Marcelo Moraes apresenta projeto de lei que beneficia entidades de assistência social

O vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Marcelo Moraes (PTB-RS), apresentou um projeto de lei à Casa que transforma todo o excedente de energia solar não utilizado em crédito para entidades e organizações de assistência social e instituições sem fins lucrativos.

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Comissão aprova isenção de direito autoral em uso de obras por pessoas com deficiência

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que libera de direitos autorais a reprodução, a tradução, a adaptação, a distribuição, a comunicação e a colocação à disposição do público de obras para uso exclusivo de pessoas com deficiência em qualquer formato acessível, desde que não haja intuito de lucro. O objetivo é permitir o pleno acesso à fruição da obra.

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Para Marcelo Moraes, voto impresso promove garantia e validade às eleições

A Proposta de Emenda à Constituição do voto impresso (PEC 135/19) pode ser votada na quinta-feira (5) na comissão especial formada para analisar a medida. Na opinião do vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Marcelo Moraes (PTB-RS), o projeto é um dos mais importantes da gestão do presidente Jair Bolsonaro. “É a garantia de que nós estaremos, no ano que vem, depositando o nosso voto sabendo que aquilo teve valor e peso”, diz.

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Marcelo Moraes apoia projeto sobre energia fotovoltaica pronto para votação no Plenário

Preparado para votação no Plenário da Câmara dos Deputados, o projeto de lei 5829/19 pretende democratizar o acesso e o crescimento da energia fotovoltaica, proveniente dos raios solares, no Brasil. Em defesa à proposta, nosso deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) acredita que o texto já deveria ter sido votado na Casa, dado a importância da medida.

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Marcelo propõe título de Capital Nacional do Azeite de Oliva a Encruzilhada do Sul

O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) apresentou projeto de lei à Câmara dos Deputados que confere à cidade de Encruzilhada do Sul, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Azeite de Oliva.

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Vice-líder do governo, Marcelo Moraes destaca ações de Bolsonaro no combate à pandemia

Durante evento em apoio ao presidente Jair Messias Bolsonaro realizado no último dia 21 de abril em Santa Cruz do Sul (RS), o vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Marcelo Moraes (PTB-RS), destacou as ações do governo federal no combate aos efeitos da pandemia no Brasil.

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Marcelo Moraes propõe criação do Fundo da Fumicultura para beneficiar pequeno produtor

Está em análise na Câmara projeto de lei do deputado Marcelo Moraes  que cria o Fundo Nacional da Fumicultura (FNF). O principal objetivo do fundo será auxiliar os produtores de fumo, que, como pequenos agricultores, são a parte mais vulnerável na cadeia produtiva.

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Marcelo cobra informações do Ecad sobre distribuição de verbas de direitos autorais

O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) cobrou do Ministério do Turismo informações sobre como o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) distribuiu os recursos dos direitos autorais nos anos de 2019 e 2020. A Mesa da Câmara dos Deputados aprovou o Requerimento de Informação apresentado pelo parlamentar e encaminhou-o ao Poder Executivo.

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Marcelo Moraes defende preço mínimo para tabaco e classificação do produto pela Emater

O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) afirma que está na hora de a indústria fumageira começar a entender que, se não tratar melhor o produtor de tabaco, vai ficar sem a sua matéria-prima. Segundo o parlamentar, se não for pago um preço justo, esse agricultor vai parar de produzir e vai migrar para outra cultura, ou até vai abandonar a lavoura. "É isso que tem acontecido ao longo dos últimos anos."

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Marcelo libera R$ 25 milhões em recursos federais para Rio Grande do Sul em 2020

O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) anunciou que, até o início de julho de 2020, já conseguiu a liberação de mais de R$ 25 milhões em recursos do governo federal para os municípios do Rio Grande do Sul. "Em 2020, já ultrapassei a marca dos R$ 25 milhões – isso num momento de crise. Claro que grande parte desses recursos, novamente, foram para a área da saúde”, comemora.

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Marcelo Moraes cobra do governo federal medidas para reduzir prejuízos da seca no RS

Escrito 13/05/2020, 19:41
Categoria destaque
O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) está trabalhando junto ao governo federal para minimizar os prejuízos da seca aos produtores rurais do Rio Grande do Sul. O parlamentar também atua junto ao Ministério da Agricultura propondo ações preventivas contra a estiagem no futuro, como a irrigação das lavouras.

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Projeto de Marcelo Moraes dá título de Capital Nacional do Laço Feminino a Cachoeira do Sul

O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) apresentou projeto de lei à Câmara dos Deputados que confere à cidade de Cachoeira do Sul, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Laço Feminino. Segundo o parlamentar, o município possui uma forte tradição nas competições de laço.

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Marcelo propõe que motorista de carro com dívida parado em blitz pague débito na hora

O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que permite que o motorista de veículo parado em uma blitz, cujo IPVA não tenha sido pago, possa quitar a dívida na hora, por meio de seu celular, por exemplo, em vez de ter o carro levado para um depósito.

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Marcelo: projeto prevê punição a gestor público que pagar salário de servidor acima do teto

Para impedir que os salários dos servidores públicos fiquem acima do teto do funcionalismo previsto na Constituição Federal, o deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que torna ato de improbidade a autorização de pagamento de valores que ultrapassem o teto 

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Marcelo Moraes comemora decisão da Câmara que vai permitir prisão em segunda instância

O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) comemorou a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que aprovou, nesta quarta-feira (20), a admissibilidade da prisão após a condenação em segunda instância. O parlamentar afirma que o Congresso tem pressa na análise da matéria, uma vez que decisão recente do Supremo Tribunal Federal derrubou a possibilidade desse tipo de prisão.

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Contra extinção de municípios, Marcelo Moraes critica proposta de fusão de pequenas cidades

O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) manifestou-se contrário à proposta do governo federal que pode vir a extinguir mais de mil municípios brasileiros. A chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo determina que o município com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total será incorporado por um vizinho.

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Marcelo Moraes propõe projeto que beneficia divulgação turística

Escrito 01/11/2019, 17:00
Categoria destaque
O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS), apresentou à Câmara dos Deputados, projeto de lei que retira a obrigatoriedade de autorização de direitos autorais para a exploração comercial de obras para a reprodução efetuada com fins de divulgação turística.

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Deputados do PTB são contra a intenção da Aneel de taxar a energia fotovoltaica solar

Escrito 31/10/2019, 18:00
Categoria destaque
Deputados do PTB criticam a proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de reduzir, gradativamente, os subsídios para consumidores que produzem a própria energia elétrica, geralmente com painéis solares. Em outras palavras, é um projeto que pretende tributar a energia solar.

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Projeto de Marcelo Moraes permite que mãe saque FGTS após nascimento do bebê

Escrito 17/09/2019, 09:05
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Mães trabalhadoras poderão sacar o dinheiro da sua conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no primeiro ano após o nascimento de um filho ou de uma filha. É o que propõe projeto de lei apresentado pelo deputado Marcelo Moraes (PTB-RS).

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Marcelo: reforma tributária só permitirá redução de impostos após período de transição

Após ser aprovada e entrar em vigor, a reforma tributária vai possibilitar a desburocratização do sistema de impostos do Brasil. Apenas em segundo momento, vai permitir a redução dos tributos pagos pelas pessoas e pelas empresas. A previsão é do deputado Marcelo Moraes (PTB-RS), integrante da Subcomissão Especial da Reforma Tributária da Comissão de Finanças e Tributação.

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Posse de arma na propriedade rural levará mais segurança ao campo, prevê Marcelo Moraes

O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) acredita que a lei que vai garantir ao dono de uma fazenda o direito de andar com uma arma de fogo em qualquer parte de sua propriedade diminuirá o número de crimes, como roubos e furtos, no campo. Atualmente, a posse de arma só é permitida na sede da propriedade rural.

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Atuação do PTB foi fundamental para melhorar reforma da Previdência, diz Marcelo Moraes

A participação do PTB nos debates sobre a reforma da Previdência foi fundamental para que fossem retirados do texto original alguns pontos que prejudicavam o cidadão, principalmente o de menor renda. A afirmação é do deputado Marcelo Moraes (RS), que representa o partido na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma.

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Reforma da Previdência é necessária, mas é preciso melhorá-la, diz Marcelo Moraes

O PTB apoia e reconhece a necessidade de uma reforma da Previdência, declara o deputado Marcelo Moraes (PTB-RS), integrante da comissão especial da Câmara que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19. Porém, os deputados trabalhistas têm restrições a alguns pontos do texto encaminhado pelo governo.

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PTB não vota reforma da Previdência se texto afetar BPC e aposentadoria rural, diz Marcelo

Integrante da comissão especial da Câmara que analisa a reforma da Previdência, o deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) afirmou que a proposta apresentada pelo governo Bolsonaro precisa ser melhorada para conseguir ser aprovada pelo colegiado. "O PTB já tem consenso de que, se o governo não retirar mudanças na aposentadoria e no BPC, o partido não vota essa proposta", declara.

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Marcelo Moraes quer impedir suspensão de repasse a municípios com obras em execução

Escrito 24/04/2019, 14:38
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A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei do deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) que impede o governo federal de suspender os repasses de recursos para municípios e estados que não estejam com as contas em dia – caso as obras ou serviços custeados com dinheiro da União já estejam em execução.

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