Câmara aprova projeto de Emanuel que fixa valor para cobrança de ICMS em combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta segue para análise do Senado.

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Comissão aprova parecer de Emanuel Pinheiro que cria programa de vacinação nas escolas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, destinado a alunos da educação infantil e do ensino fundamental com objetivo de intensificar as ações de vacinação e elevar a cobertura vacinal da população.

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Emanuel Pinheiro Neto propõe base de cálculo fixo para redução de preço do combustível

Em agosto deste ano, o Brasil alcançou o sétimo reajuste dos combustíveis, elevando o preço para o consumidor. Com o intuito de frear essa alta de valores, o deputado Emanuel Pinheiro Neto apresentou um projeto de lei complementar que institui uma base de cálculo fixo sobre os combustíveis, o que reduz o preço da gasolina, do etanol e do diesel. A matéria está em pauta no Plenário.

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Emanuel Pinheiro normatiza crimes virtuais cometidos a vítimas residentes no Brasil

Cada vez mais, os atasques cibernéticos têm crescido no mundo. Eles são caracterizados pelo uso da internet como forma de praticar delitos virtuais. No Brasil, ainda não existe legislação específica sobre o tema. Pensado nisso, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentou projeto de lei que busca dispor sobre a responsabilidade do Brasil em investigar e julgar os crimes cibernéticos praticados contra brasileiros natos ou naturalizados.

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Emanuel Pinheiro Neto institui semana de combate ao bullying em escolas brasileiras

Em 2019, segundo dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o ambiente escolar brasileiro era duas vezes mais suscetível ao bullying do que a média geral das instituições de ensino em 48 países. Preocupado com o assunto, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentou projeto de lei que cria a Semana de Combate à Violência e ao Bullying.

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Proposta de Emanuel caracteriza homicídio qualificado os crimes cometidos em escolas

Hoje, pesquisas apontam que mais de 70% dos jovens nas escolas brasileiras já presenciaram alguma briga, e mais de 30% já se envolveram em agressões físicas ou verbais. Pensando nesse dado apresentado e na proteção de crianças e adolescentes, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentou projeto de lei que endurece a pena para crime praticado em ambiente escolar, sendo caracterizado como homicídio qualificado.

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Emanuel quer vacinação prioritária para profissionais da segurança pública

Desde o início da pandemia da Covid-19, foram confirmados mais de 2.140 casos da doença em agentes de segurança pública do Mato Grosso. Ao divulgar esses dados, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) defendeu a aprovação do projeto de lei de sua autoria que inserção dos profissionais de segurança pública no rol prioritário de imunização contra a doença em todo o Brasil.

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Emanuel Pinheiro Neto é eleito presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) foi eleito presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado nesta quinta-feira (11). O mandato é de um ano. O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Nivaldo Albuquerque (AL), será o 1º vice-presidente do colegiado.

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Proposta de Emanuel insere direito e economia como disciplinas opcionais na educação básica

Projeto de lei de autoria do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) determina que as escolas poderão ofertar, em caráter facultativo, no ensino fundamental e médio, a partir do sexto ano, disciplinas com noções básicas de direito constitucional, macroeconomia e microeconomia.

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Emanuel propõe suspensão de pagamento ao Fies por aluno que recebe auxílio emergencial

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que permite que o trabalhador beneficiário do auxílio emergencial suspenda o pagamento das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por seis meses ou pelo tempo que durar o auxílio emergencial.

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Emanuel propõe criação de cadastro com informação sobre transferência de servidores

Projeto de lei apresentado pelo deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) altera a Lei de Acesso à Informação para determinar a criação de um banco de dados nacional, acessível pela internet, contendo informações unificadas sobre deslocamento de servidores.

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Emanuel apresenta plano de trabalho para prevenção e combate a incêndios no Pantanal

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) solicitou ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a implantação de uma Política de Combate ao Fogo no Pantanal, com o objetivo de conter e prevenir futuros incêndios na região. O pedido vem em um momento crítico em que as queimadas já consumiram cerca 560 mil hectares do Pantanal mato-grossense. 

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Projeto de lei de Emanuel prorroga proibição de corte de luz enquanto durar a pandemia

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que prevê a suspensão do corte de energia elétrica em razão de estado de calamidade pública, nos casos de crises de ordem social, econômica, financeira e da economia popular.

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Emanuel Pinheiro Neto recebe medalha por atuação nas relações bilaterais Brasil-China

O deputado Emanuel Pinheiro Neto  (PTB-MT) recebeu, na quinta-feira (20), a medalha sino-brasileira Cruz do Merito da Soberana Ordem Fraterna acompanhado do título de Personalidade do Ano nas Relações Bilaterais entre Brasil e China.   

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Emanuel registra 14 anos da Lei Maria da Penha e cobra mais ações em defesa da mulher

A taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior do mundo. Em 2019, a cada quatro minutos, o País registrou um caso de agressão contra uma mulher. Nos últimos dois anos, a concessão de medidas protetivas cresceu 35%. As informações foram divulgadas pelo deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), ao registrar que, em 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completou 14 anos.

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Emanuel propõe multa para quem receber auxílio emergencial de forma fraudulenta

A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou mais de 160 mil possíveis fraudes no recebimento do auxílio emergencial de R$ 600 destinado a trabalhadores informais. Para punir os responsáveis pelas fraudes, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) defendeu a aprovação do projeto de lei de sua autoria que responsabiliza civilmente a pessoa que tenha recebido valores indevidamente.

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Projeto de Emanuel muda regra de substituição tributária do ICMS para combustíveis

O Projeto de Lei Complementar do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) determina que a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, etanol hidratado e óleo diesel, nos casos de substituição tributária, será o volume comercializado multiplicado por uma alíquota definida por lei estadual (dada em reais por metro cúbico - R$/m³).

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Emanuel Pinheiro Neto propõe criação da Escola Digital na rede pública de ensino

Os obstáculos da educação remota vivido pelos estudantes da rede pública durante a pandemia da Covid-19 fizeram com que o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentasse um projeto de lei para garantir o acesso gratuito à educação por meio de multiplataformas digitais para os alunos do ensino infantil, fundamental e médio das escolas públicas.

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Projeto de Emanuel padroniza conduta policial para preservar provas em locais de crime

Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) que padroniza as condutas de policiais, de bombeiros e de agentes de trânsito que atendem ocorrências de crimes ou de acidentes. O objetivo é preservar os vestígios e formar uma cadeia de custódia para as provas que serão investigadas posteriormente.

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Emanuel propõe punição maior para homicídio e roubo de trabalhador no exercício da função

Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei que pune de forma mais severa os crimes de homicídio e roubo contra pessoas que estiverem no exercício das suas funções, como funcionários de lojas varejistas, supermercados, postos de gasolina, bares e restaurantes, motoristas de aplicativos, taxistas e professores, entre outros.

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Emanuel propõe redução de mensalidade de escola e universidade na crise do coronavírus

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que prevê a redução das mensalidades das instituições de ensino privadas que optarem por continuar as aulas por meio do Ensino a Distância (Ead) durante o isolamento necessário para impedir a rápida disseminação do coronavírus (Covid-19).

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Relatório sobre novo Fundeb deve ser votado na próxima semana, informa Emanuel

Escrito 11/03/2020, 17:49
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Foi remarcada, para a próxima terça-feira (17), a votação da Proposta de Emenda à Constituição que torna permanente o Fundeb pela comissão especial que analisa a matéria. Integrante do colegiado, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) destaca que, além de perenizar o Fundeb, a proposta determina que o governo federal destine mais dinheiro ao fundo.

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Emanuel: votação do projeto que torna Fundeb permanente deve ocorrer em 4 de março

A comissão especial que analisa a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve votar o parecer sobre a matéria no dia 4 de março. Integrante do colegiado, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apoia a matéria.

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Proposta de Emanuel limita responsabilidade do Estado em prejuízos causados por cartórios

Escrito 04/02/2020, 15:00
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O Projeto de Lei 4956/19 determina que o Estado terá responsabilidade objetiva, porém subsidiária, pelos prejuízos causados a terceiros pelos notários e oficiais de registro, devendo exercer o direito de regresso contra o responsável, sob pena de improbidade administrativa. O texto altera a Lei dos Cartórios.

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Grupo de trabalho poderá discutir marco legal para alimentos artesanais, informa Emanuel

A Câmara dos Deputados poderá formar um grupo de trabalho para discutir um novo marco regulatório para produtos alimentícios artesanais, como queijos, geleias e mel, para facilitar a formalização do pequeno produtor, seu acesso aos órgãos de inspeção sanitária e sua entrada no mercado nacional. O assunto foi discutido em audiência pública a pedido do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT).

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