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Junho de 2019
A deputada Luísa Canziani (PTB-PR) defende que a experiência do consórcio de 10 municípios do norte do Paraná ligado à gestão da área da educação seja difundida e aplicada em todo o Brasil, para melhorar o nível de aprendizado dos alunos. Ela participou, em Brasília, da apresentação do Codinorp ao presidente do FNDE, Carlos Alberto Decotelli.
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Os deputados federais do PTB vão atuar para que, na reforma tributária, os consumidores finais sejam beneficiados após a aprovação da proposta de reforma que está em análise na Câmara dos Deputados (PEC 45/19). A bancada petebista e o Diretório Nacional do partido reuniram-se nesta quinta-feira (25) para debater a PEC com autor, deputado Baleia Rossi (MDB-SP).
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, nesta quarta-feira (24), projeto de lei do deputado Pedro Lucas Fernandes (MA) que garante valores de premiações iguais para homens e mulheres nas competições esportivas em que exista uso de recursos públicos.
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O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) deve reunir-se com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para apresentar com mais detalhes o projeto 100% Liberdade, que trabalha na ressocialização de presos no Pará.
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O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) informou que o relator da proposta de reforma da Previdência já aceitou uma das emendas que o parlamentar mato-grossense apresentou ao texto da reforma: a que trata da manutenção da alíquota paga à Previdência por policiais militares, civis, rodoviários e federais, sem levar em conta o aumento da expectativa de vida.
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Projeto de lei apresentado pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA) destina às santas casas de misericórdia 40% da receita obtida com a venda de mercadorias apreendidas em leilões da Receita Federal. “Diante do cenário de falência da saúde pública, é justo e necessário destinar recursos para essas instituições continuarem a prestar assistência para a população mais desassistida”, diz.
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O aumento dos repasses do governo federal para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está mais próximo de virar realidade. A proposta que aumenta em 1% as transferências da União para o FPM foi aprovada por unanimidade pela comissão especial criada para analisar a mudança. O deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) apoia a medida.
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O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que beneficia profissionais da segurança pública, como agentes penitenciários e policiais, com a isenção do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no caso de blindagem dos veículos particulares da categoria.
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A Comissão Mista da Medida Provisória 878/19 aprovou, nesta terça-feira (18), relatório do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) sobre a MP, que prorrogou contratos temporários de pessoal no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O relatório ainda será votado pelos Plenários da Câmara e do Senado.
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O deputado Wilson Santiago (PTB-PB) classificou como positiva a posse de armas para pessoas que moram no campo, enquanto que, para cidadãos em geral, declarou ser necessário manter um controle mais duro da permissão para porte de armamento. O parlamentar integra a CCJ, que receberá, nesta terça, o ministro Onyx Lorenzoni, que falará sobre decreto que flexibiliza porte de armas.
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O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), passou a liderar o maior bloco partidário da Casa na sexta-feira (14). O bloco engloba, além do PTB, as bancadas do MDB e PP. Juntos, somam 85 parlamentares. “Acho um privilégio ter essa oportunidade de liderar esse bloco político-partidário formado agora na Câmara”, declara Pedro Lucas.
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É preciso aprovar um novo Fundeb, caso contrário, os municípios brasileiros ficarão sem recursos para a educação básica. Essa é a opinião da deputada Luísa Canziani (PTB-PR), que defende a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).
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O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) avalia que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta o repasse de verbas do governo federal para os municípios, vai permitir uma distribuição mais justa dos recursos no Brasil.
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A bancada do PTB na Câmara dos Deputados reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (12), com o relator da Comissão Especial da Reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), para sugerir mudanças no texto da reforma encaminhada pelo governo. Entre outros pontos, os parlamentares cobraram a manutenção das regras atuais do BPC e da aposentadoria rural.
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O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou à Câmara projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer, gratuitamente, roupas fabricadas com tecido com fator de proteção solar igual ou superior a 50 para pessoas com hipopigmentação – perda da cor da pele, pelos, unhas ou mucosas – que pode ser tanto congênita, quanto adquirida.
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A transformação das emendas das bancadas estaduais e do Distrito Federal em impositivas representa a garantia de que municípios, estados e o DF vão receber os incentivos financeiros necessários para obras e benfeitorias prioritárias. A afirmação é do deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS), ao analisar a PEC 34/19, que aguarda promulgação pelo Congresso Nacional.
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Após missão oficial no Centro Espacial de Kourou, na Guiana Francesa, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), disse estar ainda mais convicto dos benefícios e do desenvolvimento que o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, vai proporcionar ao Brasil.
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O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) afirma ser essencial corrigir os baixos valores da Tabela SUS, que serve como referência para o governo pagar entidade filantrópicas e hospitais conveniados vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Esses valores não têm correção há 13 anos.
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A pedido do deputado Ronaldo Santini (PTB-RS), foram lançadas, nesta quarta-feira (5), duas frentes parlamentares que vão trabalhar, no Congresso Nacional, pela conclusão de rodovias BR-470, que liga Navegantes (SC) a Camaquã (RS), e BR-285, no trecho de São José dos Ausentes (RS) a Araranguá, no litoral de Santa Catarina.
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O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que permite incentivos tributários para o turismo religioso de qualquer credo, além de proibir a discriminação contra as religiões na isenção de sete impostos.
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O deputado Wilson Santiago (PTB-PB) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), isentando contribuintes com renda menor ou igual a cinco salários mínimos por mês de pagarem o imposto, alterando, ao mesmo tempo, as alíquotas para as faixas de renda superiores.
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