Eduardo: receber benefício por incapacidade poderá ser computado como carência

O Projeto de Lei 3506/19, apresentado pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA), determina que o período de recebimento do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez será computado como carência, desde que intercalado com contribuições por parte do segurado. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

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Eduardo Costa: Seguridade aprova direito de paciente receber visita de animal de estimação

Escrito 13/12/2019, 09:52
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Por recomendação do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que dá aos pacientes internados o direito de receber a visita dos seus animais de estimação. A visita dependerá de algumas condições, como autorização do médico.

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Comissão aprova projeto de Eduardo sobre cobrança de energia sem leitura do medidor

A Comissão de Minas e Energia aprovou projeto de lei do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) que regulamenta a cobrança da conta de luz quando não é possível fazer a leitura do medidor por causa de situação de emergência, calamidade pública ou motivo de força maior.

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Em SP, Eduardo Costa defende regulamentação do Canabidiol para tratar doenças

Escrito 28/11/2019, 18:30
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O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) foi um dos palestrantes do Cannabusiness 2019, evento realizado na capital paulista na quarta-feira (27) e voltado para discussões do potencial mercado da Cannabis medicinal no Brasil.

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Eduardo: aprovação do Revalida é conquista para 55 mil médicos formados no exterior

O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que regulamenta o Revalida, um exame nacional de revalidação de diplomas estrangeiros de médicos. O parlamentar, que também é médico, atuou de forma ativa nas negociações que levaram à votação da proposta.

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Eduardo Costa: Câmara deve votar nesta semana projeto que regulamenta o Revalida

O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar, nesta semana, o Projeto de Lei 4067/15, que regulamenta o exame nacional de revalidação de diplomas médicos expedidos por universidades estrangeiras (Revalida). Uma proposta que trata sobre o mesmo assunto e será analisada em conjunto foi apresentada pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA) e outros parlamentares: o PL 6075/19.

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Eduardo Costa: comissão ouve associações de pacientes sobre remédios à base de Cannabis

A comissão especial criada para debater o projeto que trata da venda de remédios que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa, popularmente chamada de maconha, em sua formulação, realiza audiência pública nesta terça-feira (19), com representantes da sociedade civil. O encontro atende a requerimento do deputado Eduardo Costa (PTB-PA).

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Médicos pelo Brasil é debatido por deputados e estudantes brasileiros na Bolívia

O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) participa de encontro com estudantes do curso de medicina das Universidades de Santa Cruz de La Sierra (Bolívia). Ele integra comitiva de parlamentares que debate, com mais de 2.500 alunos brasileiros, aspectos do Programa Médicos pelo Brasil e sobre o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida). O encontro prossegue até o dia 26.

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Eduardo Costa integra comissão especial sobre uso de medicamentos à base de Cannabis

Escrito 15/10/2019, 18:00
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Para o deputado Eduardo Costa (PTB-PA), a regulamentação do Canabidiol, para uso terapêutico, representa o fim do anseio de muitos cidadãos e muitas famílias que necessitam da medicação à base da Cannabis, conhecida como maconha.

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Eduardo Costa é escolhido relator de projeto de lei sobre drogas

Escrito 04/10/2019, 15:00
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O projeto de lei que atualiza a legislação sobre drogas no País (PL 4565/19), está em análise na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da Câmara dos Deputados. O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) foi designado relator da proposta.

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Eduardo Costa apoia MP que cria programa Médicos pelo Brasil

O deputado Eduardo Costa (PTB-PA), apoia a medida provisória da criação do Médicos pelo Brasil (MP 890/19), o programa de assistência que substitui o Mais Médicos. O parlamentar votou a favor do relatório do Senador Confúcio Moura (MDB/RR), na Comissão Especial do Congresso Nacional, que discute a MP do Governo Federal.

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Eduardo Costa apoia pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada por zika

Escrito 20/09/2019, 09:00
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A medida provisória que garante pensão especial vitalícia para crianças vítimas da microcefalia causada pelo vírus da zika corrige a legislação atual, que apresenta distorções. A opinião é do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), ao avaliar a MP 894/19.

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Em audiência na Câmara, Eduardo Costa cobra redução da tarifa de energia elétrica no Pará

O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) cobra a redução das tarifas de energia elétrica aplicadas na Região Norte. O parlamentar destaca que estados exportadores de energia, como Pará e o Amazonas, têm, respectivamente, a primeira e a segunda tarifas mais caras do País – sendo que, no caso do Pará, o estado só consome 50% do que produz.

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A pedido de Eduardo Costa, comissão debate tarifas de energia aplicadas na Região Norte

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia realiza audiência pública na terça-feira (20), às 14 horas, para debater sobre as tarifas de energia elétrica aplicadas na Região Norte e o programa Luz para Todos. O requerimento para o evento foi apresentado pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA).

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A pedido de Eduardo Costa, Câmara debaterá universalização do acesso ao saneamento

Por requerimento do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), a Câmara dos Deputados vai realizar seminário para debater o acesso de todos os brasileiros ao saneamento básico. De acordo com o parlamentar, 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta e tratamento de esgoto, e 35 milhões não recebem água tratada em suas casas.

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Comissão debate regulação do uso terapêutico do Canabidiol, informa Eduardo Costa

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), debate sobre a regulamentação do Canabidiol para uso terapêutico. O pedido para a realização da audiência pública foi apresentado pelo deputado e médico Eduardo Costa (PTB-PA).

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Eduardo Costa faz alerta sobre falta de vacinação: doenças erradicadas estão voltando

Doenças que já estavam erradicadas do Brasil, como sarampo e varicela, estão aparecendo de novo – o que demostra que existem falhas na vacinação de grande parte da população, afirma o deputado Eduardo Costa (PTB-PA), ao defender que homens, mulheres e crianças participem das campanhas de imunização promovidas pelo governo.

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Projeto de Eduardo Costa destina recursos de leilões da Receita Federal às santas casas

Projeto de lei apresentado pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA) destina às santas casas de misericórdia 40% da receita obtida com a venda de mercadorias apreendidas em leilões da Receita Federal. “Diante do cenário de falência da saúde pública, é justo e necessário destinar recursos para essas instituições continuarem a prestar assistência para a população mais desassistida”, diz.

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Eduardo Costa cobra correção da Tabela SUS; especialista recebe R$ 15 por consulta, afirma

O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) afirma ser essencial corrigir os baixos valores da Tabela SUS, que serve como referência para o governo pagar entidade filantrópicas e hospitais conveniados vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Esses valores não têm correção há 13 anos.

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Projeto de Eduardo Costa incentiva uso de energia solar, eólica e de biomassa no Brasil

Está em análise na Câmara do Deputados projeto do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) que vai incentivar a geração e o consumo de energia elétrica proveniente de fontes alternativas, principalmente as renováveis, como eólica e solar. A proposta obriga as empresas concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica a comprarem todos os anos, energia proveniente dessas fontes.

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Eduardo Costa: subcomissão debaterá impacto da reforma da Previdência em municípios

A pedido do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), a Subcomissão de Previdência Social (ligada à Comissão de Seguridade e Família da Câmara dos Deputados), vai realizar audiência pública sobre os impactos que a reforma da Previdência pode causar nos estados e municípios.

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MP e reforma da Previdência têm erros que precisam ser corrigidos, avalia Eduardo Costa

A Medida Provisória (MP) 871/19, que busca combater fraudes e benefícios irregulares no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/19, que trata da reforma da Previdência, são texto bem elaborados, mas necessitam, com urgência, de melhorias, principalmente na defesa dos direitos dos mais pobres, dos pequenos produtores rurais, dos extrativistas e dos pescadores artesanais.

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A pedido de Eduardo Costa, comissão debaterá impacto da Lei Kandir sobre Região Norte

Escrito 30/04/2019, 15:30
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A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia vai realizar audiência pública em 8 de maio para analisar as compensações financeiras da Lei Kandir e os impactos na Região Norte. O requerimento para o debate foi apresentado pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA).

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Eduardo Costa assume relatoria da Subcomissão de Previdência Social

O deputado Eduardo Costa assumiu, na terça-feira (23), a relatoria da Subcomissão Permanente da Previdência Social, ligada à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal. O objetivo do colegiado é avaliar e acompanhar as ações e políticas do governo federal para o sistema previdenciário do País.

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Proposta de Eduardo Costa reconhece paciente com doença renal crônica como deficiente

Escrito 16/04/2019, 16:20
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Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) que propõe a inclusão de pacientes diagnosticados com doença renal crônica no cadastro de pessoas com deficiência.

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