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Janeiro de 2020

Projeto de Eduardo Costa cria política nacional de proteção da Amazônia

Projeto de lei do deputado Eduardo Costa cria a Política Nacional de Proteção do Bioma Amazônia, com o objetivo de promover a conservação e o desenvolvimento sustentável da região. A meta – a ser alcançada em cinco anos – é preservar pelo menos 17% do bioma por meio de unidades de conservação de proteção integral.

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Pedro Lucas Fernandes é reconduzido à Liderança do PTB na Câmara dos Deputados

Escrito 30/01/2020, 22:35
Categoria destaque
O deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), 40 anos, foi reconduzido como líder do PTB na Câmara dos Deputados após reunião da bancada, na noite desta quinta-feira (30). “Nossa liderança está mais madura agora. Esse primeiro ano como líder do partido foi de aprendizado. A Liderança do PTB conquistou muitos espaços importantes dentro da Câmara, mas agora a gente vai querer mais", afirmou.

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Proposta de Pedro Lucas proíbe divulgação de salário de servidora sob medida protetiva

Escrito 29/01/2020, 15:54
Categoria destaque
Projeto de lei de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) altera a Lei de Acesso à Informação para proibir a divulgação, na internet, de dados profissionais, como remuneração e lotação, das servidoras e empregadas públicas que estejam sob medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha. 

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