Projeto de Nivaldo prevê redução do IPVA para motoristas sem infrações de trânsito

Escrito 03/03/2020, 16:30
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Para diminuir o valor do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), proposta apresentada pelo deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) prevê a concessão de descontos graduais aos motoristas de acordo com a sua permanência sem anotações de infrações de trânsito na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

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Para diminuir acidentes, Sérgio Moraes pede treinamento em rodovias aos novos motoristas

Escrito 19/04/2018, 17:00
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O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) cobrou mudanças no exame para a concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e no treinamento das autoescolas, com o objetivo de preparar os futuros motoristas a dirigirem nas estradas.

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Aprovado projeto de Arnaldo que isenta motorista idoso da taxa de renovação da CNH

Escrito 22/05/2017, 17:30
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Foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, projeto de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que isenta idosos de pagar a taxa do Exame de Aptidão Física e Mental – o psicotécnico – na renovação de Carteira Nacional de Habilitação. 

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