Proposta de Eduardo Costa corta tributação sobre microempresa em 50% durante pandemia

Projeto de lei complementar de autoria do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) reduz em 50% a tributação para as micro e pequenas empresas por causa da pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública devido à Covid-19.

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PTB apresenta projeto que cria Seguro Emprego com ações para proteger trabalhador

A bancada do PTB apresentou à Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (30), o Projeto de Lei 1244/20, que cria o Programa Seguro Emprego (PSE). O texto propõe ações para auxiliar os trabalhadores na preservação dos seus empregos, que podem ser afetados pela crise provocada pelo novo coronavírus (Covid-19).

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Pedro Lucas e Eduardo Costa propõem medidas para proteger microempresas

Para reduzir os impactos do coronavírus nas micro e pequenas empresas e para proteger os empregos dos trabalhadores, o líder e o vice-líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA) e Eduardo Costa (PA), apresentaram ao governo federal uma série de sugestões na área econômica.

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Presidente do BB deve vir à Câmara falar sobre estratégias do banco, informa Dziedricki

O presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, será convidado a participar de audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para apresentar o planejamento estratégico da instituição. O deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) apoiou o requerimento aprovado pelo colegiado para o debate com o dirigente do banco.

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Projeto de Jovair que obriga BNDES a financiar microempresas é aprovado por comissão

Avança na Câmara dos Deputados o projeto do líder do PTB, Jovair Arantes (GO), que obriga o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a financiar micro e pequenas empresas. Nesta terça-feira (5), a Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou a proposta que determina que o BNDES aplique verbas do FAT em empréstimos para essas empresas.

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Comissão aprova projeto de Jovair que obriga BNDES a financiar micro e pequena empresa

Escrito 28/06/2017, 12:35
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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto do líder do PTB, Jovair Arantes (GO) que determina que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aplique 20% dos recursos repassados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) em operações de financiamentos a micro e pequenas empresas.

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Aprovado projeto de Côrte Real que zera IPI de microempresa sobre produto da cesta básica

Escrito 15/05/2017, 14:05
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A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE) que zera alíquotas do IPI, PIS/Pasep e Cofins para microempresas e empresas de pequeno porte que industrializam e comercializam produtos de cesta básica com base nas especificações regionais estabelecidas pelo Dieese.

 

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Côrte Real: comissão aprova prazo maior para pequena e microempresa parcelar dívidas

Por recomendação do deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o projeto que aumenta de 84 para 101 meses o prazo de parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional das micro e pequenas empresas. O parlamentar foi o relator da proposta.

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Côrte Real: permissão para microempreendedor trabalhar em casa vai incentivar empresas familares

O deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE) avalia que a proposta que permite que o microempreendedor individual utilize a sua residência como sede de seu estabelecimento comercial vai estimular o crescimento das microempresas. O projeto já foi aprovado pela Câmara e pelo Senado e aguarda a sanção presidencial.
 

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Côrte Real defende estímulo à exportação de produtos de micro e pequenas empresas

O deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE) defendeu a diversificação das exportações do País, com a inclusão de produtos das micro e pequenas empresas. Segundo o parlamentar, o Brasil deve aproveitar o momento favorável da balança comercial.

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Projeto de Jovair obriga BNDES a destinar 20% de recursos a micro e pequenas empresas

Escrito 08/03/2016, 12:30
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O BNDES deverá aplicar 20% dos recursos repassados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) em operações de financiamentos a micro e pequenas empresas. É o que prevê projeto de lei apresentado pelo líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO).

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