Wilson Santiago defende descentralização dos recursos públicos em favor dos municípios

O deputado Wilson Santiago (PTB-PB) destacou as conquistas que os prefeitos tiveram com a 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – entre elas, o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além de maior rapidez no repasse de recursos das emendas parlamentares às prefeituras.

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Liderança do PTB sempre estará aberta ao diálogo com os prefeitos, declara Pedro Lucas

Os prefeitos de todo o País podem contar com a bancada do PTB na Câmara dos Deputados. Sou municipalista e sei da responsabilidade que esses gestores têm e das dificuldades pelas quais passam. A declaração foi dada pelo líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), ao comentar a 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

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Santini destaca 22ª Marcha dos Prefeitos a Brasília e defende revisão do pacto federativo

O deputado Ronaldo Santini (PTB-RS) registrou, no Plenário da Câmara dos Deputados, a realização da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que teve início nesta segunda-feira (8) e vai até a 11 de abril, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).

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Ronaldo Santini e Luísa Canziani discutem pacto federativo com ministro da Economia

Os deputados petebistas Ronaldo Santini (RS), Luísa Canziani (PR) e Emanuel Pinheiro Neto (MT) e outros integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo e da Frente Parlamentar Municipalista reuniram-se nesta terça-feira (2), com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

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Novo pacto federativo é necessário para dar autonomia a estados e municípios, diz Santini

Ao destacar a grave crise financeira pela qual passam vários estados e municípios, o deputado Ronaldo Santini (PTB-RS) disse estar otimista com a atuação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto Federativo, que deve conseguir uma melhor divisão do dinheiro dos impostos arrecadados entre os entes da federação: governo federal, estados e municípios.

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Emanuel defende que municípios recebam parcela maior dos impostos arrecadados

A cada R$ 100 arrecadados com impostos no Brasil, aproximadamente R$ 60 são destinados ao governo federal, enquanto R$ 25 ficam com o governo de cada estado, e apenas R$ 15 sobram para os municípios. Ao citar esses dados, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) defendeu a revisão do pacto federativo.

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Ronaldo Santini toma posse na Câmara, onde continuará luta em defesa das santas casas

O deputado federal Ronaldo Santini, do Rio Grande do Sul, tomou posse nesta terça-feira (12), passando a integrar a bancada do PTB na Câmara dos Deputados. Ele é o primeiro suplente da coligação que o elegeu. 

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Focos de Marcelo Moraes serão agricultura, pacto federativo e serviço público eficiente

Em seu segundo mandato como deputado estadual do Rio Grande do Sul, Marcelo Moraes decidiu, em 2018, investir na candidatura para deputado federal pelo PTB. Conquistou 69.904 votos e uma vaga na Câmara dos Deputados pelos próximos quatro anos (2019 – 2022).
 

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Pacto federativo, agronegócio e saúde são prioridades do deputado eleito Emanuelzinho

Aos 23 anos, Emanuelzinho foi eleito deputado federal pelo PTB do Mato Grosso, com 76.781 votos. Estudante de Direito, Gestão Pública e Ciências Políticas, chegará à Câmara dos Deputados em fevereiro de 2019 preocupado com os problemas do estado que o elegeu.
 

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Durante Marcha dos Prefeitos, Deley volta a defender a revisão do pacto federativo

O deputado Deley (PTB-RJ) voltou a defender a revisão do pacto federativo, ao destacar a 21ª edição da Marcha em Defesa dos Municípios, que ocorre de 21 a 24 de maio, em Brasília. Pacto federativo é o mecanismo que define a relação fiscal entre governo federal, estados e municípios, ou seja, a distribuição de recursos públicos entre os entes da federação.

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Deley: pacto federativo é a mãe de todas as reformas que o Brasil precisa realizar

Escrito 04/05/2018, 17:01
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O deputado Deley (RJ) afirma que 70% dos mais de 5 mil municípios brasileiros estão quebrados e atribui esse problema financeiro a um desequilíbrio no pacto federativo. O pacto federativo é um conjunto de regras que estabelecem obrigações financeiras, arrecadação de impostos e a forma como serão distribuídos entre o governo federal, os estados, o Distrito Federal e os municípios.

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Jovair defende reforma tributária para aumentar repasses de verbas para municípios

Em entrevista à TV Câmara, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), defendeu a revisão do pacto federativo. O objetivo, segundo ele, é acabar com a centralização fiscal na União e aumentar a fatia de recursos públicos destinados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

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Pacto Federativo deveria ser pauta de todos os partidos, diz Jovair Arantes

Escrito 15/12/2017, 11:49
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O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), afirmou que a discussão sobre uma melhor distribuição de recursos entre os entes federativos – União, estados e municípios – deveria ser a pauta mais importante para os partidos atualmente. “Os municípios recebem uma ninharia em relação ao que precisavam receber", declarou.

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Zeca Cavalcanti pede ajuda imediata para prefeituras pernambucanas fecharem contas

Escrito 20/10/2017, 17:00
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O deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE) defendeu a elaboração de um novo pacto federativo – com maior distribuição de verbas para os municípios – ao afirmar que, nos últimos anos, está ficando cada vez mais difícil para as prefeituras fecharem as suas contas. Também alertou sobre a situação emergencial das cidades pernambucanas, que reivindicam ajuda financeira do governo federal.

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Prefeitura deveria receber mais verba que governo estadual e federal, afirma Sérgio Moraes

Escrito 04/09/2017, 11:22
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O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) reclamou da falta de verbas para as prefeituras na atual divisão de recursos entre municípios, estados e o governo federal. Segundo o deputado, o município, que está mais perto do cidadão e é cobrado mais diretamente por ele, deveria ter mais subsídios para lidar com as situações de governança.

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Governo federal precisa ter mais equilíbrio na distribuição de verbas para estados, diz Deley

Escrito 03/07/2017, 12:57
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A crise fiscal enfrentada pelos estados atualmente será superada somente em 2023, segundo previsão do Instituto Fiscal Independente, órgão do Senado Federal que monitora as contas públicas. Na opinião do deputado Deley (PTB-RJ), a solução para esse problema é a revisão do pacto federativo.

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Lei da recuperação fiscal dos estados abre nova etapa no pacto federativo, diz Côrte Real

O deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE) considerou positiva a sanção da lei que trata de recuperação econômica dos estados e do Distrito Federal. Ele acredita que nova legislação abrirá uma nova etapa na discussão do pacto federativo. A lei que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal foi sancionada na sexta-feira (19) pelo presidente Michel Temer.
 

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PTB está unido em favor da causa municipalista, destaca Benito Gama

O deputado Benito Gama (PTB-BA), assim como outras lideranças petebistas, participou dos eventos da 20º Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que se encerra na quinta-feira (18). “O PTB está unido em favor da causa municipalista e irá trabalhar pelo reequilíbrio federativo no País", disse o parlamentar.

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Por mais verbas para municípios, Jovair Arantes defende revisão do pacto federativo

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), defendeu a revisão do pacto federativo – mecanismo que define a relação fiscal entre governo federal, estados e municípios – ao destacar as demandas dos prefeitos durante a 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que se realiza até a sexta-feira (19).

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Ou aprovamos ou Rio de Janeiro vai morrer, diz Deley sobre projeto das dívidas dos estados

O deputado Deley (PTB-RJ) cobrou a aprovação pelo Plenário da Câmara, com urgência, do projeto de lei complementar sobre a recuperação de estados em calamidade fiscal. A proposta está na pauta desta terça-feira (18). 

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Revisão do pacto federativo é solução para crise financeira dos estados, afirma Deley

Escrito 09/01/2017, 10:42
Ao lamentar a crise financeira que atinge o Rio de Janeiro, o deputado Deley (PTB-RJ) afirma que não existe país forte quando os estados e municípios estão fracos. Segundo ele, é necessário rever o pacto federativo para que estados e municípios recebam mais recursos.

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Para Deley, discussão sobre pacto federativo deve ser prioridade no Congresso Nacional

Escrito 28/06/2016, 18:13
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Ao elogiar o presidente interino, Michel Temer, por ter concedido a suspensão do pagamento das dívidas dos estados com o governo federal por seis meses, entre outros benefícios, o deputado Deley (PTB-RJ) declarou que o Congresso Nacional precisa estabelecer o debate sobre o pacto federativo como uma de suas prioridades.

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