFPI). A matéria será enviada ao Senado.

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Excesso de presença do Estado impede que Brasil se desenvolva, avalia Paes Landim

Escrito 27/11/2017, 15:00
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Ao analisar o relatório do Banco Mundial sobre o Brasil divulgado na semana passada, o deputado Paes Landim (PTB-PI) afirmou que o maior problema do País é a grande presença do Estado em setores onde ele não deveria intervir, enquanto áreas importantes recebem menor assistência do que seria necessário.

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Landim propõe privatização do aeroporto de Parnaíba e abertura da aviação a estrangeiros

O deputado Paes Landim (PTB-PI) usou a tribuna da Câmara dos Deputados para defender a privatização do aeroporto de Parnaíba, no Piauí. O parlamentar também destacou a necessidade de se incentivar o surgimento de novas empresas brasileiras de aviação por meio da abertura ao capital estrangeiro.

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Paes Landim apoia a criação da Universidade do Delta do Parnaíba, separada da UFPI

O Projeto de Lei 5272/16, que cria a Universidade do Delta do Parnaíba (UFDPar) por desmembramento da Universidade Federal do Piauí (UFPI), foi aprovado, na quarta-feira (4), pela Comissão de Finanças e Tributação com o apoio do deputado Paes Landim (PTB-PI). O relator foi o deputado Benito Gama (PTB-BA), que também recomendou a aprovação da matéria.

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Congresso celebra os 45 anos da Associação dos Juízes Federais a pedido de Paes Landim

Escrito 18/09/2017, 18:40
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Parlamentares destacaram, nesta segunda-feira (18), em sessão solene do Congresso Nacional, o papel da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) na formação do País. O evento, realizado em comemoração aos 45 anos de fundação da entidade, foi solicitado pelo deputado Paes Landim (PTB-PI) e pelo senador Elmano Férrer (PMDB-PI).

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CCJ admite cobrança de ICMS na importação de bens por leasing; Landim foi relator

Escrito 22/08/2017, 10:41
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Por recomendação do deputado Paes Landim (PTB-PI), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)  aprovou a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a incidência do ICMS para os produtos importados por contratos de locação (leasing), mesmo quando não haja transferência de propriedade.

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Defesa do meio ambiente poderá ser feita por Forças Armadas; CCJ aprova PEC de Landim

Escrito 04/08/2017, 11:24
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição do deputado Paes Landim (PTB-PI), que transfere para o Ministério da Defesa a coordenação das ações federais de defesa, preservação e recuperação do meio ambiente.

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Paes Landim critica falta de providências contra desmatamento na Serra das Confusões

Escrito 17/07/2017, 20:29
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O deputado Paes Landim (PTB-PI) criticou o descaso do governo federal na preservação do Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí. Segundo o parlamentar o Poder Executivo deixou o parque em situação de abandono e sem instrumentos para enfrentar a destruição causada pelo homem.

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Landim destaca 20 anos de criação do curso de Direito da Universidade Católica de Brasília

O deputado Paes Landim (PTB-PI) homenageou, no Plenário da Câmara dos Deputados, o curso de Direito da Universidade Católica de Brasília por ocasião de seus 20 anos de criação. O parlamentar, que é advogado e professor de Direito, também ressaltou a importância da instituição na consolidação do ensino superior em Brasília.

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Paes Landim propõe antecipar divulgação de lista de candidatos com contas rejeitadas

Escrito 30/05/2017, 21:13
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A Câmara analisa projeto do deputado Paes Landim (PTB-PI) que antecipa para 5 de junho o prazo para os tribunais de Contas divulgarem a lista de candidatos com contas rejeitadas em mandatos anteriores (PL 4425/08). Atualmente, os tribunais têm até o dia 5 de julho para fazê-lo.
 

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Landim defende que presidente do Centro de Estudos possa integrar comissão da Câmara

Escrito 15/05/2017, 16:19
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Está pronto para ser votado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados projeto de resolução do deputado Paes Landim (PTB-PI) que a assegura ao presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos o direito de integrar, como titular, uma comissão permanente da Casa. Atualmente, o Regimento Interno da Câmara proíbe que isso aconteça.

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Paes Landim: Congresso Nacional homenageia 100 anos de nascimento de Roberto Campos

Atendendo a requerimento do deputado Paes Landim (PTB-PI), o Congresso Nacional realizou sessão solene, na segunda-feira (17), para homenagear o ex-senador, deputado, ministro e diplomata Roberto Campos. Nascido em Cuiabá (MT), Campos completaria 100 anos de nascimento em 17 de abril deste ano.

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