Pedro Bezerra propõe isenção de taxas de água e luz para usuários de programas habitacionais

Para tentar reverter a dificuldade desses cidadãos em pagar as contas, o deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou um projeto de lei que isenta os participantes de programas habitacionais, como o Casa Verde e Amarela – substituto do Minha Casa Minha Vida –, da contribuição com iluminação pública e esgoto nas contas de luz e água (PL 93/22).

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Pedro Augusto defende energia solar no Minha Casa, Minha Vida sem custo para moradores

As pessoas que obtiveram suas moradias por meio do programa Minha Casa, Minha Vida poderão receber mais um benefício: a compra e instalação de equipamentos para geração de energia solar (fotovoltaica) sem custo adicional para os moradores. O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou projeto de lei que trata desse assunto.

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Proposta de Pedro Augusto incentiva uso de energia solar no Minha Casa, Minha Vida

Para beneficiar famílias de baixa renda e promover a produção sustentável de energia elétrica, o deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou projeto de lei à Câmara dos Deputados que incentiva a instalação de equipamentos energia solar nas moradias construídas para o Programa Minha Casa, Minha Vida.

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Comissão aprova relatório de Arnon sobre MP que muda regras do Minha Casa, Minha Vida

Escrito 10/03/2016, 10:41
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A Medida Provisória 698/15, que teve como relator na comissão mista o deputado Arnon Bezerra (PTB-CE), ainda precisa ser aprovada nos plenários da Câmara e do Senado até o dia 31 de março.

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Arnon Bezerra: MP que muda Minha Casa, Minha Vida pode ser votada na próxima semana

Escrito 24/02/2016, 12:39
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O deputado Arnon Bezerra (PTB-CE), relator da Medida Provisória 698/15, que muda regras do programa Minha Casa, Minha Vida, avalia que seu relatório sobre a MP poderá ser votado pela comissão mista que analisa a matéria já na próxima semana. A medida provisória altera as regras do programa em relação aos financiamentos realizados com recursos do FGTS. 

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