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PTB na Câmara • Abril de 2020 | Arquivo | Blog
           

Arquivo

Abril de 2020

Pedro Lucas e Eduardo Costa pedem a governo socorro financeiro para pequenos hospitais

O líder e o vice-líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA) e Eduardo Costa (PA), solicitaram que o governo federal adote medidas emergenciais para preservar os empregos e diminuir os impactos negativos no setor hospitalar privado, em especial nos hospitais de médio e pequeno porte, por causa da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

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Maurício Dziedricki solicita apoio do governo federal para setor coureiro-calçadista do RS

O vice-líder do PTB na Câmara dos Deputados Maurício Dziedricki (RS) solicitou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que o governo federal dê uma atenção especial ao setor coureiro-calçadista. Segundo o parlamentar, desde o início da crise econômica causada pelo coronavírus, o setor já fechou, somente no Rio Grande do Sul, 5,5 mil postos de trabalho, e 24,4 mil em todo o Brasil.

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Covid-19: Projeto de Pedro Augusto torna crime aumento abusivo de preços durante epidemia

Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) que considera crime contra as relações de consumo o aumento de preço dos produtos ou serviços, sem justa causa, durante endemias, epidemias ou pandemias, como a causada pelo novo coronavírus.

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Eduardo sugere suspensão da contribuição patronal à Previdência durante pandemia

O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que suspende a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre a parcela das remunerações pagas ou creditadas a empregados que não supere três salários mínimos. A proposta também concede às empresas crédito fiscal correspondente a 50% dessas remunerações.

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Para aumentar imunidade de alunos, Bengtson propõe Vitamina C na alimentação escolar

Para melhorar o sistema imunológico das crianças e prevenir doenças, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou projeto de lei que obriga as escolas públicas a incluírem a Vitamina C (ácido ascórbico) nos cardápios da alimentação escolar de alunos da educação infantil e do ensino fundamental.

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Landim destaca trabalho de médica intensivista no tratamento de pacientes com Covid-19

O deputado Paes Landim (PTB-PI) destacou, durante a sessão virtual da Câmara dos Deputados, o relato da médica intensivista Mariana Perroni, que tem atuado no tratamento de pacientes com a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. “Ela fala do drama pessoal de ver colegas infectados e do drama dos pacientes internados que morrem sem nenhum parente para reconfortá-las."

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Luísa: projeto define medidas de proteção à mulher vítima de violência durante pandemia

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que classifica os serviços de abrigamento às mulheres em situação de violência como “essenciais”, enquanto durarem as medidas de quarentena e restrições de atividades por conta da pandemia do novo coronavírus. A deputada Luísa Canziani (PTB-PR) é coautora da proposta.

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Líder e vice-líder do PTB propõem criação do Regime Tributário de Calamidade Pública

O líder e o vice-líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA) e Eduardo Costa (PA), apresentaram ao governo federal sugestões para a criação do Regime Tributário de Calamidade Pública, que poderá ser aplicado às empresas que garantirem que não vão demitir seus funcionários em razão da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus.

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Coronavírus: Pedro Lucas defende uso obrigatório de máscara de proteção para todos

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), solicitou ao presidente da Casa, Rodrigo Maia, que inclua na pauta de votação do Plenário o projeto de lei de sua autoria que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção contra o coronavírus por toda a população do Brasil.

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Nivaldo Albuquerque propõe aumento de prazo para produtor pagar dívida do crédito rural

Projeto de lei apresentado pelo deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) prorroga o prazo para os produtores rurais aderirem aos benefícios de rebate e reparcelamento das dívidas de crédito rural até o prazo máximo de 30 de dezembro de 2021. A proposta também altera a carência para o pagamento da repactuação, e suspende penhoras judiciais.

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Proposta de Paulo Bengtson permite uso de dinheiro de precatório no combate à Covid-19

Com o apoio da bancada do PTB na Câmara, o deputado Paulo Bengtson (PA) apresentou projeto de lei que permite o uso do dinheiro de depósitos judiciais e administrativos para o enfrentamento do estado de calamidade pública causado pelo coronavírus. Hoje, 70% desses depósitos são usados, prioritariamente, para o pagamento de precatórios.

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Projeto de Wilson determina gratuidade de estacionamento por até 20 minutos

Projeto de lei apresentado pelo deputado Wilson Santiago (PTB-PB) determina que, em todo o Brasil, os motoristas de carros ou de motocicletas serão isentos de pagar as tarifas de estacionamento de shopping centers e de outros estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços – como hospitais e clínicas – se permanecerem no local por até 20 minutos.

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Pedro Lucas sugere que Bolsonaro proíba reajuste de planos de saúde durante pandemia

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), solicitou ao presidente Jair Bolsonaro a suspensão de quaisquer reajustes de preços de planos de saúde enquanto durar a pandemia da Covid-19, provocada pelo novo coronavírus. O parlamentar caminhou um ofício ao presidente da República nesta quarta-feira (8).

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Eduardo Costa: governo pode obrigar indústria a produzir bens essenciais contra coronavírus

Com o objetivo de evitar a falta de produtos de saúde para o combate ao coronavírus (Covid-19) no Brasil, o deputado Eduardo Costa (PTB-PA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que permite a intervenção do governo federal na indústria nacional e no valor dos produtos durante a emergência de saúde pública.

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Proposta de Pedro Augusto incentiva uso de energia solar no Minha Casa, Minha Vida

Para beneficiar famílias de baixa renda e promover a produção sustentável de energia elétrica, o deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou projeto de lei à Câmara dos Deputados que incentiva a instalação de equipamentos energia solar nas moradias construídas para o Programa Minha Casa, Minha Vida.

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Projeto de Marcelo Moraes dá título de Capital Nacional do Laço Feminino a Cachoeira do Sul

O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) apresentou projeto de lei à Câmara dos Deputados que confere à cidade de Cachoeira do Sul, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Laço Feminino. Segundo o parlamentar, o município possui uma forte tradição nas competições de laço.

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Emanuel propõe redução de mensalidade de escola e universidade na crise do coronavírus

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que prevê a redução das mensalidades das instituições de ensino privadas que optarem por continuar as aulas por meio do Ensino a Distância (Ead) durante o isolamento necessário para impedir a rápida disseminação do coronavírus (Covid-19).

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PTB apresenta projeto que cria Seguro Emprego com ações para proteger trabalhador

A bancada do PTB apresentou à Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (30), o Projeto de Lei 1244/20, que cria o Programa Seguro Emprego (PSE). O texto propõe ações para auxiliar os trabalhadores na preservação dos seus empregos, que podem ser afetados pela crise provocada pelo novo coronavírus (Covid-19).

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