Marcelo Moraes comemora decisão da Câmara que vai permitir prisão em segunda instância

O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) comemorou a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que aprovou, nesta quarta-feira (20), a admissibilidade da prisão após a condenação em segunda instância. O parlamentar afirma que o Congresso tem pressa na análise da matéria, uma vez que decisão recente do Supremo Tribunal Federal derrubou a possibilidade desse tipo de prisão.

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Contra extinção de municípios, Marcelo Moraes critica proposta de fusão de pequenas cidades

O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) manifestou-se contrário à proposta do governo federal que pode vir a extinguir mais de mil municípios brasileiros. A chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo determina que o município com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total será incorporado por um vizinho.

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Marcelo Moraes propõe projeto que beneficia divulgação turística

Escrito 01/11/2019, 17:00
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O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS), apresentou à Câmara dos Deputados, projeto de lei que retira a obrigatoriedade de autorização de direitos autorais para a exploração comercial de obras para a reprodução efetuada com fins de divulgação turística.

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Deputados do PTB são contra a intenção da Aneel de taxar a energia fotovoltaica solar

Escrito 31/10/2019, 18:00
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Deputados do PTB criticam a proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de reduzir, gradativamente, os subsídios para consumidores que produzem a própria energia elétrica, geralmente com painéis solares. Em outras palavras, é um projeto que pretende tributar a energia solar.

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Projeto de Marcelo Moraes permite que mãe saque FGTS após nascimento do bebê

Escrito 17/09/2019, 09:05
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Mães trabalhadoras poderão sacar o dinheiro da sua conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no primeiro ano após o nascimento de um filho ou de uma filha. É o que propõe projeto de lei apresentado pelo deputado Marcelo Moraes (PTB-RS).

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Marcelo: reforma tributária só permitirá redução de impostos após período de transição

Após ser aprovada e entrar em vigor, a reforma tributária vai possibilitar a desburocratização do sistema de impostos do Brasil. Apenas em segundo momento, vai permitir a redução dos tributos pagos pelas pessoas e pelas empresas. A previsão é do deputado Marcelo Moraes (PTB-RS), integrante da Subcomissão Especial da Reforma Tributária da Comissão de Finanças e Tributação.

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Posse de arma na propriedade rural levará mais segurança ao campo, prevê Marcelo Moraes

O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) acredita que a lei que vai garantir ao dono de uma fazenda o direito de andar com uma arma de fogo em qualquer parte de sua propriedade diminuirá o número de crimes, como roubos e furtos, no campo. Atualmente, a posse de arma só é permitida na sede da propriedade rural.

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Atuação do PTB foi fundamental para melhorar reforma da Previdência, diz Marcelo Moraes

A participação do PTB nos debates sobre a reforma da Previdência foi fundamental para que fossem retirados do texto original alguns pontos que prejudicavam o cidadão, principalmente o de menor renda. A afirmação é do deputado Marcelo Moraes (RS), que representa o partido na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma.

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Reforma da Previdência é necessária, mas é preciso melhorá-la, diz Marcelo Moraes

O PTB apoia e reconhece a necessidade de uma reforma da Previdência, declara o deputado Marcelo Moraes (PTB-RS), integrante da comissão especial da Câmara que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19. Porém, os deputados trabalhistas têm restrições a alguns pontos do texto encaminhado pelo governo.

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PTB não vota reforma da Previdência se texto afetar BPC e aposentadoria rural, diz Marcelo

Integrante da comissão especial da Câmara que analisa a reforma da Previdência, o deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) afirmou que a proposta apresentada pelo governo Bolsonaro precisa ser melhorada para conseguir ser aprovada pelo colegiado. "O PTB já tem consenso de que, se o governo não retirar mudanças na aposentadoria e no BPC, o partido não vota essa proposta", declara.

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Marcelo Moraes quer impedir suspensão de repasse a municípios com obras em execução

Escrito 24/04/2019, 14:38
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A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei do deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) que impede o governo federal de suspender os repasses de recursos para municípios e estados que não estejam com as contas em dia – caso as obras ou serviços custeados com dinheiro da União já estejam em execução.

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Projeto de Marcelo Moraes obriga governo a divulgar editais de licitações pela internet

O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) apresentou à Câmara projeto de lei que obriga o governo federal, estados e municípios a divulgarem, pela internet, os editais de licitação para compra de produtos e serviços pela administração pública.

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Marcelo Moraes cobra de ministro cálculo utilizado para justificar reforma da Previdência

O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) solicitou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira (12), informações sobre os cálculos usados pelo governo para chegar à estimativa de redução de gastos de R$ 1,072 trilhão, em 10 anos, com a aprovação da reforma da Previdência.

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Projeto de Marcelo Moraes obriga governos a divulgarem valores gastos com publicidade

O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que obriga o governo federal, estados e municípios a informarem os valores gastos com publicidade em cada anúncio que for veiculado – seja no rádio, televisão, mídia impressa ou em outros meios eletrônicos.

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Marcelo Moraes toma posse como deputado federal e promete trabalhar por Brasil melhor

Escrito 01/02/2019, 20:00
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O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) assumiu, nesta sexta-feira (1º), o mandato de deputado federal, ocupando uma das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados. O parlamentar destacou que este é o momento de assumir o compromisso de muito trabalho por um Brasil melhor, buscando fazer as mudanças que o País precisa.

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Focos de Marcelo Moraes serão agricultura, pacto federativo e serviço público eficiente

Em seu segundo mandato como deputado estadual do Rio Grande do Sul, Marcelo Moraes decidiu, em 2018, investir na candidatura para deputado federal pelo PTB. Conquistou 69.904 votos e uma vaga na Câmara dos Deputados pelos próximos quatro anos (2019 – 2022).
 

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