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Maio de 2019

Santini prevê possível colapso nos presídios do País caso mudanças não sejam feitas

O deputado Ronaldo Santini (PTB-RS), titular da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, afirma ser essencial discutir mudanças no sistema penitenciário brasileiro, caso contrário, o atual modelo prisional pode entrar em colapso.

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Emanuel: comissão aprova projeto que proíbe venda e uso de coleira de choque em animais

Por recomendação do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou projeto de lei que proíbe, em todo o território nacional, a venda e o uso de coleiras de choque para adestramento de animais. O parlamentar foi o relator da proposta na comissão.

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Nivaldo propõe programa de abatedouros públicos para ajudar pequenos pecuaristas

O deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que cria um programa federal para estimular a construção e a modernização de abatedouros públicos, principalmente nos municípios menores no interior do País.

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Bengtson pede a ministra campanha para pequeno produtor evitar doenças em rebanhos

O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) pediu à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, a realização de uma campanha nacional com foco nos pequenos pecuaristas e produtores rurais, com o objetivo é educá-los sobre as melhores práticas fitossanitárias para a saúde de seus rebanhos.

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Emanuel aposta nas reformas tributária e da Previdência para crescimento econômico

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) avalia que a reforma tributária vai proporcionar um cenário mais equilibrado para os impostos no Brasil, com redução da carga de tributos e aumento das possibilidades de empreendedorismo e de oferta de empregos. Uma comissão especial vai ser criada em breve, na Câmara, para analisar proposta que trata da reforma.

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Projeto de Eduardo Costa incentiva uso de energia solar, eólica e de biomassa no Brasil

Está em análise na Câmara do Deputados projeto do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) que vai incentivar a geração e o consumo de energia elétrica proveniente de fontes alternativas, principalmente as renováveis, como eólica e solar. A proposta obriga as empresas concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica a comprarem todos os anos, energia proveniente dessas fontes.

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Luísa: comissão terá observatório para analisar participação das mulheres nas eleições

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Luísa Canziani (PTB-PR), vai ter um observatório para coletar e analisar dados referentes à participação feminina no processo eleitoral: o Observatório de Participação Política da Mulher. O requerimento apresentado pela parlamentar solicitando a criação do grupo de análise foi aprovado pelo colegiado na semana passada.

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Maurício Dziedricki cobra votação de projeto que estimula restaurantes a doarem alimentos

O deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que inclua na pauta de votações do Plenário o projeto de lei que vai estimular os restaurantes a doaremalimentos a pessoas carentes. O requerimento deverá será analisado por Maia nesta semana.

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Reforma da Previdência é necessária, mas é preciso melhorá-la, diz Marcelo Moraes

O PTB apoia e reconhece a necessidade de uma reforma da Previdência, declara o deputado Marcelo Moraes (PTB-RS), integrante da comissão especial da Câmara que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19. Porém, os deputados trabalhistas têm restrições a alguns pontos do texto encaminhado pelo governo.

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MP que facilita abertura de empresas vai ajudar a reverter crise econômica, prevê Dziedricki

A medida provisória que facilita abertura de novos negócios e favorece o investimento de empreendedores no País é um importante passo para alavancar a economia brasileira, defende o deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS). O parlamentar refere-se à (MP 876/19), que desburocratiza o registro de empresas e valoriza o princípio da “boa-fé” do cidadão.

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Projeto de Pedro Lucas permite que reservista do serviço militar reforce policiamento nas ruas

Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei do líder Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) que permite que os concluintes do serviço militar obrigatório (reservistas) prestem serviço voluntário na Polícia Militar, trabalhando no policiamento preventivo comunitário.

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Bengtson: fechar lixões não é solução para resíduos sólidos; conscientizar população sim

Em 2019, mais de 3 mil municípios do Brasil ainda não conseguiu atingir a meta de tratamento do lixo definida em 2010 pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), alerta o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA). Entre outros pontos, essa legislação decretou o prazo de quatro anos para o fim dos lixões no Brasil, o que deveria ter ocorrido até 2014.

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Projeto de Nivaldo proíbe divulgação de autores de ataques para impedir autopromoção

O deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que proíbe a divulgação de imagens, nomes e informações que identifiquem os autores de ataques, massacres e atos terroristas ocorridos no Brasil.

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Luísa pede criação de observatório para analisar participação feminina nas eleições

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Luísa Canziani (PTB-PR), apresentou requerimento ao colegiado pedindo a criação do Observatório de Participação Política da Mulher. O objetivo é coletar e analisar dados referentes à participação feminina no processo eleitoral.

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Eduardo Costa: subcomissão debaterá impacto da reforma da Previdência em municípios

A pedido do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), a Subcomissão de Previdência Social (ligada à Comissão de Seguridade e Família da Câmara dos Deputados), vai realizar audiência pública sobre os impactos que a reforma da Previdência pode causar nos estados e municípios.

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Santini cobra melhores condições de trabalho para caminhoneiros e alerta sobre greve

Escrito 16/05/2019, 19:00
Categoria destaque
O deputado Ronaldo Santini (PTB-RS), integrante da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, manifestou apoio aos caminhoneiros, que, segundo ele, estão sendo muito prejudicados pela grande variação no preço do diesel e pela tabela de fretes.

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Deputados realizam sessão solene em comemoração aos 74 anos do PTB

Em sessão solene realizada nesta quarta-feira (15) requerida pelo deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), líder da bancada do partido na Câmara dos Deputados, dirigentes, deputados, prefeitos, servidores e colegas homenagearam os 74 anos de história do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), criado em 15 de maio de 1945, no Rio de Janeiro, por Getúlio Vargas.

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Emanuel Pinheiro Neto requer criação de subcomissão para apoiar construção civil

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) é um dos responsáveis pela criação de subcomissão permanente na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços para tratar sobre o mercado da construção civil, incluindo construção, incorporação, venda e aluguel de imóveis.

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Wilson Santiago é contra o corte de recursos para universidades e institutos federais

O Deputado Wilson Santiago (PTB-PB) mostrou indignação com o bloqueio de orçamentos para universidades e institutos federais apresentado pelo Ministério da Educação (MEC) sob justificativa de que as instituições públicas não apresentam desempenho satisfatório.

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Paulo Bengtson: só profissional de segurança deve ter porte de arma; cidadão pode ter posse

O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) manifestou-se contrário ao decreto assinado na quarta-feira (8) pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibiliza as regras para o porte de armas. Segundo o parlamentar, o porte deveria ser permitido apenas para profissionais da área de segurança.

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Concorrência entre produto agrícola nacional e importado é desleal, afirma Ronaldo Santini

O deputado Ronaldo Santini (PTB-RS) defende o apoio ao pequeno produtor rural, que tem dificuldades de se manter em razão da concorrência desequilibrada com produtos importados. O parlamentar cita o caso da possível retirada das taxas de importação do alho chinês no País, que pode gerar forte impacto negativo nos produtores brasileiros.

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MP e reforma da Previdência têm erros que precisam ser corrigidos, avalia Eduardo Costa

A Medida Provisória (MP) 871/19, que busca combater fraudes e benefícios irregulares no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/19, que trata da reforma da Previdência, são texto bem elaborados, mas necessitam, com urgência, de melhorias, principalmente na defesa dos direitos dos mais pobres, dos pequenos produtores rurais, dos extrativistas e dos pescadores artesanais.

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Projeto de Pedro Lucas proíbe venda de artigos descartáveis de plástico perto de rio e praia

O líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou à Câmara, nesta quarta-feira (8), projeto de lei que proíbe a comercialização de artigos e embalagens descartáveis de plástico em bares, restaurantes, hotéis, pousadas e outros estabelecimentos comerciais do tipo localizados em praias, rios e áreas ambientais protegidas.

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Projeto de Bengston prevê tratamento para cães com leishmaniose em vez de eutanásia

Projeto de lei do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) pretende promover o controle da eutanásia de animais portadores de leishmaniose visceral canina. O texto prevê a possibilidade de o tutor do cão optar por tratamento medicamentoso orientado por veterinário inscrito em órgão local de controle de zoonoses.

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Wilson: Orçamento impositivo é bom porque parlamentar conhece melhor realidade do povo

Deputados e senadores estão mais perto da população e conhecem melhor as necessidades de cada município e de cada estado. Por isso, a ampliação do orçamento impositivo representa um avanço democrático na aplicação dos recursos do governo federal.

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