Pedro Lucas: em benefício do trabalhador, projeto muda regra sobre comunicado de férias

Escrito 11/09/2019, 16:05
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Descomplicar as férias do trabalhador quando ele próprio definir o período em que deseja gozar do seu direito: é esse o objetivo da proposta aprovada nesta quarta-feira (11), na Comissão de Trabalho, por recomendação do líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA).

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Reforma trabalhista promoveu aumento de contratações, afirma Ronaldo Nogueira

O presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, Ronaldo Nogueira (PTB-RS), afirmou que a reforma trabalhista já está apresentando resultados positivos contra o desemprego. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (20), durante o lançamento das "Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho".

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Nova lei trabalhista entra em vigor neste sábado; Jovair diz que atualização é necessária

Escrito 10/11/2017, 19:20
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O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), prevê que a modernização das leis trabalhistas que entrará em vigor neste sábado (11) vai dar mais segurança jurídica às relações patrão-empregado e vai incentivar empresas estrangeiras a investirem no Brasil.

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Proposta de Sabino proíbe desconto de empregado por prejuízos nas empresas

Escrito 31/10/2017, 11:49
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Está pronto para votação no Plenário da Câmara o projeto de lei do deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), que proíbe o empregador de descontar prejuízos causados por terceiros do salário de empregados. A proposta será analisada juntamente com outras que tratam de assunto semelhante.

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Reforma trabalhista vai modernizar as relações do trabalho, afirma Marquezelli

Escrito 13/07/2017, 16:30
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O deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP) afirma que o Brasil deu um passo importante em direção à modernização das relações do trabalho. As novas regras, que irão fazer parte da Consolidação da Lei do Trabalho (CLT), foram sancionadas pelo presidente da República, Michel Temer, na quinta-feira (13/7) e passará a vigorar a partir de novembro, após quatro meses, prazo legal que a lei tem para entrar em vigor.

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Côrte Real: aprovada proposta que faz processos trabalhistas serem contados em dias úteis

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta do deputado Jorge Corte Real (PTB-PE) que estabelece que contagem de prazos em processos trabalhistas sejam medidos em dias úteis ao invés de dias corridos, como atualmente é feito.

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Câmara aprova reforma trabalhista; ministro garante que direitos estão mantidos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o texto-base do projeto de lei da reforma trabalhista. Os destaques seguem em processo de votação nesta noite. O deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), ministro do Trabalho que voltou à Câmara para votar a proposta, reafirmou que ela não retira direitos.

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Jovair: reforma trabalhista vai dar segurança jurídica, sem tirar direitos dos trabalhadores

Escrito 25/04/2017, 20:34
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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto da reforma trabalhista aprovou, nesta terça-feira (25), o texto apresentado pelo relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (PTB-GO), afirmou que a reforma vai dar segurança jurídica às relações de trabalho, sem retirar direitos dos empregados.

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Ronaldo Nogueira garante que modernização da CLT mantém direitos dos trabalhadores

Escrito 17/02/2017, 09:33
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Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro do Trabalho e deputado federal licenciado, Ronaldo Nogueira (PTB-RS), garantiu que a proposta de modernização das leis trabalhistas enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional assegura os direitos dos trabalhadores.

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Busato: comissão aprova contratação pela CLT de empregado de consórcio público

Por recomendação do deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS), a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece que todo empregado de consórcio público, tanto de direito público (associação pública, como se fosse autarquia) como privado (sem fins econômicos), deverá ser regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

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Projeto de Côrte Real prevê homologação de acordos extrajudiciais pela Justiça do Trabalho

Proposta apresentada pelo deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE) pretende dar mais celeridade para acordos trabalhistas, com vantagens e benefícios para o trabalhador, para a sociedade e para o Estado.

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