Aprovado projeto de Nivaldo que propõe novas regras para compra e porte de arma de fogo

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do deputado Nivaldo Albuquerque que determina documento único para registro de armas de fogo. Além disso, o texto propõe exame toxicológico para detectar o uso de substâncias psicoativas, como álcool e tabaco.

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Dziedricki destaca apreensão de drogas pela PRF e novo hospital para tratar Covid-19

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 331 quilos de cocaína na entrada de Porto Alegre (RS) na última terça-feira (21). Nos últimos três meses, a PRF dobrou as apreensões de drogas em relação ao mesmo período do ano passado. Estima-se um prejuízo de R$ 300 milhões para as organizações criminosas. As informações foram divulgadas pelo deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS).

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Eduardo Costa é escolhido relator de projeto de lei sobre drogas

Escrito 04/10/2019, 15:00
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O projeto de lei que atualiza a legislação sobre drogas no País (PL 4565/19), está em análise na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da Câmara dos Deputados. O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) foi designado relator da proposta.

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Família tem que estar atenta para evitar que jovem se envolva com drogas, diz Bengtson

O deputado Josué Bengtson (PTB-PA) afirma que a melhor forma de evitar que crianças e jovens se envolvam com drogas é a atenção constante de suas famílias. O parlamentar manifestou sua opinião ao comentar a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, do projeto de lei que cria o Dia Nacional de Combate às Drogas e aos Entorpecentes.

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Comissão aprova propagandas públicas de interesse social; proposta é de Wilson Filho

Escrito 09/09/2016, 16:04
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A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Wilson Filho (PTB-PB), que prevê que a publicidade pública produzida pelo governo federal deverá abordar temas de interesse social. A ideia é prevenir principalmente o uso de drogas ilícitas.

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Sérgio Moraes destaca aumento da punição para quem dirige sob álcool e outras drogas

Escrito 13/06/2016, 11:28
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O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) elogiou a aprovação, pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara, da proposta que aumenta a punição aplicada a motoristas que dirigirem sob o efeito de álcool ou outras drogas, conforme a gravidade do dano causado (lesão leve, lesão grave, morte). Caso a conduta resulte em morte, por exemplo, a pena será de reclusão de 5 a 10 anos.

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