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Abril de 2022

Soraya propõe que pagamento de enfermeiros seja equivalente a recursos eleitorais

Um dos projetos mais esperados por categorias da saúde é o piso salarial nacional dos enfermeiros, que está pronto para pauta no Plenário da Câmara dos Deputados. Além dele, outras propostas buscam aplicar medidas para garantir o contínuo pagamento desses profissionais. Uma delas é o projeto de lei da Dra. Deputada Soraya Manato (PTB-ES) que estabelece recursos para custear o salário dos enfermeiros, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem a partir de verbas eleitorais.

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Projeto de Bengtson determina que órgãos de trânsito mantenham canal para denúncias

O Projeto de Lei 856/22 determina que os órgãos e entidades executivos rodoviários e de trânsito dos municípios, dos estados e do Distrito Federal, bem como a Polícia Rodoviária Federal, mantenham canal de comunicação para o recebimento de denúncias sobre infrações de trânsito.

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Plano familiar de mães adolescentes deve ser respeitado por programas, propõe Bengtson

O Projeto de Lei 783/22 determina que os programas e políticas de saúde às gestantes adolescentes sejam fundados no respeito à liberdade de planejamento familiar, ficando proibida qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas.

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Aprovado projeto de Soraya que regula produto alimentício artesanal de origem vegetal

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que considera produtos alimentícios artesanais de origem vegetal aqueles em cujo processo de fabricação são utilizadas matérias-primas predominantemente vegetais, prevendo a concessão de um selo distintivo. Agora, a matéria será analisada pelo Senado.

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Projeto de Daniel Silveira torna crime submeter menor à ação artística que fira dignidade sexual

O Projeto de Lei 633/22 define como crime submeter ou permitir que criança ou adolescente participe de peça cinematográfica, televisiva, teatral, de dança, ou outra, comercial ou não, que fira sua dignidade sexual, mesmo que de modo implícito ou simulado. A pena prevista é de um ano a três anos de reclusão e multa.

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Proposta de Paulo Bengtson cria centro especializado na saúde preventiva do homem

Escrito 11/04/2022, 17:30
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Está em análise no Congresso Nacional um projeto de lei de autoria do líder do PTB na Câmara dos Deputados, Paulo Bengtson (PA), que cria um espaço dedicado ao cuidado com os brasileiros, é a Casa de Proteção à Saúde do Homem.

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Brasil precisa preencher espaço entre rede pública e privada de saúde, diz Paulo Bengtson

8 de abril é o dia que marca a conscientização com o tratamento dos vários tipos de câncer no mundo. Para o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Paulo Bengtson (PA), que também é ex-paciente, é preciso reforçar o Sistema Único de Saúde (SUS) pois ainda existe “um abismo que separa o que é a rede pública de saúde do que é a rede privada”.

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Paulo Bengtson propõe novo regime de férias para trabalhadores com filhos com deficiência

Escrito 05/04/2022, 17:00
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Projeto de lei apresentado à Câmara dos Deputados pelo líder do PTB, Paulo Bengtson (PA), reformula as Leis do Trabalho (CLT) e garante ao funcionário que tenha filho com deficiência o uso das férias trabalhistas no mesmo período das escolares.

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