Projeto de Pedro Lucas obriga governo a divulgar informações sobre áreas ambientais

Projeto de Lei apresentado pelo líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), obriga órgãos e entidades públicas a publicar na internet informações de interesse coletivo relativas à área ambiental. Entre as informações, devem estar arrecadação com multas, assentamentos de reforma agrária e estudos de impacto ambiental, entre outras.

Leia mais »

Projeto de Pedro Lucas obriga SUS a disponibilizar resultado de exame pela internet

Para facilitar a vida dos pacientes e economizar papel, com benefícios para o meio ambiente, projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados determina que os resultados dos exames complementares do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam disponibilizados digitalmente – pela internet, por exemplo. A proposta foi apresentada pelo deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA).

Leia mais »

Projeto de Marcelo Moraes obriga governo a divulgar editais de licitações pela internet

O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) apresentou à Câmara projeto de lei que obriga o governo federal, estados e municípios a divulgarem, pela internet, os editais de licitação para compra de produtos e serviços pela administração pública.

Leia mais »

Ronaldo Nogueira apoia divulgação na internet de lista de pacientes para exame e cirurgia

O presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, Ronaldo Nogueira (PTB-RS), manifestou apoio ao projeto de lei que obriga a disponibilização, na internet, da fila em ordem cronológica das pessoas que aguardam procedimento, atendimento especializado, principalmente procedimento cirúrgico, no Sistema Único de Saúde (SUS).

Leia mais »

TCU deve analisar com rapidez uso de satélite para banda larga em escolas, diz Fernandes

Nos próximos dias, os deputados Pedro Fernandes (PTB-MA) e Alex Canziani (PTB-PR), deverão agendar reunião com a ministra do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes, para debater a suspensão do contrato do Ministério de Ciência e Tecnologia com a Telebras que permite o uso de internet de alta velocidade por escolas públicas.

Leia mais »

Benito cobra infraestrutura de comunicação para polos agrícolas no interior do País

O deputado Benito Gama (PTB-BA) solicitou ao ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e à direção da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que determinem a realização de investimentos para que a infraestrutura de telefonia e de internet chegue aos polos agrícolas no interior do Brasil.

Leia mais »

Pedro Fernandes: população de áreas remotas ainda está sem internet de qualidade

Escrito 24/05/2018, 18:00
Categoria destaque
O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), teve requerimento de sua autoria aprovado para ouvir em audiência pública o presidente da Telebras, Jarbas Valente, sobre o contrato entre a Telebras e a empresa Viasat. Foi na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara.

Leia mais »

Para proteger idoso, Deley quer proibir envio de boleto pela internet sem autorização prévia

Escrito 08/11/2016, 17:30
Categoria destaque
A Câmara dos Deputados analisa projeto do deputado Deley (PTB-RJ) que proíbe o envio de boletos bancários e outros instrumentos de cobrança exclusivamente pela internet, sem que haja autorização prévia do consumidor. Um dos objetivos da proposta, segundo o parlamentar, é proteger os idosos.

Leia mais »

Ronaldo Nogueira: novo marco regulatório das telecomunicações será votado em maio

A votação da proposta do novo marco regulatório das telecomunicações ocorrerá em 11 de maio, segundo informação do deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa projetos que mudam a Lei Geral de Telecomunicações. Um dos pontos do novo texto prevê a liberdade de acesso à internet pelos usuários.

Leia mais »

Ronaldo Nogueira cobra mais respeito aos usuários dos serviços de telefonia e internet

Ao destacar que as operadoras de telefonia tratam muito mal os consumidores no Brasil, o presidente da Comissão Especial sobre Telecomunicações da Câmara dos Deputados, Ronaldo Nogueira (PTB-RS), afirmou que o marco regulatório do setor em análise pelos parlamentares deverá mudar esta realidade. A votação da proposta está prevista para esta terça-feira (26) na comissão especial. 

Leia mais »

  • ©2019 PTB na Câmara. Todos os direitos reservados.