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Julho de 2022

Paulo Bengtson propõe ampliação do acesso de consumidores a dados financeiros

Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei de autoria do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) que concede o acesso dos cidadãos a dados financeiros do seu interesse, como serviços de proteção de créditos, ampliando os direitos dos consumidores.

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Daniel Silveira é coautor de PEC do benefício salarial para ACS e ACE com formação técnica

O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) é coautor de uma Proposta de Emenda à Constituição que cria um piso salarial diferenciado para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) com formação técnica.

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Soraya Manato pede urgência na análise do projeto que amplia selo biocombustível

A deputada Dra. Soraya Manato (PTB-ES) apresentou requerimento de urgência para que a Câmara analise e vote logo o projeto de lei que institui o Selo Biocombustível Socioambiental, que promove inclusão produtiva da agricultura familiar.

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Por recomendação de Silveira, comissão aprova remuneração para policial desligado

Com parecer favorável do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) ao PL 4230/21, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprova a proposta que remunera policiais e bombeiros militares na inatividade com base no tempo de contribuição deles ao Regime de Previdência.

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Soraya Manato sugere mudanças em benefício de trabalhadores portuários

Mudanças para trabalhadores de portos. A deputada Dra. Soraya Manato (PTB-ES) apresentou à Câmara um projeto de lei que permite aos trabalhadores portuários com registro cancelado a possibilidade de serem novamente cadastrados e terem o registro no órgão de gestão de mão de obra.

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Projeto de Paulo Bengtson regula incentivos para aproveitamento de energia solar

“A geração de energia a partir da fonte solar é a que mais cresce no mundo atualmente”, afirma Paulo Bengtson (PTB-PA). Por isso, ele apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que determina a destinação financeira para quem injetar energia elétrica além do consumo gerado na rede.

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Projeto de lei de Soraya Manato garante férias fracionadas para médicos residentes

Benefício para os residentes de medicina do Brasil. Projeto de lei apresentado à Câmara pela deputada Soraya Manato (PTB-ES) permite e garante o fracionamento das férias em períodos de, no mínimo, dez dias para médicos residentes.

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Projeto de Paulo Bengtson cria cadastro de falecidos desconhecidos e não reclamados

Em tramitação na Câmara Federal, projeto de lei do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) cria um registro de falecidos apontados como desconhecidos, é o Banco Nacional de Dados de Pessoas Mortas Desconhecidas e Não Reclamadas.

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