Paulo Bengtson propõe isenção de taxa para reprovados em prova teórica de autoescolas

“O tempo gasto em aulas é elevado e o custo financeiro, absurdo”. É o que diz o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) sobre a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Por esse motivo, o parlamentar apresentou um projeto de lei à Câmara dos Deputados que isenta os brasileiros da taxa de inscrição da prova teórica no caso de reprovação na primeira tentativa.

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Projeto de Dziedricki que propõe pagamento de taxas durante blitz é aprovado em comissão

A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) que obriga órgãos de fiscalização de trânsito a contar com aparelhos eletrônicos que permitam ao condutor de veículo pagar, no momento da abordagem – como durante uma blitz –, impostos, taxas, multas ou outras despesas relacionadas ao bem.

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Projeto de Bengtson isenta dono de veículo furtado de pagar taxas de remoção e de estadia

Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) que isenta os proprietários de veículos automotores de pagar os custos de remoção e de estada do carro ou da moto no depósito nos casos em que comprovar, apresentando boletim de ocorrência, que o veículo foi abandonado em via pública após ter sido furtado ou roubado.

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