A Câmara dos Deputados poderá criar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar casos de violência e maus-tratos contra idosos. A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) protocolou requerimento que pede a investigação da Câmara em razão do aumento dos abusos contra a parcela mais velha da população.

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) avalia que o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência – que aponta que não existe déficit na Seguridade Social – serve para desmentir aqueles que dizem que a Previdência está quebrada e não tem recursos. Nesta quarta-feira (24), os integrantes da CPI do Senado Federal aprovaram o relatório final.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), autorizou o requerimento do deputado federal Sabino Castelo Branco (PTB-AM), e vai instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar a atuação do crime organizado no Brasil, a origem de recursos, armamentos, custos sociais e econômicos da violência relacionada. 

O deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM) voltou a destacar a necessidade de a Câmara dos Deputados criar a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o crime organizado no Brasil. Ao lembrar que já conseguiu mais de 180 assinaturas de apoio à CPI, o parlamentar cobrou do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a criação da comissão.

O deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM) e sua família têm recebido ameaças de morte pelo fato de o parlamentar estar denunciando as ações do crime organizado. Ele conseguiu as assinaturas necessárias para criar uma CPI para investigar as facções criminosas. O líder do PTB, Jovair Arantes (GO), já solicitou proteção da Polícia Federal e da Polícia Legislativa para Sabino.

Para justificar a necessidade da CPI do Crime Organizado, o deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM) lembrou que no início de 2017, em apenas 15 dias, 133 pessoas foram mortas em presídios: em Manaus, uma chacina vitimou 56 pessoas; em Boa Vista (RR), uma rebelião deixou mais 33 mortos; no Rio Grande do Norte, 26 mortos.

O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), presidente da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigou a venda de sentenças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), atribuiu ao lobby de empresários o fim das investigações da comissão sem um relatório final.

A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) iniciou a coleta de assinaturas para criar uma nova comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo ela, há largas suspeitas de que recursos oriundos do banco foram usados para campanhas do PT e até para a compra de um terreno que seria para o Instituto Lula.

A CPI tinha até a última quinta-feira (11) para funcionar, mas o relatório final ainda não foi votado. O presidente da comissão, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), defende a prorrogação desse prazo, que poderá ser concedida por decisão da Presidência da Câmara, referendada pelo Plenário da Casa.

O presidente da CPI do Carf, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) defende mais prazo para a realização de investigações pela CPI, principalmente depois do surgimento de suspeitas de que empresários estariam sendo achacados na comissão.

O presidente da CPI, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), defende a prorrogação por de 60 dias, a fim de que os parlamentares possam ouvir mais pessoas e o relator, deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), possa elaborar seu parecer, que deveria teri sido apresentado nesta terça-feira (12).

O Plenário da Câmara dos Deputados prorrogou por 15 dias, a contar do dia 2 de julho, o prazo de funcionamento da CPI do Carf. O presidente da CPI, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), havia pedido mais 60 dias de prazo, sob o argumento de que ainda havia muita gente a ser ouvida e muitos documentos a serem analisados pela CPI.

A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) lidera, nesta quarta-feira (6), um grupo de parlamentares que vai entrar no Supremo Tribunal Federal com um mandado de segurança para garantir que a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar a União Nacional dos Estudantes (UNE) seja instalada na Câmara dos Deputados.

O presidente da CPI do Carf, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), anunciou nesta quarta-feira (29) que o presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão, prorrogou o funcionamento da comissão parlamentar de inquérito por mais 30 dias. A CPI deveria ser encerrada no próximo sábado (2). 

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Carf, Pedro Fernandes (PTB-MA), disse que pediu oficialmente que o presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão, prorrogue os trabalhos da CPI em 60 dias – e não em 15, como decidiu semana passada.

O presidente da CPI do Carf, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), apresentou ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, proposta que transforma o Carf em um tribunal administrativo, com conselheiros nomeados por concurso público.

O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) elogiou a aprovação, pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara, da proposta que aumenta a punição aplicada a motoristas que dirigirem sob o efeito de álcool ou outras drogas, conforme a gravidade do dano causado (lesão leve, lesão grave, morte). Caso a conduta resulte em morte, por exemplo, a pena será de reclusão de 5 a 10 anos.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Carf, presidida pelo deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), ouviu nesta terça-feira (7) os depoimentos do responsável pela área de inteligência da Receita Federal, Gerson Schaan, que coordena as investigações internas, e do corregedor do órgão, José Pereira de Barros Neto.

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Carf, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), informou que vai colocar na pauta da próxima reunião deliberativa da comissão, que acontecerá nesta quinta-feira (2), a votação de requerimento de convocação de Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula.

Diante do silêncio de mais um depoente, deputados da CPI que investiga irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) devem sugerir a regulamentação da atividade de lobby. A proposta foi feita pelo presidente da CPI, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), e apoiada por vários parlamentares.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Carf, presidida pelo deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), cancelou o depoimento do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega previsto para esta quinta-feira (19). Mantega pediu para adiar sua vinda à Câmara para acompanhar tratamento de saúde da esposa. 

A CPI do Carf, presidida pelo deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), investiga suspeitas de favorecimento a empresas devedoras da Receita Federal nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), vinculado ao Ministério da Fazenda.

O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), presidente da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), avalia que os trabalhos da comissão e as investigações da Polícia Federal estão “produzindo efeitos fantásticos” e já estão provocando muitas alterações no órgão.

O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), presidente da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), acredita que as investigações realizadas pela Câmara vão contribuir para melhorar a atuação do órgão.

O deputado Wilson Filho (PTB-PB) é membro titular da comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada para investigar as denúncias de crimes cometidos por dirigentes da Fifa. A CPI foi instalada nesta terça-feira (29) na Câmara dos Deputados.