Projeto de lei de Paulo Bengtson pode beneficiar a aposentadoria de mães pelo INSS

Em 2018, dados do Anuário Estatístico da Previdência Social (Infologo) apontaram que, em média, as mulheres recebem benefícios previdenciários 18% inferiores em relação aos concedidos aos homens. Preocupado com a questão, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que possibilita maior garantia às mães por meio do acréscimo de até dez pontos percentuais no valor previdenciário para mulheres que tenham se dedicado ao cuidado de filhos.

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Eduardo recomenda proposta de aposentadoria de quem está afastado há dois anos

Escrito 01/06/2021, 15:00
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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3928/08, para permitir que o trabalhador do setor privado que recebe auxílio-doença há mais de dois anos ano devido a doença grave e incapacitante solicite aposentadoria por invalidez. O parecer é do deputado Eduardo Costa (PTB-PA).

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PTB propõe que Previdência restitua contribuição a aposentado que volte a trabalhar

A bancada do PTB apresentou à Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (12), projeto de lei que beneficia aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que voltarem a trabalhar em qualquer atividade abrangida pelo mesmo regime. Um dos benefícios é receber de volta os valores pagos à Previdência quando se aposentarem novamente.

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Eduardo: receber benefício por incapacidade poderá ser computado como carência

O Projeto de Lei 3506/19, apresentado pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA), determina que o período de recebimento do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez será computado como carência, desde que intercalado com contribuições por parte do segurado. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

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Novas regras da aposentadoria já estão em vigor; Congresso promulga reforma

A reforma da Previdência (PEC 6/19) virou a Emenda Constitucional 103. O texto, promulgado pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (12), determina que, a partir de agora, quem entrar no mercado de trabalho se aposenta no mínimo aos 65 anos, se homem; e aos 62 anos, se mulher. 

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Reforma da Previdência: emendas apresentadas por Emanuel beneficiam policiais

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) informou que o relator da proposta de reforma da Previdência já aceitou uma das emendas que o parlamentar mato-grossense apresentou ao texto da reforma: a que trata da manutenção da alíquota paga à Previdência por policiais militares, civis, rodoviários e federais, sem levar em conta o aumento da expectativa de vida.

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Policiais precisam de tratamento diferenciado na Reforma da Previdência, diz Emanuel

Aproximadamente 13% dos policiais do Brasil são afastados, a cada ano, para tratamento de saúde; 54% do efetivo policial sofre de doenças osteomusculares e 36% de doenças mentais e comportamentais, por causa do exercício da função. Ao divulgar esses dados, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) cobrou uma atenção especial para os policias na reforma da Previdência.

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Previdência: Wilson Santiago discorda de mudanças na aposentadoria rural e no BPC

O deputado Wilson Santiago (PTB-PB) afirma ser necessário alterar alguns pontos do texto da reforma da Previdência encaminhada pelo governo federal à Câmara dos Deputados, entre eles, os que dizem respeito à aposentadoria rural e ao Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC).

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Arnaldo pede sensibilidade do governo em relação à reforma da Previdência

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) afirmou que vai continuar trabalhando para que o governo tenha sensibilidade no trato da reforma da Previdência. Para o parlamentar, a atual proposta de reforma desrespeita a população.

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Reforma da Previdência deve ser tratada por candidatos à Presidência, afirma Deley

Escrito 29/01/2018, 17:40
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O deputado Deley (PTB-RJ) afirmou que o melhor é deixar a reforma da Previdência para o próximo mandato presidencial, que começa em 2019. O parlamentar declarou que a discussão desse tema vem sendo feita de maneira muito “açodada”, e que pode ser discutida mais profundamente durante as eleições desse ano.

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Governo não tem moral para impor reforma da Previdência sem amplo debate, diz Arnaldo

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) cobra um debate amplo com a sociedade antes de o governo tentar votar a reforma da Previdência no Congresso Nacional. Segundo o parlamentar, a proposta que está em análise na Câmara dos Deputados precisa de várias alterações para não prejudicar a população.

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Novo texto de reforma da Previdência continua prejudicando trabalhador, afirma Arnaldo

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) afirma que, apesar das modificações, a nova versão da reforma da Previdência em análise na Câmara continua retirando os direitos do trabalhador e não acaba com privilégios. O parlamentar acredita que o governo terá dificuldades de aprovar o texto.

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Não tem clima para votar reforma da Previdência em outubro, afirma Arnaldo

Ao criticar a intenção do governo de retomar a votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados em outubro, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) afirmou que “não tem clima nenhum para que isso aconteça”. Na opinião do parlamentar, o objetivo do Poder Executivo com essa reforma é atender a uma demanda do mercado financeiro.

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Arnaldo: governo terá surpresa se Câmara votar reforma da Previdência em 15 dias

Ao criticar, mais uma vez, a reforma da Previdência em análise na Câmara dos Deputados, Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) afirmou que o governo terá “uma surpresa desagradável” se a matéria for para votação no Plenário nos próximos 15 dias. Integrante titular da Comissão Especial da Reforma da Previdência, o parlamentar avalia que o governo está perdendo apoio a cada dia.

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Idade igual para aposentadoria de homens e mulheres é injustiça, avalia Cristiane Brasil

A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) considerou um avanço a redução da idade mínima para a aposentadoria das mulheres no novo texto da reforma da Previdência divulgado pelo relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). Ele fixou a idade mínima de aposentadoria em 62 anos para as mulheres e em 65 anos para os homens. 

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Jovair Arantes e bancada do PTB reúnem-se com relator da reforma da Previdência

A pedido do líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), reuniu-se com a bancada trabalhista nesta terça-feira (11) para explicar as mudanças que fará em seu parecer, a ser apresentado na próxima semana à comissão especial da Câmara.

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Fernandes apoia mudanças na concessão do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) defendeu a aprovação do projeto de lei que muda as regras de concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e já foi aprovada na Comissão de Seguridade Social.

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Cristiane Brasil é contra desvincular aposentadorias e pensões do salário mínimo

Escrito 16/11/2016, 15:36
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Em debate na Câmara dos Deputados, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) criticou a possibilidade de desvinculação. Para ela, milhões de pessoas poderão ser condenadas à miséria a partir da aprovação de uma proposta desse tipo.

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Faria de Sá denuncia prejuízos a aposentados por invalidez e beneficiários do auxílio-doença

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) criticou, no Plenário da Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) 739/16, editada na última quinta-feira (7), que trata dos planos de benefícios da Previdência Social e institui o bônus especial de desempenho institucional por perícia médica em benefícios por incapacidade.

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Projeto de Faria de Sá muda regras para recebimento de previdência complementar

Projeto do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) permite que o trabalhador receba a aposentadoria da previdência complementar na época prevista no plano de previdência, mesmo que continue a trabalhar, sem precisar contribuir além do necessário.

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