Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher estabelece atividades para 2020, informa Luísa

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMulher) já está focada em 2020, e vai promover e participar de eventos de comemoração ao Dia Internacional da Mulher durante todo o mês de março no próximo ano.

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CCJ aprova isonomia de prêmio para homens e mulheres no esporte; projeto é de Pedro Lucas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do deputado Pedro Lucas Fernandes que garante isonomia das premiações para atletas homens e mulheres nas competições esportivas financiadas por recursos públicos.

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Comissão aprova botão de pânico para mulheres vítimas de violência; Luísa foi relatora

Por recomendação da deputada Luísa Canziani (PTB-PR), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que torna obrigatório o fornecimento, para mulheres vítimas de violência doméstica, um meio de conexão constante com a polícia. Os chamados “botões de pânico” têm o objetivo de permitir o envio de alerta imediato à polícia em caso de ameaça ou agressão.

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Emanuel: audiência reforça papel da mudança cultural no combate à violência doméstica

Escrito 30/08/2019, 09:06
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Apesar de o Brasil ter a Lei Maria da Penha, uma das legislações mais avançadas para coibir e prevenir a violência doméstica, o número de casos de agressões continuarem crescendo no País. Esse foi um dos temas centrais da audiência pública realizada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a pedido do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT).

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A pedido de Emanuel, comissão debate ações de combate à violência contra a mulher

Os resultados das ações desenvolvidas no combate à violência contra a mulher serão debatidos nesta quarta-feira (28), em audiência pública proposta pelo deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), 1º vice-presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, no Plenário 14 da Câmara dos Deputados, a partir das 15 horas.

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Emanuel: comissão aprova obrigação de agressor de mulher ressarcir Previdência

Por recomendação do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que obriga os condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher a ressarcirem a Previdência Social por benefícios pagos em decorrência da agressão.

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Pedro Lucas: Comissão aprova prêmios iguais a homem e mulher em competições esportivas

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, nesta quarta-feira (24), projeto de lei do deputado Pedro Lucas Fernandes (MA) que garante valores de premiações iguais para homens e mulheres nas competições esportivas em que exista uso de recursos públicos.

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Luísa pede criação de observatório para analisar participação feminina nas eleições

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Luísa Canziani (PTB-PR), apresentou requerimento ao colegiado pedindo a criação do Observatório de Participação Política da Mulher. O objetivo é coletar e analisar dados referentes à participação feminina no processo eleitoral.

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Luísa Canziani: ministra defende valorização da mulher e combate à violência doméstica

A convite da presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Luísa Canziani (PTB-PR), a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados, onde abordou as perspectivas da atuação do ministério, além das medidas anunciadas por meio da campanha “Salve Uma Mulher”.

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Luísa: Comissão da Mulher priorizará empreendedorismo e participação política

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Luísa Canziani (PTB-PR), divulgou três temas que o colegiado irá analisar com mais profundidade em 2019: a participação da mulher na política, o empreendedorismo feminino e a educação da mulher, com foco nas ciências exatas e biológicas e na tecnologia, entre outras.

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Projeto de Emanuel Pinheiro amplia medidas de proteção à mulher na Lei Maria da Penha

Projeto apresentado pelo deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) cria três novas medidas para proteger mulheres vítimas de violência. Uma permite que o juiz emita um mandado de busca e apreensão de armas na casa do agressor; outra, que o magistrado determine o uso preventivo de tornozeleira eletrônica; e a terceira, que obrigue o agressor a participar de programas de reeducação.

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Luísa Canziani destaca aprovação de medidas que beneficiam as mulheres

A cada sete segundos, uma mulher sofre violência física no Brasil. Ao divulgar essa informação, a deputada Luísa Canziani (PTB-PR) destacou que, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma comissão externa para acompanhar os casos de violência doméstica contra as mulheres e de feminicídio no País.

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Trabalhei incansavelmente pelo Brasil, diz Cristiane em discurso de despedida

Em quatro anos de mandato parlamentar, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) apresentou projetos de lei nas áreas de combate à violência contra as mulheres e à pedofilia e também de promoção do envelhecimento saudável e ativo.

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Cristiane Brasil reconhece trabalho da Câmara dos Deputados na proteção das mulheres

“A valorização dessas pautas tem sido uma tônica dessa legislatura e a gente tem que aplaudir”, disse a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) ao comentar os projetos de proteção às mulheres aprovados pelos deputados nas últimas duas semanas.

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Benito critica governo da BA por fechar centro de proteção à mulher menor de 18 anos

Escrito 01/06/2017, 16:56
O deputado Benito Gama (PTB-BA) criticou o governo da Bahia nesta quinta-feira (1º) pelo fechamento do centro de atendimento de proteção à mulher menor de 18 anos. "A mulher teve o atendimento médico e psicológico retirado pelo governador Rui Costa. Sugiro que ele abra mão do dinheiro da publicidade e destine um pouco para proteger a mulher da violência", disse o parlamentar.

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Idade igual para aposentadoria de homens e mulheres é injustiça, avalia Cristiane Brasil

A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) considerou um avanço a redução da idade mínima para a aposentadoria das mulheres no novo texto da reforma da Previdência divulgado pelo relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). Ele fixou a idade mínima de aposentadoria em 62 anos para as mulheres e em 65 anos para os homens. 

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