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Setembro de 2020

Em reunião com Bolsonaro, Dziedricki destaca investimentos do governo federal no RS

O vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Maurício Dziedricki (PTB-RS), participou, nesta quarta-feira (30), de café da manhã com o presidente Jair Bolsonaro. No encontro, ele agradeceu o presidente por todos os esforços que o governo federal tem feito para minimizar a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

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Pedro Lucas Fernandes reafirma apoio do PTB às reformas tributária e administrativa

O líder do PTB na Câmara, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), reforçou a importância do partido frente às principais reformas estruturais do País: a da Previdência, já aprovada, e as reformas tributária e administrativa, que ainda precisam acontecer, além da revisão do pacto federativo.

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Emanuel apresenta plano de trabalho para prevenção e combate a incêndios no Pantanal

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) solicitou ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a implantação de uma Política de Combate ao Fogo no Pantanal, com o objetivo de conter e prevenir futuros incêndios na região. O pedido vem em um momento crítico em que as queimadas já consumiram cerca 560 mil hectares do Pantanal mato-grossense. 

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Proposta de Paulo Bengtson assegura opção pelo trabalho remoto a mães que amamentam

Projeto de lei apresentado pelo deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) permite que a funcionária que estiver amamentando possa optar pelo trabalho remoto, quando possível, por até seis meses após o término da licença-maternidade.

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Luísa defende compromisso suprapartidário para reverter cortes em verbas da educação

A deputada Luísa Canziani (PTB-PR) e parlamentares de vários partidos apoiam o “manifesto pelo orçamento justo da Educação” lançado por cerca de 70 entidades de educadores e estudantes, além de 16 frentes parlamentares. A intenção é reverter, na Comissão Mista de Orçamento, a perspectiva de corte de R$ 1,8 bilhão no orçamento de despesas discricionárias da Educação para 2021.

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Projeto de Ronaldo Santini aperfeiçoa legislação de combate ao feminicídio

Escrito 17/09/2020, 15:09
Categoria destaque
Para aumentar a visibilidade e a efetividade da legislação de enfrentamento à violência contra a mulher, os deputados Ronaldo Santini (PTB-RS) e Fábio Trad (PSD-MS) apresentaram projeto de lei que retira o feminicídio da condição de forma qualificadora do homicídio para transformá-lo em crime autônomo.

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Eduardo Costa propõe repasse de R$ 257 milhões para clínicas de diálise na pandemia

Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei que prevê o repasse de R$ 257 milhões do governo federal para clínicas de diálise que atuam de forma complementar no Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto durar o estado de calamidade pública causada pelo novo coronavírus. O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) é um dos coautores da proposta.

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Marcelo cobra informações do Ecad sobre distribuição de verbas de direitos autorais

O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) cobrou do Ministério do Turismo informações sobre como o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) distribuiu os recursos dos direitos autorais nos anos de 2019 e 2020. A Mesa da Câmara dos Deputados aprovou o Requerimento de Informação apresentado pelo parlamentar e encaminhou-o ao Poder Executivo.

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Projeto de lei de Emanuel prorroga proibição de corte de luz enquanto durar a pandemia

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que prevê a suspensão do corte de energia elétrica em razão de estado de calamidade pública, nos casos de crises de ordem social, econômica, financeira e da economia popular.

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Projeto de Bengtson prevê loteria exclusiva para financiar enfrentamento da Covid-19

Projeto de lei de autoria do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) autoriza a Caixa Econômica Federal a realizar, em 2020, um concurso adicional e exclusivo de loteria cuja renda líquida seria integralmente destinada ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). O objetivo é financiar as medidas de enfrentamento do novo coronavírus no Brasil.

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Santini cobra maior contribuição dos bancos e do sistema financeiro na reforma tributária

Escrito 02/09/2020, 17:04
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Em audiência virtual da Comissão Mista da Reforma Tributária, o deputado Ronaldo Santini (PTB-RS) cobrou maior contribuição do sistema financeiro bancário na reforma. Durante o debate, representantes dos bancos, do agronegócio e do comércio reivindicam mudanças nas propostas em análise no Congresso Nacional.

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