Eduardo Costa: subcomissão debaterá impacto da reforma da Previdência em municípios

A pedido do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), a Subcomissão de Previdência Social (ligada à Comissão de Seguridade e Família da Câmara dos Deputados), vai realizar audiência pública sobre os impactos que a reforma da Previdência pode causar nos estados e municípios.

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MP e reforma da Previdência têm erros que precisam ser corrigidos, avalia Eduardo Costa

A Medida Provisória (MP) 871/19, que busca combater fraudes e benefícios irregulares no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/19, que trata da reforma da Previdência, são texto bem elaborados, mas necessitam, com urgência, de melhorias, principalmente na defesa dos direitos dos mais pobres, dos pequenos produtores rurais, dos extrativistas e dos pescadores artesanais.

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A pedido de Eduardo Costa, comissão debaterá impacto da Lei Kandir sobre Região Norte

Escrito 30/04/2019, 15:30
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A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia vai realizar audiência pública em 8 de maio para analisar as compensações financeiras da Lei Kandir e os impactos na Região Norte. O requerimento para o debate foi apresentado pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA).

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Eduardo Costa assume relatoria da Subcomissão de Previdência Social

O deputado Eduardo Costa assumiu, na terça-feira (23), a relatoria da Subcomissão Permanente da Previdência Social, ligada à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal. O objetivo do colegiado é avaliar e acompanhar as ações e políticas do governo federal para o sistema previdenciário do País.

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Proposta de Eduardo Costa reconhece paciente com doença renal crônica como deficiente

Escrito 16/04/2019, 16:20
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Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) que propõe a inclusão de pacientes diagnosticados com doença renal crônica no cadastro de pessoas com deficiência.

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Eduardo Costa: comissão debaterá impactos da reforma da Previdência na Região Norte

Por requerimento do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia vai realizar audiência pública para discutir os impactos da reforma da Previdência nos municípios da Região Norte.

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A pedido de Eduardo Costa, comissão debaterá valor das tarifas elétricas na Amazônia

Por requerimento do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia vai realizar audiência pública para debater sobre as tarifas de energia elétrica em vigor na Região Norte e suas consequências para o desenvolvimento dos estados.

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Comissão de Seguridade vai debater reforma da Previdência a pedido de Eduardo Costa

A pedido do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), a Comissão de Seguridade Social e Família vai realizar audiência pública sobre reforma da Previdência (PEC 6/19). O colegiado aprovou requerimento do parlamentar solicitando o debate.

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Para ajudar santas casas de misericórdia, Eduardo Costa cobra reajuste da Tabela SUS

O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) cobrou o reajuste da Tabela SUS, que serve como referência para o governo pagar entidade filantrópicas e hospitais conveniados vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Há 13 anos a tabela não tem aumento.

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Eduardo Costa: novas tecnologias encarecem área de saúde e causam dificuldade no SUS

O Sistema Único de Saúde (SUS) não consegue dar assistência a todo cidadão brasileiro, porque os tratamentos de saúde são caros e os custos elevam-se cada vez mais por causa das novas tecnologias. Foi o que declarou o deputado e médico Eduardo Costa (PTB-PA), ao comentar a audiência pública com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na Câmara dos Deputados.

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Eduardo Costa pede conclusão das obras do Residencial Cristo Vivo em Tucuruí

O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) e uma comissão de representantes de moradores do Residencial Cristo Vivo, de Tucuruí (PA) foram recebidos pelo coordenador-geral de Apoio à Produção de Empreendimentos do Ministério do Desenvolvimento Regional, Helder Melilo. Eles solicitaram a continuidade das obras no bairro e falaram sobre as dificuldades enfrentadas pelas famílias.

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Eduardo Costa luta para repor perdas de arrecadação do Pará por causa da Lei Kandir

Em reunião com o deputado Eduardo Costa (PTB-PA) na terça-feira (13), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz explicou que o parecer da área técnica do órgão sobre as reposições das perdas do Pará e de outros estados com a Lei Kandir "é uma primeira análise e não existe uma conclusão sobre a questão".

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Eduardo Costa assume vice-presidência da Frente Parlamentar da Saúde do Congresso

Escrito 26/02/2019, 20:02
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O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) participou, nesta terça-feira (26), em Brasília, da instalação da Frente Parlamentar Mista da Saúde (FPS) onde, ao lado de senadores e de outros deputados, comprometeu-se a lutar por melhorias no sistema de saúde do País, fiscalizando e propondo novas legislações. O parlamentar será um dos vice-presidentes do colegiado.

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Eduardo Costa sugere cartão de vacinação em dia para que alunos possam ser matriculados

Escrito 25/02/2019, 19:47
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Para estimular os pais a vacinarem seus filhos contra doenças como o sarampo, o deputado e médico Eduardo Costa (PTB-PA) sugere que o governo passe a exigir, por exemplo, que o cartão de vacinação esteja em dia para que as crianças possam ser matriculadas nas escolas.

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Lei Kandir causa impacto negativo em toda a economia paraense, afirma Eduardo Costa

Escrito 20/02/2019, 22:43
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Ao comentar a reunião do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e outros 11 governadores no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a Lei Kandir, o deputado Eduardo Costa (PTB-PA) criticou a legislação em vigor. “A Lei Kandir causa impactos em toda a economia do Pará, que é um estado com um grande potencial mineral, mas com pouca verticalização da produção", disse. 

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Eduardo Costa apoia contratação de médicos formados no exterior, mas cobra fiscalização

O Ministério da Saúde vai divulgar, na terça-feira (19), a lista completa e a localidade onde vai trabalhar cada profissional contratado no Programa Mais Médicos. As últimas 1.397 vagas foram escolhidas na semana passada por brasileiros formados no exterior. O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) manifestou apoio à decisão do governo de aceitar médicos formados em outros países.

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Pará já perdeu mais de R$ 65 bilhões com a Lei Kandir; Eduardo Costa cobra mudanças

Escrito 13/02/2019, 18:56
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O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) cobrou, nesta quarta-feira (13), em comissão geral no Plenário da Câmara, modificações na Lei Kandir, que já causou prejuízos de mais de R$ 65 milhões ao Pará.

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Eduardo Costa vai priorizar saúde e previdência em seu mandato na Câmara

Escrito 04/02/2019, 20:06
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O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) afirma que saúde e previdência são pautas que atenderá com prioridade durante seu mandato na Câmara dos Deputados, para garantir direitos que foram adquiridos ao longo dos anos.

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Deputado eleito Eduardo Costa prioriza saúde e sugere escola militar em área de risco

Deputado estadual do Pará no quarto mandato, Eduardo Costa (PTB) foi eleito deputado federal com 75.346 votos. Com 16 anos de vida pública e sendo médico especialista em ortopedia e traumatologia, ele acredita que o trabalho desenvolvido no seu estado agora poderá ser ampliado para todo o Brasil.

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