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Maio de 2021

Paulo Bengtson apresenta proposta que classifica e reconhece açaí como fruta nacional

Escrito 31/05/2021, 16:30
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Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que classifica o açaí como fruta nacional (PL 966/21). O texto é de autoria do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) e altera a Lei 11.675/08, que designou o cupuaçu como fruta nacional.

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Por orientação de Emanuel, Câmara de Cuiabá realizará plebiscito sobre mobilidade urbana

Em apoio à população mato-grossense, em especial aos moradores de Cuiabá e Várzea-Grande, região metropolitana do estado, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou a convocação de plebiscito para uma consulta pública a respeito da definição da modalidade de transporte público a ser implementado na capital. O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) é autor do encaminhamento feito solicitando o procedimento.

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Nivaldo propõe novas regras de documentos e de exames para porte de arma de fogo

Com o objetivo de proporcionar mais segurança no processo de aquisição de armas de fogo, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Nivaldo Albuquerque (AL), apresentou projeto de lei que determina documento único para registro de armas de fogo. Além disso, o texto propõe exame toxicológico para detectar o uso de substâncias psicoativas, como álcool e tabaco.

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Parecer do relator Pedro Augusto Bezerra regulamenta taxa de corretagem imobiliária

Por recomendação do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) proposta que regulamenta o pagamento da taxa de corretagem em transações comerciais com imóveis novos.

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Eduardo Costa solicita financiamento federal de leitos de UTI para tratamento da Covid-19

Escrito 20/05/2021, 15:00
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Para oferecer maior assistência ao atendimento de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, o deputado Eduardo Costa (PTB-PA), junto de demais parlamentares, apresentou projeto de lei à Câmara dos Deputados que solicita continuidade do financiamento do governo federal para leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

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Wilson Santiago propõe piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

O deputado Wilson Santiago (PTB-PB) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que estabelece piso salarial nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no valor de R$ 5.500,00 – que equivale a cinco salários mínimos.

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Pedro Augusto quer vacinação prioritária para motoristas de cargas e de passageiros

Motoristas de veículos para transporte de passageiros e de cargas poderão fazer parte do grupo de prioritários na fila de vacinação contra a Covid-19. O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou projeto de lei que determina a inclusão desses profissionais dentro do quadro de prioridade de imunização contra o novo coronavírus.

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A pedido de Eduardo Costa, comissão debaterá implantação da ferrovia EF-170, a Ferrogrão

Escrito 14/05/2021, 11:00
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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizará audiência pública para debater sobre o projeto de construção da ferrovia EF-170, chamada de Ferrogrão, prevista para ligar o Mato Grosso e o Pará, e idealizada para facilitar o escoamento da produção agrícola dos estados do Centro-Oeste e Norte do País. O requerimento para o evento foi apresentado pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA).

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Paulo Bengtson propõe prioridade a diabéticos durante exames que necessitam de jejum

Escrito 11/05/2021, 17:30
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Para oferecer maior assistência a portadores de diabetes, o deputado Paulo Bengtson (PA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que prioriza o atendimento do diabético em laboratórios públicos e privados, clínicas e postos de saúde durante a realização de exames que necessitem de jejum.

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Proposta de Pedro Lucas prevê regras para provedor retirar conteúdo da internet

O Projeto de Lei 649/21, de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), determina que o internauta que tiver conteúdo retirado do ar por decisão do provedor de aplicação (como sites e redes sociais) deverá ser informado sobre os motivos, garantindo-lhe meios para contraditório e ampla defesa. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

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Projeto de Paulo Bengtson cria no mês de abril Semana Nacional de Celebração da Vida

Escrito 06/05/2021, 15:00
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Definir um período específico do ano para celebrar oficialmente a vida – não só a das pessoas, mas também a dos animais e das plantas (o meio ambiente). É esse o objetivo do Projeto de Lei apresentado pelo deputado Paulo Bengtson (PTB-PA).

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Aprovado projeto de Wilson que torna gratuita energia usada para bombear água de poço

Escrito 04/05/2021, 08:10
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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) que torna gratuita a energia elétrica usada no bombeamento de poços perfurados para abastecer pequenas comunidades.

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