Eduardo Costa: comissão ouve associações de pacientes sobre remédios à base de Cannabis

A comissão especial criada para debater o projeto que trata da venda de remédios que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa, popularmente chamada de maconha, em sua formulação, realiza audiência pública nesta terça-feira (19), com representantes da sociedade civil. O encontro atende a requerimento do deputado Eduardo Costa (PTB-PA).

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Projeto de Nivaldo cria programa de acesso a remédios para depressão e esquizofrenia

Projeto de lei apresentado pelo deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) cria programa de acesso a remédios para tratamento de depressão, esquizofrenia e transtornos psicóticos por usuários das redes pública e privada de saúde.

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Zeca: comissão aprova critérios para dispensa de registro sanitário de vacinas e remédios

Por recomendação do deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE), a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto de lei que define critérios para a dispensa de registro sanitário para vacinas, inseticidas e medicamento adquiridos pelo governo brasileiro por intermédio de organismos multilaterais internacionais.

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