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Junho de 2021

Proposta de Dziedricki isenta do Imposto de Renda quem adotar crianças ou adolescentes

O deputado Maurício Dziedricki apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que determina a isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) para quem adotar crianças ou adolescentes com até 18 anos de idade.

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Para Emanuel, é preciso dar mais atenção a violência contra e mulher durante a pandemia

Escrito 28/06/2021, 17:30
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Dados do Datafolha para o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apontam que uma em cada quatro mulheres foi vítima de algum tipo de violência durante a pandemia de Covid-19 no Brasil. Para o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), agora é um momento crucial para que o Parlamento promova ações e projetos que possam proteger a vida das mulheres brasileiras.

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Marcelo propõe título de Capital Nacional do Azeite de Oliva a Encruzilhada do Sul

O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) apresentou projeto de lei à Câmara dos Deputados que confere à cidade de Encruzilhada do Sul, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Azeite de Oliva.

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Wilson Santiago propõe prorrogação do auxílio até dezembro com novo valor de R$ 550

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no primeiro trimestre deste ano, o desemprego no Brasil alcançou a marca de 14,8 milhões de cidadãos, maior número de todos os trimestres da série histórica, iniciada em 2012. Pensando na dificuldade financeira dos brasileiros, que foi potencializada pela pandemia da Covid-19, o deputado Wilson Santiago (PTB-PA) apresentou projeto de lei que prorroga auxílio emergencial com novo valor de R$ 550,00 mensais.

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Eduardo Costa sugere oficinas para fortalecer ações de controle de câncer no SUS

Escrito 22/06/2021, 18:30
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Acompanhado do Grupo de Trabalho “Desafios da Oncologia no Brasil” da Comissão da Seguridade Social e Família (CSSF), o deputado Eduardo Costa (PTB-PA) solicitou ao governo federal a criação de oficinas para aperfeiçoar as ações de controle de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como o câncer de mama e do colo do útero.

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Nivaldo Albuquerque propõe redução de contribuição previdenciária para prefeituras

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Nivaldo Albuquerque (AL), apresentou uma proposta que tem como objetivo conter o impacto negativo econômico causado pela pandemia do novo coronavírus nos cofres dos municípios. O projeto de lei determina a redução, em 50%, das alíquotas de contribuição previdenciária para as prefeituras municipais, passando dos atuais 22% para 11% dos salários.

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Em entrevista, Pedro Bezerra aponta reforma administrativa como foco atual da Câmara

Escrito 18/06/2021, 17:30
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Durante entrevista na rádio Progresso, de Juazeiro do Norte, o deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), destacou pautas importantes que os parlamentares estão discutindo atualmente na Câmara dos Deputados, como a reforma administrativa e ações para o enfrentamento da covid-19.

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Bengtson recomenda projeto que exige estudos para definir corredores ecológicos

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (15), proposta que obriga o governo federal a realizar consulta pública e estudos técnicos prévios a fim de definir normas e limites geográficos para zonas de amortecimento (ZA) e corredores ecológicos (CE) próximos a unidades de conservação ambiental (UC).

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Proposta de Dziedricki determina exibição clara do preço de produtos em redes sociais

Para evitar a prática inadequada de publicidade pela internet em que o vendedor não expõe o valor do produto e o divulga apenas por mensagem privada, o deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) apresentou à Câmara dos Deputados Projeto de Lei que determina a exibição do preço de forma clara ao consumidor em qualquer meio onde for divulgada a oferta de produtos e serviços na internet.

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Wilson Santiago propõe que profissional mostre seringa após vacinação contra Covid-19

Escrito 10/06/2021, 17:00
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O Projeto de Lei 517/21, de autoria do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), determina que os profissionais de saúde exibam ao paciente ou ao responsável a quantidade de vacina contra a Covid-19 que será administrada e, depois da vacinação, mostrem a seringa vazia. As eventuais infrações acarretarão a responsabilização administrativa, civil e penal.

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Marcelo Moraes destaca ações do presidente Bolsonaro no combate à pandemia

Linhas de crédito para amparar empresários, auxílio emergencial para proteger trabalhadores e avanços na logística da imunização no Brasil. Essas são algumas das ações do Poder Executivo durante a pandemia causada pelo novo coronavírus e relatadas pelo vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Marcelo Moraes, em entrevista concedida à Rádio Gazeta.

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Proposta de Paulo Bengtson altera imposto de renda para títulos de pensão alimentícia

Com o intuito de simplificar a vida do cidadão, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou projeto de lei à Câmara dos Deputados que isenta as importâncias recebidas a título de pensão alimentícia de efetuar o recolhimento mensal do imposto de renda por meio do carnê-leão.

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Projeto de Eduardo Costa limita em até 5% o impacto de furtos de energia na conta de luz

Escrito 07/06/2021, 15:30
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O Projeto de Lei 560/21 prevê que, no prazo de cinco anos após a edição da futura lei, os consumidores arcarão com no máximo 5% das perdas técnicas na distribuição de energia elétrica. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

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Wilson Santiago propõe uso de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres

Para proteger as mulheres que são vítimas de violência doméstica, o deputado Wilson Santiago (PTB-PB) apresentou projeto de lei que obriga uso de tornozeleira eletrônica pelo agressor como medida protetiva de urgência.

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Nivaldo propõe modelo de trabalho com garantias sociais para motoristas de aplicativos

Escrito 02/06/2021, 16:30
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Em 2020, o Brasil registrou quase 2 milhões de motoristas e entregadores cadastrados nos principais aplicativos de transporte, como Uber, 99 e Ifood. Porém, essa fatia da população, que cresce ano a ano, ainda não possui direitos trabalhistas assegurados. É o que diz o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Nivaldo Albuquerque (AL). Pensando na falta dessas garantias no trabalho, ele apresentou um projeto de lei que enquadra os serviços de motorista de aplicativo como contrato de trabalho intermitente.

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Eduardo recomenda proposta de aposentadoria de quem está afastado há dois anos

Escrito 01/06/2021, 15:00
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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3928/08, para permitir que o trabalhador do setor privado que recebe auxílio-doença há mais de dois anos ano devido a doença grave e incapacitante solicite aposentadoria por invalidez. O parecer é do deputado Eduardo Costa (PTB-PA).

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