Para reduzir os impactos do coronavírus nas micro e pequenas empresas e para proteger os empregos dos trabalhadores, o líder e o vice-líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA) e Eduardo Costa (PA), apresentaram ao governo federal uma série de sugestões na área econômica.

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), solicitou ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que determine medidas urgentes para a apuração do assassinato do líder indígena Zezico Guajajara, Aldeia Zutiuá, no município de Arame (MA). Zezico foi encontrado morto na tarde desta terça-feira (31) na estrada da Matinha, próxima a sua aldeia. 

O veterinário e deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que determina a criação de crematórios específicos para animais em municípios brasileiros com mais de 200 mil habitantes. Segundo o texto, deverão ser levados aos crematórios animais mortos encontrados em vias públicas, vindos de clínicas veterinárias ou trazidos pelos proprietários.

Para que a falta de pagamento das contas de água não prejudique as empresas de saneamento que prestam serviços à população, o líder e o vice-líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA) e Eduardo Costa (PA), apresentaram ao presidente Jair Bolsonaro sugestões que assegurarão às empresas condições de funcionamento durante e depois da crise do coronavírus.

Para amenizar as consequências causadas pela crise do coronavírus (Covid-19) nas vidas dos trabalhadores e dos empregadores, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), defende que o governo federal passe a complementar os salários dos empregados que tiverem sua remuneração diminuída por causa da emergência de saúde pública.

Para estimular bancos e outras instituições financeiras a diminuírem o valor dos juros cobrados sobre empréstimos feitos a pessoas e empresas, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou um projeto de lei complementar que cria o mecanismo do leilão reverso.

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que isente os consumidores que gastam até 300 kWh de energia elétrica por mês dos acréscimos na tarifa quando a bandeira tarifária em vigor for a verde. Hoje, isso só é permitido para quem gasta até 100 kWh mensalmente.

Com avanço do novo coronavírus (Cov-19) no Brasil e no mundo, a indústria nacional deverá ter maior retração no crescimento do que a inicialmente prevista. Para o deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS), esse é o momento de dar uma resposta à crise com a valorização da indústria, da produção e do consumo dentro do próprio País.

Para evitar que a crise causada pelo novo coronavírus (Covid-19) aumente o desemprego e diminua a renda da população, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (PA), sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, a reativação do Programa Seguro Emprego (PSE), extinto no final de 2019.

Para evitar que a crise causada pelo novo coronavírus (Covid-19) aumente o desemprego e diminua a renda da população, o vice-líder do PTB na Câmara dos Deputados, Eduardo Costa (PA), apresentou ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, algumas sugestões a serem aplicadas durante a atual emergência de saúde pública.

Em 2020, os cursos superiores tecnológicos que estão em alta no Ensino a Distância (EAD) são administração, agronegócio, estética, informática, técnico em marketing e técnico em programação de jogos digitais. A deputada Luísa Canziani (PTB-SP) é uma defensora dessa modalidade de educação. Segundo ela, o EAD ajuda a transpor barreiras econômicas, geográficas e sociais.

Em discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, Paes Ladim (PTB-PI) destacou a atuação do ministro Luiz Henrique Mandetta à frente do Ministério da Saúde. Segundo o parlamentar, o ministro vem surpreendendo o País com seu desprendimento, conhecimento e simplicidade ao discutir os problemas mais complexos ligados ao coronavírus.

A Câmara dos Deputados analisa proposta que muda a Constituição para permitir a eleição e reeleição de vice-prefeito que substituiu o prefeito que morreu ou renunciou ao cargo, desde que o período da substituição tenha sido menor que 30% do mandato. A proposta foi apresentada pelo deputado Wilson Santiago (PTB-PB). 

Foi remarcada, para a próxima terça-feira (17), a votação da Proposta de Emenda à Constituição que torna permanente o Fundeb pela comissão especial que analisa a matéria. Integrante do colegiado, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) destaca que, além de perenizar o Fundeb, a proposta determina que o governo federal destine mais dinheiro ao fundo.

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), cobra do governo federal esclarecimentos sobre o porquê de, em janeiro de 2020, só 3% de novos beneficiários do Programa Bolsa Família terem sido da Região Nordeste, enquanto 75% foram das regiões Sul e Sudeste.

Para diminuir a poluição causada embalagens que não se decompõem no meio ambiente, o deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou projeto de lei que define preços a serem pago pelas empresas às pessoas que devolverem embalagens não-biodegradáveis para as envasadoras (PL 522/20).

O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, estimula o debate sobre os desafios que ainda precisam ser vencidos na busca da maior inserção de mulheres nos espaços de poder, como na política, e sobre seu crescimento contínuo no mercado de trabalho. A opinião é da presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, Luísa Canziani (PR).

Para devolver o poder de consumo à população, é fundamental incluir o reajuste na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) na reforma tributária. A opinião é do deputado Ronaldo Santini (PTB-RS), que participou, nesta quarta-feira (4), da reunião de instalação da comissão mista que analisará o assunto.

Para diminuir o valor do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), proposta apresentada pelo deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) prevê a concessão de descontos graduais aos motoristas de acordo com a sua permanência sem anotações de infrações de trânsito na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A comissão especial que analisa a comercialização de medicamentos feitos com Cannabis reúne-se nesta terça-feira (3) para debater potencial brasileiro para cultivo da planta. Debate atende a pedido de diversos parlamentares. O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) destaca evidências científicas sobre benefícios terapêuticos do uso de extrato da Cannabis sativa em tratamentos várias doenças.