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Junho de 2019

Luísa: consórcios educacionais como o do Paraná deveriam ser implantados no Brasil

Escrito 28/06/2019, 09:15
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A deputada Luísa Canziani (PTB-PR) defende que a experiência do consórcio de 10 municípios do norte do Paraná ligado à gestão da área da educação seja difundida e aplicada em todo o Brasil, para melhorar o nível de aprendizado dos alunos. Ela participou, em Brasília, da apresentação do Codinorp ao presidente do FNDE, Carlos Alberto Decotelli.

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PTB atuará para que consumidor final seja beneficiado pela reforma tributária, diz Santini

Os deputados federais do PTB vão atuar para que, na reforma tributária, os consumidores finais sejam beneficiados após a aprovação da proposta de reforma que está em análise na Câmara dos Deputados (PEC 45/19). A bancada petebista e o Diretório Nacional do partido reuniram-se nesta quinta-feira (25) para debater a PEC com autor, deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

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Pedro Lucas: Comissão aprova prêmios iguais a homem e mulher em competições esportivas

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, nesta quarta-feira (24), projeto de lei do deputado Pedro Lucas Fernandes (MA) que garante valores de premiações iguais para homens e mulheres nas competições esportivas em que exista uso de recursos públicos.

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Moro quer conhecer projeto de ressocialização de presos apresentado por Bengtson

Escrito 26/06/2019, 14:30
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O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) deve reunir-se com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para apresentar com mais detalhes o projeto 100% Liberdade, que trabalha na ressocialização de presos no Pará.

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Reforma da Previdência: emendas apresentadas por Emanuel beneficiam policiais

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) informou que o relator da proposta de reforma da Previdência já aceitou uma das emendas que o parlamentar mato-grossense apresentou ao texto da reforma: a que trata da manutenção da alíquota paga à Previdência por policiais militares, civis, rodoviários e federais, sem levar em conta o aumento da expectativa de vida.

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Projeto de Eduardo Costa destina recursos de leilões da Receita Federal às santas casas

Projeto de lei apresentado pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA) destina às santas casas de misericórdia 40% da receita obtida com a venda de mercadorias apreendidas em leilões da Receita Federal. “Diante do cenário de falência da saúde pública, é justo e necessário destinar recursos para essas instituições continuarem a prestar assistência para a população mais desassistida”, diz.

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Dziedricki: Aumento do repasse do governo ao FPM dinamizará investimentos de prefeituras

O aumento dos repasses do governo federal para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está mais próximo de virar realidade. A proposta que aumenta em 1% as transferências da União para o FPM foi aprovada por unanimidade pela comissão especial criada para analisar a mudança. O deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) apoia a medida.

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Pedro Augusto propõe isenção de IPI para blindagem de carros particulares de policiais

O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que beneficia profissionais da segurança pública, como agentes penitenciários e policiais, com a isenção do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no caso de blindagem dos veículos particulares da categoria.

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Comissão aprova prorrogação de contratos temporários no Iphan; Pedro Lucas foi relator

Escrito 18/06/2019, 17:29
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A Comissão Mista da Medida Provisória 878/19 aprovou, nesta terça-feira (18), relatório do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) sobre a MP, que prorrogou contratos temporários de pessoal no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O relatório ainda será votado pelos Plenários da Câmara e do Senado.

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Wilson Santiago apoia posse de armas para quem mora em propriedades rurais

Escrito 17/06/2019, 20:54
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O deputado Wilson Santiago (PTB-PB) classificou como positiva a posse de armas para pessoas que moram no campo, enquanto que, para cidadãos em geral, declarou ser necessário manter um controle mais duro da permissão para porte de armamento. O parlamentar integra a CCJ, que receberá, nesta terça, o ministro Onyx Lorenzoni, que falará sobre decreto que flexibiliza porte de armas.

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Pedro Lucas Fernandes passa a liderar maior bloco partidário da Câmara dos Deputados

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), passou a liderar o maior bloco partidário da Casa na sexta-feira (14). O bloco engloba, além do PTB, as bancadas do MDB e PP. Juntos, somam 85 parlamentares. “Acho um privilégio ter essa oportunidade de liderar esse bloco político-partidário formado agora na Câmara”, declara Pedro Lucas.

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Educação brasileira precisa do Fundeb para sobreviver, defende Luísa Canziani

É preciso aprovar um novo Fundeb, caso contrário, os municípios brasileiros ficarão sem recursos para a educação básica. Essa é a opinião da deputada Luísa Canziani (PTB-PR), que defende a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).

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Emanuel: proposta que aumenta verbas do FPM permite divisão justa de recursos no País

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) avalia que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta o repasse de verbas do governo federal para os municípios, vai permitir uma distribuição mais justa dos recursos no Brasil.

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PTB reúne-se com relator da Previdência e pede retirada do BPC e aposentadoria rural

A bancada do PTB na Câmara dos Deputados reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (12), com o relator da Comissão Especial da Reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), para sugerir mudanças no texto da reforma encaminhada pelo governo. Entre outros pontos, os parlamentares cobraram a manutenção das regras atuais do BPC e da aposentadoria rural.
 

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Bengtson propõe que SUS forneça roupa com proteção solar à pessoa com hipopigmentação

O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou à Câmara projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer, gratuitamente, roupas fabricadas com tecido com fator de proteção solar igual ou superior a 50 para pessoas com hipopigmentação – perda da cor da pele, pelos, unhas ou mucosas – que pode ser tanto congênita, quanto adquirida.

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Dziedricki: orçamento impositivo para emenda de bancada será ganho para todo o Brasil

A transformação das emendas das bancadas estaduais e do Distrito Federal em impositivas representa a garantia de que municípios, estados e o DF vão receber os incentivos financeiros necessários para obras e benfeitorias prioritárias. A afirmação é do deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS), ao analisar a PEC 34/19, que aguarda promulgação pelo Congresso Nacional.

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Missão à Guiana reforça vantagens que Base de Alcântara trará ao Brasil, diz Pedro Lucas

Após missão oficial no Centro Espacial de Kourou, na Guiana Francesa, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), disse estar ainda mais convicto dos benefícios e do desenvolvimento que o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, vai proporcionar ao Brasil.

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Eduardo Costa cobra correção da Tabela SUS; especialista recebe R$ 15 por consulta, afirma

O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) afirma ser essencial corrigir os baixos valores da Tabela SUS, que serve como referência para o governo pagar entidade filantrópicas e hospitais conveniados vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Esses valores não têm correção há 13 anos.

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Santini: Câmara lança frentes parlamentares para melhorar estradas do sul do Brasil

A pedido do deputado Ronaldo Santini (PTB-RS), foram lançadas, nesta quarta-feira (5), duas frentes parlamentares que vão trabalhar, no Congresso Nacional, pela conclusão de rodovias BR-470, que liga Navegantes (SC) a Camaquã (RS), e BR-285, no trecho de São José dos Ausentes (RS) a Araranguá, no litoral de Santa Catarina.

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Pedro Augusto Bezerra apresenta projeto que isenta turismo religioso de sete impostos

O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que permite incentivos tributários para o turismo religioso de qualquer credo, além de proibir a discriminação contra as religiões na isenção de sete impostos.

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Wilson propõe isenção do Imposto de Renda para quem recebe até 5 salários mínimos

O deputado Wilson Santiago (PTB-PB) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), isentando contribuintes com renda menor ou igual a cinco salários mínimos por mês de pagarem o imposto, alterando, ao mesmo tempo, as alíquotas para as faixas de renda superiores.

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