Nivaldo propõe criação da campanha Março Roxo para prevenção da doença diverticular

Está em análise na Câmara dos Deputados o projeto de lei do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) que cria, no calendário de ações médicas do Ministério da Saúde, a campanha Março Roxo, para alertar a população de todo o País sobre a prevenção e o tratamento da doença diverticular.

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Nivaldo propõe padronização de eleições e de capacitação dos conselheiros tutelares

Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei do deputado Nivaldo Albuquerque que determina que os estados criem comissões multidisciplinares para regulamentar as eleições de conselheiros tutelares e capacitá-los para exercer a função. Segundo a proposta, a padronização das eleições e da formação dos conselheiros tutelares deverá ser observada em todo o País.

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Nivaldo Albuquerque propõe aumento de prazo para produtor pagar dívida do crédito rural

Projeto de lei apresentado pelo deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) prorroga o prazo para os produtores rurais aderirem aos benefícios de rebate e reparcelamento das dívidas de crédito rural até o prazo máximo de 30 de dezembro de 2021. A proposta também altera a carência para o pagamento da repactuação, e suspende penhoras judiciais.

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Projeto de Nivaldo prevê redução do IPVA para motoristas sem infrações de trânsito

Escrito 03/03/2020, 16:30
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Para diminuir o valor do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), proposta apresentada pelo deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) prevê a concessão de descontos graduais aos motoristas de acordo com a sua permanência sem anotações de infrações de trânsito na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

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Projeto de Nivaldo institui tratamento para correção da curvartura da córnea no SUS

Escrito 07/02/2020, 17:56
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Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) que institui, no Sistema Único de Saúde (SUS), o tratamento clínico e cirúrgico para a implantação de órteses nas córneas, chamadas “Anéis de Ferrara”. Essas órteses são usadas para corrigir a curvatura da córnea.

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Projeto de Nivaldo obriga órgãos de trânsito a divulgar processos sobre infrações na internet

Os processos administrativos em análise nos órgãos de trânsito relacionados a multas e outras penalidades podem passar a ser acessíveis à população pela internet. O deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) apresentou projeto de lei que trata do assunto.

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Comissão aprova criação de cadastro nacional de pedófilos; Nivaldo Albuquerque foi relator

Por recomendação do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o cadastro de pedófilos, oficialmente chamado de Cadastro Federal de Informações para a Proteção da Infância e da Juventude.

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Nivaldo Albuquerque apresenta proposta que amplia tratamento bucal pelo SUS

O deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) apresentou à Câmara dos Deputados, projeto de lei que propõe diagnóstico, atendimento clínico e cirúrgico, exames e implantes para pacientes por meio de convênios entre Faculdades de Odontologia e o Sistema Único de Saúde (SUS).

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Agricultura aprova projeto de Nivaldo para subsidiar construção de abatedouro municipal

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta o deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) que cria um programa para subsidiar, com recursos federais, abatedouros municipais.

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Projeto de Nivaldo cria programa de acesso a remédios para depressão e esquizofrenia

Projeto de lei apresentado pelo deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) cria programa de acesso a remédios para tratamento de depressão, esquizofrenia e transtornos psicóticos por usuários das redes pública e privada de saúde.

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Nivaldo propõe prazo maior para apresentar recurso em processo penal na Justiça Eleitoral

O deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que define prazo de até 15 dias para que envolvidos em processos penais em análise na Justiça Eleitoral apresentem recurso especial ou extraordinário. Hoje, esse prazo é de apenas 3 dias.

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Nivaldo propõe programa de abatedouros públicos para ajudar pequenos pecuaristas

O deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que cria um programa federal para estimular a construção e a modernização de abatedouros públicos, principalmente nos municípios menores no interior do País.

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Projeto de Nivaldo proíbe divulgação de autores de ataques para impedir autopromoção

O deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que proíbe a divulgação de imagens, nomes e informações que identifiquem os autores de ataques, massacres e atos terroristas ocorridos no Brasil.

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Pedro Lucas: agentes penitenciários pedem votação da proposta que cria polícias penais

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), manifestou apoio à proposta  que cria as polícias penais federal, estadual e distrital. Juntamente com os deputados petebistas Ronaldo Santini (RS) e Nivaldo Albuquerque (AL), o líder recebeu agentes penitenciários que solicitaram a inclusão do texto na pauta de votações da Câmara.

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Projeto de Nivaldo obriga escola pública e privada a instalar detector de metal na entrada

Escrito 15/04/2019, 17:00
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O deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que torna obrigatória, para todas as instituições de educação básica e infantil das redes pública e privada, a instalação de detectores de metal nas entradas dos prédios. O objetivo é garantir maior segurança aos estudantes.

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Mototaxistas podem ter desconto de IPI e IOF na compra de moto; projeto é de Nivaldo

A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) que isenta mototaxistas e cooperativas de mototáxi do pagamento do IPI e do IOF quando comprarem motocicletas ou motonetas para serem usadas no transporte de passageiros.

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Projeto de Nivaldo isenta de impostos produtos agropecuários para pequenos agricultores

Está em análise, na Câmara, projeto do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) que obriga o governo a isentar da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os produtos destinados à agricultura, agropecuária e piscicultura, desde que os consumidores finais sejam pequenos produtores rurais.

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Nivaldo Albuquerque propõe isenção de IPTU para trabalhador e aposentado de baixa renda

Projeto apresentado pelo deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) pretende estimular os municípios a isentarem do pagamento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) os trabalhadores e aposentados que recebem até quatro salários mínimos.

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Líder do Governo Bolsonaro visita bancada do PTB na Câmara dos Deputados

O líder do Governo na Câmara dos Deputados, Major Vitor Hugo (PSL-GO), visitou nesta segunda-feira (28) os deputados federais do PTB. O futuro líder da bancada, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), e o deputado Nivaldo Albuquerque (AL) receberam o representante do governo Jair Bolsonaro.

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Saúde precisa de mais recursos e melhor gestão, diz Nivaldo, reeleito pelo PTB

Escrito 23/10/2018, 08:50
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O deputado federal Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) foi reeleito, neste ano, com 84.956 votos. O parlamentar, que ocupa a vaga de suplente na atual legislatura, passará a ser titular a partir de 2019. É a primeira vez que se elege pelo PTB, partido ao qual se filiou no primeiro semestre deste ano. 

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Projeto de Nivaldo Albuquerque estimula desenvolvimento de pequenos municípios

Está pronto para votação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados o projeto de lei de autoria do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) que cria uma margem de preferência, nos processos licitatórios, para produtos e serviços locais.

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Nivaldo Albuquerque é o novo deputado federal do PTB

Escrito 01/08/2018, 15:20
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Nivaldo Albuquerque, de Alagoas, é o novo integrante da bancada do PTB na Câmara dos Deputados. Aos 30 anos, o deputado diz que "fazer parte do PTB é motivo de satisfação". O parlamentar também é pecuarista, mas afirma que gosta de atuar em várias frentes, com um olhar especial para a área da saúde.

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Projeto de Nivaldo Albuquerque isenta doador de medula óssea de pagar Imposto de Renda

Projeto de lei do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) em tramitação na Câmara dos Deputados concede isenção do Imposto de Renda para a pessoa física doar medula óssea. O benefício será concedido no ano da doação.

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