Dziedricki: Aumento do repasse do governo ao FPM dinamizará investimentos de prefeituras

O aumento dos repasses do governo federal para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está mais próximo de virar realidade. A proposta que aumenta em 1% as transferências da União para o FPM foi aprovada por unanimidade pela comissão especial criada para analisar a mudança. O deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) apoia a medida.

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Emanuel: proposta que aumenta verbas do FPM permite divisão justa de recursos no País

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) avalia que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta o repasse de verbas do governo federal para os municípios, vai permitir uma distribuição mais justa dos recursos no Brasil.

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Eduardo Costa: subcomissão debaterá impacto da reforma da Previdência em municípios

A pedido do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), a Subcomissão de Previdência Social (ligada à Comissão de Seguridade e Família da Câmara dos Deputados), vai realizar audiência pública sobre os impactos que a reforma da Previdência pode causar nos estados e municípios.

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Wilson Santiago defende descentralização dos recursos públicos em favor dos municípios

O deputado Wilson Santiago (PTB-PB) destacou as conquistas que os prefeitos tiveram com a 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – entre elas, o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além de maior rapidez no repasse de recursos das emendas parlamentares às prefeituras.

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Liderança do PTB sempre estará aberta ao diálogo com os prefeitos, declara Pedro Lucas

Os prefeitos de todo o País podem contar com a bancada do PTB na Câmara dos Deputados. Sou municipalista e sei da responsabilidade que esses gestores têm e das dificuldades pelas quais passam. A declaração foi dada pelo líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), ao comentar a 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

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Zeca Cavalcanti pede mais equilíbrio na divisão de recursos para os municípios

O deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE) apoiou a reivindicação de prefeitos que querem o aumento dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. Prefeitos de todo o país participaram na última semana da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

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Proposta de Pedro Fernandes inclui nova faixa no FPM para beneficiar pequenos municípios

Para garantir que não haja cortes de recursos para pequenos municípios, o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) apresentou à Câmara uma proposta que acrescenta ajustes entre as faixas de cálculo já existentes para a distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

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Jovair defende reforma tributária para aumentar repasses de verbas para municípios

Em entrevista à TV Câmara, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), defendeu a revisão do pacto federativo. O objetivo, segundo ele, é acabar com a centralização fiscal na União e aumentar a fatia de recursos públicos destinados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

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Zeca e Benito comemoram aprovação de projeto que destina R$ 2 bilhões a municípios

Os deputados petebistas Zeca Cavalcanti (PE) e Benito Gama (BA) comemoraram a aprovação do projeto de lei que libera R$ 2 bilhões para os municípios investirem em saúde, educação e assistência social. A matéria foi aprovada pelo Congresso Nacional na noite de terça-feira (20).

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