Wilson Santiago apoia posse de armas para quem mora em propriedades rurais

Escrito 17/06/2019, 20:54
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O deputado Wilson Santiago (PTB-PB) classificou como positiva a posse de armas para pessoas que moram no campo, enquanto que, para cidadãos em geral, declarou ser necessário manter um controle mais duro da permissão para porte de armamento. O parlamentar integra a CCJ, que receberá, nesta terça, o ministro Onyx Lorenzoni, que falará sobre decreto que flexibiliza porte de armas.

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Pedro Lucas Fernandes passa a liderar maior bloco partidário da Câmara dos Deputados

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), passou a liderar o maior bloco partidário da Casa na sexta-feira (14). O bloco engloba, além do PTB, as bancadas do MDB e PP. Juntos, somam 85 parlamentares. “Acho um privilégio ter essa oportunidade de liderar esse bloco político-partidário formado agora na Câmara”, declara Pedro Lucas.

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Educação brasileira precisa do Fundeb para sobreviver, defende Luísa Canziani

É preciso aprovar um novo Fundeb, caso contrário, os municípios brasileiros ficarão sem recursos para a educação básica. Essa é a opinião da deputada Luísa Canziani (PTB-PR), que defende a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).

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Emanuel: proposta que aumenta verbas do FPM permite divisão justa de recursos no País

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) avalia que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta o repasse de verbas do governo federal para os municípios, vai permitir uma distribuição mais justa dos recursos no Brasil.

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PTB reúne-se com relator da Previdência e pede retirada do BPC e aposentadoria rural

A bancada do PTB na Câmara dos Deputados reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (12), com o relator da Comissão Especial da Reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), para sugerir mudanças no texto da reforma encaminhada pelo governo. Entre outros pontos, os parlamentares cobraram a manutenção das regras atuais do BPC e da aposentadoria rural.
 

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Bengtson propõe que SUS forneça roupa com proteção solar à pessoa com hipopigmentação

O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou à Câmara projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer, gratuitamente, roupas fabricadas com tecido com fator de proteção solar igual ou superior a 50 para pessoas com hipopigmentação – perda da cor da pele, pelos, unhas ou mucosas – que pode ser tanto congênita, quanto adquirida.

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Dziedricki: orçamento impositivo para emenda de bancada será ganho para todo o Brasil

A transformação das emendas das bancadas estaduais e do Distrito Federal em impositivas representa a garantia de que municípios, estados e o DF vão receber os incentivos financeiros necessários para obras e benfeitorias prioritárias. A afirmação é do deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS), ao analisar a PEC 34/19, que aguarda promulgação pelo Congresso Nacional.

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Missão à Guiana reforça vantagens que Base de Alcântara trará ao Brasil, diz Pedro Lucas

Após missão oficial no Centro Espacial de Kourou, na Guiana Francesa, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), disse estar ainda mais convicto dos benefícios e do desenvolvimento que o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, vai proporcionar ao Brasil.

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Eduardo Costa cobra correção da Tabela SUS; especialista recebe R$ 15 por consulta, afirma

O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) afirma ser essencial corrigir os baixos valores da Tabela SUS, que serve como referência para o governo pagar entidade filantrópicas e hospitais conveniados vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Esses valores não têm correção há 13 anos.

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Santini: Câmara lança frentes parlamentares para melhorar estradas do sul do Brasil

A pedido do deputado Ronaldo Santini (PTB-RS), foram lançadas, nesta quarta-feira (5), duas frentes parlamentares que vão trabalhar, no Congresso Nacional, pela conclusão de rodovias BR-470, que liga Navegantes (SC) a Camaquã (RS), e BR-285, no trecho de São José dos Ausentes (RS) a Araranguá, no litoral de Santa Catarina.

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Pedro Augusto Bezerra apresenta projeto que isenta turismo religioso de sete impostos

O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que permite incentivos tributários para o turismo religioso de qualquer credo, além de proibir a discriminação contra as religiões na isenção de sete impostos.

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Wilson propõe isenção do Imposto de Renda para quem recebe até 5 salários mínimos

O deputado Wilson Santiago (PTB-PB) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), isentando contribuintes com renda menor ou igual a cinco salários mínimos por mês de pagarem o imposto, alterando, ao mesmo tempo, as alíquotas para as faixas de renda superiores.

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Santini prevê possível colapso nos presídios do País caso mudanças não sejam feitas

O deputado Ronaldo Santini (PTB-RS), titular da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, afirma ser essencial discutir mudanças no sistema penitenciário brasileiro, caso contrário, o atual modelo prisional pode entrar em colapso.

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Emanuel: comissão aprova projeto que proíbe venda e uso de coleira de choque em animais

Por recomendação do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou projeto de lei que proíbe, em todo o território nacional, a venda e o uso de coleiras de choque para adestramento de animais. O parlamentar foi o relator da proposta na comissão.

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Nivaldo propõe programa de abatedouros públicos para ajudar pequenos pecuaristas

O deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que cria um programa federal para estimular a construção e a modernização de abatedouros públicos, principalmente nos municípios menores no interior do País.

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Bengtson pede a ministra campanha para pequeno produtor evitar doenças em rebanhos

O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) pediu à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, a realização de uma campanha nacional com foco nos pequenos pecuaristas e produtores rurais, com o objetivo é educá-los sobre as melhores práticas fitossanitárias para a saúde de seus rebanhos.

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Emanuel aposta nas reformas tributária e da Previdência para crescimento econômico

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) avalia que a reforma tributária vai proporcionar um cenário mais equilibrado para os impostos no Brasil, com redução da carga de tributos e aumento das possibilidades de empreendedorismo e de oferta de empregos. Uma comissão especial vai ser criada em breve, na Câmara, para analisar proposta que trata da reforma.

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Projeto de Eduardo Costa incentiva uso de energia solar, eólica e de biomassa no Brasil

Está em análise na Câmara do Deputados projeto do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) que vai incentivar a geração e o consumo de energia elétrica proveniente de fontes alternativas, principalmente as renováveis, como eólica e solar. A proposta obriga as empresas concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica a comprarem todos os anos, energia proveniente dessas fontes.

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Luísa: comissão terá observatório para analisar participação das mulheres nas eleições

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Luísa Canziani (PTB-PR), vai ter um observatório para coletar e analisar dados referentes à participação feminina no processo eleitoral: o Observatório de Participação Política da Mulher. O requerimento apresentado pela parlamentar solicitando a criação do grupo de análise foi aprovado pelo colegiado na semana passada.

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Maurício Dziedricki cobra votação de projeto que estimula restaurantes a doarem alimentos

O deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que inclua na pauta de votações do Plenário o projeto de lei que vai estimular os restaurantes a doaremalimentos a pessoas carentes. O requerimento deverá será analisado por Maia nesta semana.

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Reforma da Previdência é necessária, mas é preciso melhorá-la, diz Marcelo Moraes

O PTB apoia e reconhece a necessidade de uma reforma da Previdência, declara o deputado Marcelo Moraes (PTB-RS), integrante da comissão especial da Câmara que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19. Porém, os deputados trabalhistas têm restrições a alguns pontos do texto encaminhado pelo governo.

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Projeto de Pedro Lucas permite que reservista do serviço militar reforce policiamento nas ruas

Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei do líder Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) que permite que os concluintes do serviço militar obrigatório (reservistas) prestem serviço voluntário na Polícia Militar, trabalhando no policiamento preventivo comunitário.

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Bengtson: fechar lixões não é solução para resíduos sólidos; conscientizar população sim

Em 2019, mais de 3 mil municípios do Brasil ainda não conseguiu atingir a meta de tratamento do lixo definida em 2010 pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), alerta o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA). Entre outros pontos, essa legislação decretou o prazo de quatro anos para o fim dos lixões no Brasil, o que deveria ter ocorrido até 2014.

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Projeto de Nivaldo proíbe divulgação de autores de ataques para impedir autopromoção

O deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que proíbe a divulgação de imagens, nomes e informações que identifiquem os autores de ataques, massacres e atos terroristas ocorridos no Brasil.

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Luísa pede criação de observatório para analisar participação feminina nas eleições

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Luísa Canziani (PTB-PR), apresentou requerimento ao colegiado pedindo a criação do Observatório de Participação Política da Mulher. O objetivo é coletar e analisar dados referentes à participação feminina no processo eleitoral.

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