Eduardo Costa apoia pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada por zika

Escrito 20/09/2019, 09:00
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A medida provisória que garante pensão especial vitalícia para crianças vítimas da microcefalia causada pelo vírus da zika corrige a legislação atual, que apresenta distorções. A opinião é do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), ao avaliar a MP 894/19.

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Em audiência na Câmara, Eduardo Costa cobra redução da tarifa de energia elétrica no Pará

O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) cobra a redução das tarifas de energia elétrica aplicadas na Região Norte. O parlamentar destaca que estados exportadores de energia, como Pará e o Amazonas, têm, respectivamente, a primeira e a segunda tarifas mais caras do País – sendo que, no caso do Pará, o estado só consome 50% do que produz.

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A pedido de Eduardo Costa, comissão debate tarifas de energia aplicadas na Região Norte

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia realiza audiência pública na terça-feira (20), às 14 horas, para debater sobre as tarifas de energia elétrica aplicadas na Região Norte e o programa Luz para Todos. O requerimento para o evento foi apresentado pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA).

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A pedido de Eduardo Costa, Câmara debaterá universalização do acesso ao saneamento

Por requerimento do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), a Câmara dos Deputados vai realizar seminário para debater o acesso de todos os brasileiros ao saneamento básico. De acordo com o parlamentar, 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta e tratamento de esgoto, e 35 milhões não recebem água tratada em suas casas.

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Comissão debate regulação do uso terapêutico do Canabidiol, informa Eduardo Costa

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), debate sobre a regulamentação do Canabidiol para uso terapêutico. O pedido para a realização da audiência pública foi apresentado pelo deputado e médico Eduardo Costa (PTB-PA).

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Eduardo Costa faz alerta sobre falta de vacinação: doenças erradicadas estão voltando

Doenças que já estavam erradicadas do Brasil, como sarampo e varicela, estão aparecendo de novo – o que demostra que existem falhas na vacinação de grande parte da população, afirma o deputado Eduardo Costa (PTB-PA), ao defender que homens, mulheres e crianças participem das campanhas de imunização promovidas pelo governo.

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Projeto de Eduardo Costa destina recursos de leilões da Receita Federal às santas casas

Projeto de lei apresentado pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA) destina às santas casas de misericórdia 40% da receita obtida com a venda de mercadorias apreendidas em leilões da Receita Federal. “Diante do cenário de falência da saúde pública, é justo e necessário destinar recursos para essas instituições continuarem a prestar assistência para a população mais desassistida”, diz.

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Eduardo Costa cobra correção da Tabela SUS; especialista recebe R$ 15 por consulta, afirma

O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) afirma ser essencial corrigir os baixos valores da Tabela SUS, que serve como referência para o governo pagar entidade filantrópicas e hospitais conveniados vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Esses valores não têm correção há 13 anos.

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Projeto de Eduardo Costa incentiva uso de energia solar, eólica e de biomassa no Brasil

Está em análise na Câmara do Deputados projeto do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) que vai incentivar a geração e o consumo de energia elétrica proveniente de fontes alternativas, principalmente as renováveis, como eólica e solar. A proposta obriga as empresas concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica a comprarem todos os anos, energia proveniente dessas fontes.

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Eduardo Costa: subcomissão debaterá impacto da reforma da Previdência em municípios

A pedido do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), a Subcomissão de Previdência Social (ligada à Comissão de Seguridade e Família da Câmara dos Deputados), vai realizar audiência pública sobre os impactos que a reforma da Previdência pode causar nos estados e municípios.

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MP e reforma da Previdência têm erros que precisam ser corrigidos, avalia Eduardo Costa

A Medida Provisória (MP) 871/19, que busca combater fraudes e benefícios irregulares no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/19, que trata da reforma da Previdência, são texto bem elaborados, mas necessitam, com urgência, de melhorias, principalmente na defesa dos direitos dos mais pobres, dos pequenos produtores rurais, dos extrativistas e dos pescadores artesanais.

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A pedido de Eduardo Costa, comissão debaterá impacto da Lei Kandir sobre Região Norte

Escrito 30/04/2019, 15:30
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A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia vai realizar audiência pública em 8 de maio para analisar as compensações financeiras da Lei Kandir e os impactos na Região Norte. O requerimento para o debate foi apresentado pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA).

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Eduardo Costa assume relatoria da Subcomissão de Previdência Social

O deputado Eduardo Costa assumiu, na terça-feira (23), a relatoria da Subcomissão Permanente da Previdência Social, ligada à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal. O objetivo do colegiado é avaliar e acompanhar as ações e políticas do governo federal para o sistema previdenciário do País.

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Proposta de Eduardo Costa reconhece paciente com doença renal crônica como deficiente

Escrito 16/04/2019, 16:20
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Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) que propõe a inclusão de pacientes diagnosticados com doença renal crônica no cadastro de pessoas com deficiência.

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Eduardo Costa: comissão debaterá impactos da reforma da Previdência na Região Norte

Por requerimento do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia vai realizar audiência pública para discutir os impactos da reforma da Previdência nos municípios da Região Norte.

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A pedido de Eduardo Costa, comissão debaterá valor das tarifas elétricas na Amazônia

Por requerimento do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia vai realizar audiência pública para debater sobre as tarifas de energia elétrica em vigor na Região Norte e suas consequências para o desenvolvimento dos estados.

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Comissão de Seguridade vai debater reforma da Previdência a pedido de Eduardo Costa

A pedido do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), a Comissão de Seguridade Social e Família vai realizar audiência pública sobre reforma da Previdência (PEC 6/19). O colegiado aprovou requerimento do parlamentar solicitando o debate.

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Para ajudar santas casas de misericórdia, Eduardo Costa cobra reajuste da Tabela SUS

O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) cobrou o reajuste da Tabela SUS, que serve como referência para o governo pagar entidade filantrópicas e hospitais conveniados vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Há 13 anos a tabela não tem aumento.

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Eduardo Costa: novas tecnologias encarecem área de saúde e causam dificuldade no SUS

O Sistema Único de Saúde (SUS) não consegue dar assistência a todo cidadão brasileiro, porque os tratamentos de saúde são caros e os custos elevam-se cada vez mais por causa das novas tecnologias. Foi o que declarou o deputado e médico Eduardo Costa (PTB-PA), ao comentar a audiência pública com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na Câmara dos Deputados.

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Eduardo Costa pede conclusão das obras do Residencial Cristo Vivo em Tucuruí

O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) e uma comissão de representantes de moradores do Residencial Cristo Vivo, de Tucuruí (PA) foram recebidos pelo coordenador-geral de Apoio à Produção de Empreendimentos do Ministério do Desenvolvimento Regional, Helder Melilo. Eles solicitaram a continuidade das obras no bairro e falaram sobre as dificuldades enfrentadas pelas famílias.

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Eduardo Costa luta para repor perdas de arrecadação do Pará por causa da Lei Kandir

Em reunião com o deputado Eduardo Costa (PTB-PA) na terça-feira (13), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz explicou que o parecer da área técnica do órgão sobre as reposições das perdas do Pará e de outros estados com a Lei Kandir "é uma primeira análise e não existe uma conclusão sobre a questão".

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Eduardo Costa assume vice-presidência da Frente Parlamentar da Saúde do Congresso

Escrito 26/02/2019, 20:02
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O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) participou, nesta terça-feira (26), em Brasília, da instalação da Frente Parlamentar Mista da Saúde (FPS) onde, ao lado de senadores e de outros deputados, comprometeu-se a lutar por melhorias no sistema de saúde do País, fiscalizando e propondo novas legislações. O parlamentar será um dos vice-presidentes do colegiado.

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Eduardo Costa sugere cartão de vacinação em dia para que alunos possam ser matriculados

Escrito 25/02/2019, 19:47
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Para estimular os pais a vacinarem seus filhos contra doenças como o sarampo, o deputado e médico Eduardo Costa (PTB-PA) sugere que o governo passe a exigir, por exemplo, que o cartão de vacinação esteja em dia para que as crianças possam ser matriculadas nas escolas.

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Lei Kandir causa impacto negativo em toda a economia paraense, afirma Eduardo Costa

Escrito 20/02/2019, 22:43
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Ao comentar a reunião do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e outros 11 governadores no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a Lei Kandir, o deputado Eduardo Costa (PTB-PA) criticou a legislação em vigor. “A Lei Kandir causa impactos em toda a economia do Pará, que é um estado com um grande potencial mineral, mas com pouca verticalização da produção", disse. 

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Eduardo Costa apoia contratação de médicos formados no exterior, mas cobra fiscalização

O Ministério da Saúde vai divulgar, na terça-feira (19), a lista completa e a localidade onde vai trabalhar cada profissional contratado no Programa Mais Médicos. As últimas 1.397 vagas foram escolhidas na semana passada por brasileiros formados no exterior. O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) manifestou apoio à decisão do governo de aceitar médicos formados em outros países.

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