A medida provisória que garante pensão especial vitalícia para crianças vítimas da microcefalia causada pelo vírus da zika corrige a legislação atual, que apresenta distorções. A opinião é do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), ao avaliar a MP 894/19.

O deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE) ressaltou medida provisória que permitiu a destinação de verbas para compra de repelentes para gestantes, na ordem de R$ 300 milhões, repassados por meio do Bolsa Família.

O deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE), integrante da comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia do vírus zika e à microcefalia, destacou a necessidade de a população colaborar com ações que impeçam a reprodução do mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, o zika e o vírus chikungunya.

Os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome estão mobilizando entidades que atuam com pessoas com deficiência, como a Apaes e as Associações Pestalozzi, para apoiar as famílias de bebês que nasceram com microcefalia. A informação foi divulgada pelo presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Antonio Brito (PTB-BA), após reunião, na Câmara, com o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame.