Nivaldo propõe prazo maior para apresentar recurso em processo penal na Justiça Eleitoral

O deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que define prazo de até 15 dias para que envolvidos em processos penais em análise na Justiça Eleitoral apresentem recurso especial ou extraordinário. Hoje, esse prazo é de apenas 3 dias.

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Nivaldo propõe programa de abatedouros públicos para ajudar pequenos pecuaristas

O deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que cria um programa federal para estimular a construção e a modernização de abatedouros públicos, principalmente nos municípios menores no interior do País.

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Projeto de Nivaldo proíbe divulgação de autores de ataques para impedir autopromoção

O deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que proíbe a divulgação de imagens, nomes e informações que identifiquem os autores de ataques, massacres e atos terroristas ocorridos no Brasil.

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Pedro Lucas: agentes penitenciários pedem votação da proposta que cria polícias penais

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), manifestou apoio à proposta  que cria as polícias penais federal, estadual e distrital. Juntamente com os deputados petebistas Ronaldo Santini (RS) e Nivaldo Albuquerque (AL), o líder recebeu agentes penitenciários que solicitaram a inclusão do texto na pauta de votações da Câmara.

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Projeto de Nivaldo obriga escola pública e privada a instalar detector de metal na entrada

Escrito 15/04/2019, 17:00
Categoria destaque
O deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que torna obrigatória, para todas as instituições de educação básica e infantil das redes pública e privada, a instalação de detectores de metal nas entradas dos prédios. O objetivo é garantir maior segurança aos estudantes.

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Mototaxistas podem ter desconto de IPI e IOF na compra de moto; projeto é de Nivaldo

A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) que isenta mototaxistas e cooperativas de mototáxi do pagamento do IPI e do IOF quando comprarem motocicletas ou motonetas para serem usadas no transporte de passageiros.

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Projeto de Nivaldo isenta de impostos produtos agropecuários para pequenos agricultores

Está em análise, na Câmara, projeto do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) que obriga o governo a isentar da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os produtos destinados à agricultura, agropecuária e piscicultura, desde que os consumidores finais sejam pequenos produtores rurais.

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Nivaldo Albuquerque propõe isenção de IPTU para trabalhador e aposentado de baixa renda

Projeto apresentado pelo deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) pretende estimular os municípios a isentarem do pagamento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) os trabalhadores e aposentados que recebem até quatro salários mínimos.

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Líder do Governo Bolsonaro visita bancada do PTB na Câmara dos Deputados

O líder do Governo na Câmara dos Deputados, Major Vitor Hugo (PSL-GO), visitou nesta segunda-feira (28) os deputados federais do PTB. O futuro líder da bancada, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), e o deputado Nivaldo Albuquerque (AL) receberam o representante do governo Jair Bolsonaro.

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Saúde precisa de mais recursos e melhor gestão, diz Nivaldo, reeleito pelo PTB

Escrito 23/10/2018, 08:50
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O deputado federal Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) foi reeleito, neste ano, com 84.956 votos. O parlamentar, que ocupa a vaga de suplente na atual legislatura, passará a ser titular a partir de 2019. É a primeira vez que se elege pelo PTB, partido ao qual se filiou no primeiro semestre deste ano. 

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Projeto de Nivaldo Albuquerque estimula desenvolvimento de pequenos municípios

Está pronto para votação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados o projeto de lei de autoria do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) que cria uma margem de preferência, nos processos licitatórios, para produtos e serviços locais.

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Nivaldo Albuquerque é o novo deputado federal do PTB

Escrito 01/08/2018, 15:20
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Nivaldo Albuquerque, de Alagoas, é o novo integrante da bancada do PTB na Câmara dos Deputados. Aos 30 anos, o deputado diz que "fazer parte do PTB é motivo de satisfação". O parlamentar também é pecuarista, mas afirma que gosta de atuar em várias frentes, com um olhar especial para a área da saúde.

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Projeto de Nivaldo Albuquerque isenta doador de medula óssea de pagar Imposto de Renda

Projeto de lei do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) em tramitação na Câmara dos Deputados concede isenção do Imposto de Renda para a pessoa física doar medula óssea. O benefício será concedido no ano da doação.

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