A pedido de Eduardo Costa, comissão debaterá impacto da Lei Kandir sobre Região Norte

Escrito 30/04/2019, 15:30
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A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia vai realizar audiência pública em 8 de maio para analisar as compensações financeiras da Lei Kandir e os impactos na Região Norte. O requerimento para o debate foi apresentado pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA).

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Santini cobra medidas para compensar perdas do Rio Grande do Sul com Lei Kandir

Escrito 10/04/2019, 16:14
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Para conseguir mais recursos para que Rio Grande do Sul tenha condições de arcar com suas despesas e faça mais investimentos, o deputado Ronaldo Santini (PTB-RS) defende a adoção urgente de medidas que compensem os danos que a Lei Kandir provocou ao estado.

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Bengtson apoia prorrogação de incentivos fiscais concedidos por estados a igrejas

Com o apoio do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), a Câmara dos Deputados deve votar, em breve, projeto que retira impostos que são cobrados sobre igrejas e templos de qualquer denominação religiosa. O Plenário aprovou requerimento de urgência para o projeto que permite a prorrogação, por mais 15 anos, de incentivos fiscais concedidos pelos estados a igrejas e templos de qualquer culto.

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Eduardo Costa luta para repor perdas de arrecadação do Pará por causa da Lei Kandir

Em reunião com o deputado Eduardo Costa (PTB-PA) na terça-feira (13), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz explicou que o parecer da área técnica do órgão sobre as reposições das perdas do Pará e de outros estados com a Lei Kandir "é uma primeira análise e não existe uma conclusão sobre a questão".

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Pará já perdeu mais de R$ 65 bilhões com a Lei Kandir; Eduardo Costa cobra mudanças

Escrito 13/02/2019, 18:56
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O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) cobrou, nesta quarta-feira (13), em comissão geral no Plenário da Câmara, modificações na Lei Kandir, que já causou prejuízos de mais de R$ 65 milhões ao Pará.

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CCJ admite cobrança de ICMS na importação de bens por leasing; Landim foi relator

Escrito 22/08/2017, 10:41
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Por recomendação do deputado Paes Landim (PTB-PI), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)  aprovou a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a incidência do ICMS para os produtos importados por contratos de locação (leasing), mesmo quando não haja transferência de propriedade.

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Pedro Fernandes critica intenção do governo de fazer reforma tributária por meio de MPs

Escrito 10/03/2017, 16:38
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Integrante da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária, o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) criticou a decisão do governo federal de realizar as mudanças em impostos e tributos de forma fatiada, por meio de medidas provisórias (MP) que serão enviadas ao Congresso Nacional.

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