Câmara aprova projeto de Emanuel que fixa valor para cobrança de ICMS em combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta segue para análise do Senado.

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Comissão aprova parecer de Emanuel Pinheiro que cria programa de vacinação nas escolas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, destinado a alunos da educação infantil e do ensino fundamental com objetivo de intensificar as ações de vacinação e elevar a cobertura vacinal da população.

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Emanuel Pinheiro normatiza crimes virtuais cometidos a vítimas residentes no Brasil

Cada vez mais, os atasques cibernéticos têm crescido no mundo. Eles são caracterizados pelo uso da internet como forma de praticar delitos virtuais. No Brasil, ainda não existe legislação específica sobre o tema. Pensado nisso, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentou projeto de lei que busca dispor sobre a responsabilidade do Brasil em investigar e julgar os crimes cibernéticos praticados contra brasileiros natos ou naturalizados.

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Emanuel Pinheiro Neto institui semana de combate ao bullying em escolas brasileiras

Em 2019, segundo dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o ambiente escolar brasileiro era duas vezes mais suscetível ao bullying do que a média geral das instituições de ensino em 48 países. Preocupado com o assunto, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentou projeto de lei que cria a Semana de Combate à Violência e ao Bullying.

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Proposta de Emanuel caracteriza homicídio qualificado os crimes cometidos em escolas

Hoje, pesquisas apontam que mais de 70% dos jovens nas escolas brasileiras já presenciaram alguma briga, e mais de 30% já se envolveram em agressões físicas ou verbais. Pensando nesse dado apresentado e na proteção de crianças e adolescentes, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentou projeto de lei que endurece a pena para crime praticado em ambiente escolar, sendo caracterizado como homicídio qualificado.

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Para Emanuel, é preciso dar mais atenção a violência contra e mulher durante a pandemia

Escrito 28/06/2021, 17:30
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Dados do Datafolha para o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apontam que uma em cada quatro mulheres foi vítima de algum tipo de violência durante a pandemia de Covid-19 no Brasil. Para o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), agora é um momento crucial para que o Parlamento promova ações e projetos que possam proteger a vida das mulheres brasileiras.

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Por orientação de Emanuel, Câmara de Cuiabá realizará plebiscito sobre mobilidade urbana

Em apoio à população mato-grossense, em especial aos moradores de Cuiabá e Várzea-Grande, região metropolitana do estado, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou a convocação de plebiscito para uma consulta pública a respeito da definição da modalidade de transporte público a ser implementado na capital. O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) é autor do encaminhamento feito solicitando o procedimento.

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Emanuel Pinheiro Neto propõe estudos contra feminicídio em grade curricular de escolas

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentou à Câmara dos Deputados, projeto de lei recebido por estudantes do ensino fundamental, que propõe a adição de noções de conscientização de violência contra a mulher na grade curricular de escolas brasileiras. 

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Emanuel: proposta que aumenta verbas do FPM permite divisão justa de recursos no País

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) avalia que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta o repasse de verbas do governo federal para os municípios, vai permitir uma distribuição mais justa dos recursos no Brasil.

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Emanuel Pinheiro Neto requer criação de subcomissão para apoiar construção civil

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) é um dos responsáveis pela criação de subcomissão permanente na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços para tratar sobre o mercado da construção civil, incluindo construção, incorporação, venda e aluguel de imóveis.

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Projeto de Emanuel obriga governo a corrigir valor pago com atraso a prefeituras e estados

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que obriga o governo federal a corrigir, de acordo com a inflação, os valores pagos a estados e municípios, quando houver atraso nos repasses devidos às prefeituras e aos governos estaduais.

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Emanuel pede a Sergio Moro apoio do governo para segurança pública no Mato Grosso

Em reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, em Brasília, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentou duas demandas para qualificar a segurança pública do Mato Grosso: uma relacionada à Delegacia da Mulher de Cuiabá; a outra, a equipamentos e capacitação dos policiais do estado.

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Emanuel pede ao governo informações sobre barragens de rejeitos no Mato Grosso

Preocupado com a situação das barragens de rejeitos de minérios no Mato Grosso, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) pediu informações ao Ministério de Minas e Energia sobre a situação desses tipos de represas no estado.

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Pacto federativo, agronegócio e saúde são prioridades do deputado eleito Emanuelzinho

Aos 23 anos, Emanuelzinho foi eleito deputado federal pelo PTB do Mato Grosso, com 76.781 votos. Estudante de Direito, Gestão Pública e Ciências Políticas, chegará à Câmara dos Deputados em fevereiro de 2019 preocupado com os problemas do estado que o elegeu.
 

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