Emanuel: extinção do Fundeb será tragédia para financiamento da educação básica

Escrito 02/12/2019, 09:03
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Se o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) for extinto, será uma tragédia para o financiamento da educação básica no Brasil. Essa é a opinião do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT). O Fundeb foi criado em 2006, para vigorar até 31 de dezembro de 2020.

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Emanuel Pinheiro Neto apoia reforma paralela da Previdência para estados e municípios

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) é a favor da PEC Paralela da Previdência, a Proposta de Emenda à Constituição 133/19, que inclui servidores dos estados e municípios no novo sistema de aposentadorias que será adotado pelo governo federal. A matéria deve ser votada nesta terça-feira (12), em 2º turno, pelo Plenário do Senado Federal.

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Para Emanuel Pinheiro Neto, debate sobre o Fundeb deve ser prioridade na Câmara

Escrito 30/10/2019, 17:30
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Se o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) for extinto, será uma tragédia para o financiamento da educação básica no Brasil. Essa é a opinião do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT).

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Emanuel Pinheiro Neto propõe estudos contra feminicídio em grade curricular de escolas

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentou à Câmara dos Deputados, projeto de lei recebido por estudantes do ensino fundamental, que propõe a adição de noções de conscientização de violência contra a mulher na grade curricular de escolas brasileiras. 

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Emanuel: é função do Congresso fiscalizar ações do governo em relação à Amazônia

Uma das atribuições do Congresso Nacional é fiscalizar os atos do governo federal, por isso, os parlamentares precisam avaliar quais as medidas o governo federal tem tomado para zelar pela Amazônia. A afirmação do deputado do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), ao comentar a atuação da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional.

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Emanuel: audiência reforça papel da mudança cultural no combate à violência doméstica

Escrito 30/08/2019, 09:06
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Apesar de o Brasil ter a Lei Maria da Penha, uma das legislações mais avançadas para coibir e prevenir a violência doméstica, o número de casos de agressões continuarem crescendo no País. Esse foi um dos temas centrais da audiência pública realizada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a pedido do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT).

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A pedido de Emanuel, comissão debate ações de combate à violência contra a mulher

Os resultados das ações desenvolvidas no combate à violência contra a mulher serão debatidos nesta quarta-feira (28), em audiência pública proposta pelo deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), 1º vice-presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, no Plenário 14 da Câmara dos Deputados, a partir das 15 horas.

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Emanuel: comissão aprova obrigação de agressor de mulher ressarcir Previdência

Por recomendação do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que obriga os condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher a ressarcirem a Previdência Social por benefícios pagos em decorrência da agressão.

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Emanuel Pinheiro Neto é a favor de estados e municípios dentro da reforma da Previdência

A proposta de reforma da Previdência começa a caminhar no Senado, mas as discussões ainda estão em alta na Câmara. Um dos temas em debate – que tem o apoio do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) – é a possibilidade de incluir os servidores públicos estaduais, distritais e municipais na reforma da Previdência Social por meio de uma "PEC paralela".

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Emanuel: progressão de regime de deve ser alterada no novo Código de Processo Penal

A progressão de regime de prisão – do fechado para o semiaberto, do semiaberto para o aberto –, a prisão em segunda instância e diversos outros temas serão abordados pela comissão especial que vai analisar o projeto do novo Código de Processo Penal. A previsão é do deputado Emanuel Pinheiro Neto (MT), que representa o PTB no colegiado.

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Emanuel é eleito 3° vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) foi eleito, nesta quarta-feira (10), 3º vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara dos Deputados.O parlamentar afirmou que vai se esforçar para contribuir com os assuntos relacionados à economia brasileira.

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Reforma da Previdência: emendas apresentadas por Emanuel beneficiam policiais

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) informou que o relator da proposta de reforma da Previdência já aceitou uma das emendas que o parlamentar mato-grossense apresentou ao texto da reforma: a que trata da manutenção da alíquota paga à Previdência por policiais militares, civis, rodoviários e federais, sem levar em conta o aumento da expectativa de vida.

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Emanuel: proposta que aumenta verbas do FPM permite divisão justa de recursos no País

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) avalia que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta o repasse de verbas do governo federal para os municípios, vai permitir uma distribuição mais justa dos recursos no Brasil.

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Emanuel: comissão aprova projeto que proíbe venda e uso de coleira de choque em animais

Por recomendação do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou projeto de lei que proíbe, em todo o território nacional, a venda e o uso de coleiras de choque para adestramento de animais. O parlamentar foi o relator da proposta na comissão.

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Emanuel aposta nas reformas tributária e da Previdência para crescimento econômico

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) avalia que a reforma tributária vai proporcionar um cenário mais equilibrado para os impostos no Brasil, com redução da carga de tributos e aumento das possibilidades de empreendedorismo e de oferta de empregos. Uma comissão especial vai ser criada em breve, na Câmara, para analisar proposta que trata da reforma.

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Emanuel Pinheiro Neto requer criação de subcomissão para apoiar construção civil

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) é um dos responsáveis pela criação de subcomissão permanente na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços para tratar sobre o mercado da construção civil, incluindo construção, incorporação, venda e aluguel de imóveis.

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Projeto de Emanuel obriga governo a corrigir valor pago com atraso a prefeituras e estados

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que obriga o governo federal a corrigir, de acordo com a inflação, os valores pagos a estados e municípios, quando houver atraso nos repasses devidos às prefeituras e aos governos estaduais.

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Emanuel pede a Sergio Moro apoio do governo para segurança pública no Mato Grosso

Em reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, em Brasília, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentou duas demandas para qualificar a segurança pública do Mato Grosso: uma relacionada à Delegacia da Mulher de Cuiabá; a outra, a equipamentos e capacitação dos policiais do estado.

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300 anos de Cuiabá são celebrados no Congresso a pedido de Emanuel Pinheiro Neto

O Congresso Nacional celebrou, nesta sexta-feira (5), os 300 anos da cidade de Cuiabá, capital do Mato Grosso. O município foi fundado no dia 8 de abril de 1719. A sessão solene foi requerida pelo deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) e pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT).

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Ronaldo Santini e Luísa Canziani discutem pacto federativo com ministro da Economia

Os deputados petebistas Ronaldo Santini (RS), Luísa Canziani (PR) e Emanuel Pinheiro Neto (MT) e outros integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo e da Frente Parlamentar Municipalista reuniram-se nesta terça-feira (2), com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

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Policiais precisam de tratamento diferenciado na Reforma da Previdência, diz Emanuel

Aproximadamente 13% dos policiais do Brasil são afastados, a cada ano, para tratamento de saúde; 54% do efetivo policial sofre de doenças osteomusculares e 36% de doenças mentais e comportamentais, por causa do exercício da função. Ao divulgar esses dados, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) cobrou uma atenção especial para os policias na reforma da Previdência.

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Projeto de Emanuel Pinheiro amplia medidas de proteção à mulher na Lei Maria da Penha

Projeto apresentado pelo deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) cria três novas medidas para proteger mulheres vítimas de violência. Uma permite que o juiz emita um mandado de busca e apreensão de armas na casa do agressor; outra, que o magistrado determine o uso preventivo de tornozeleira eletrônica; e a terceira, que obrigue o agressor a participar de programas de reeducação.

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Emanuel defende que municípios recebam parcela maior dos impostos arrecadados

A cada R$ 100 arrecadados com impostos no Brasil, aproximadamente R$ 60 são destinados ao governo federal, enquanto R$ 25 ficam com o governo de cada estado, e apenas R$ 15 sobram para os municípios. Ao citar esses dados, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) defendeu a revisão do pacto federativo.

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Emanuel pede ao governo informações sobre barragens de rejeitos no Mato Grosso

Preocupado com a situação das barragens de rejeitos de minérios no Mato Grosso, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) pediu informações ao Ministério de Minas e Energia sobre a situação desses tipos de represas no estado.

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Emanuel apoia propostas anticrime de Sérgio Moro, mas destaca que serão aperfeiçoadas

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) elogiou a iniciativa do ministro da Justiça, Sérgio Moro, de comparecer à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (6), para apresentar aos parlamentares o pacote anticrime do governo federal. “O ministro Sérgio Moro foi democrático ao vir ao Congresso Nacional para apresentar esse anteprojeto", avalia.

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